Domésticos: III Fórum de Debates Trabalhistas do GRUPE discute Nova Lei na UFC

Mesa de Abertura: Thiago Pinheiro, Profa. Beatriz, Prof. Fernando Ferraz, Clovis Renato, Prof. Gérson Marques, Regina Sonia

O evento ocorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), dia 06 de agosto, organizado pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), que tem como Tutor o Prof. Dr. Gérson Marques, também Coordenador Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (MPT).

De início, estava reservado o Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, contudo, diante da visita do Ministério da Educação (MEC), teve de ser transferido para o auditório. Assim, limitou as inscrições à duzentos e cinquenta participantes, os quais esgotaram o número de inscrições gratuitas antes do evento.

Desse modo, o GRUPE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (PRT-7ª Região) e da UFC, promoveu o III Fórum de Debates sobre a atual Lei dos Domésticos (LC nº 150/2015).

Judicialização dos Conflitos de Emprego Doméstico: Konrad (Juiz do Trabalho), Thiago Pinheiro (Advogado), Hilda Leopodina (ex-Procuradora Regional do Trabalho)

A organização das mesas permitiu que o público participante tirasse suas dúvidas e pontuasse aspectos relevantes sobre o cotidiano doméstico das relações de trabalho.

Formalização do Contrato de Trabalho: Rafael Sales (Advogado), Rodrigo Rodrigues (GRUPE), Carlos Chagas (Advogado)

Na ocasião, foi lançado o livro intitulado LEI DOS DOMÉSTICOS, organizado pelo Procurador Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques, sendo co-autores, ao lado do Organizador, Clovis Renato (Mestre, Advogado), Regina Sonia (Mestre, Assessora no MPT) e Thiago Pinheiro (Especialista, Advogado).

A Fiscalização do Trabalho Doméstico foi apresentada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Pedro Jairo, em mesa presidida pela grupeira Ana Gyzelle.

O preço de lançamento permanece em R$ 10,00 e se insere na campanha de divulgação e conscientização dos direitos e obrigações pertinentes às relações de trabalho doméstico. A obra pode ser adquirida na ForteLivros (Faculdade de Direito/Centro) e no telefone 33462.3432.  

Jornada de Trabalho do Doméstico: Clovis Renato (Advogado), Regina Sonia (Assessora PRT), Beatriz Xavier (UFC)

O evento proporcionou uma boa oportunidade de conhecer a norma e tirar as dúvidas sobre a matéria, contando com a presença de magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, estudantes e demais interessados.

Membros do GRUPE na recepção dos participantes

Ângelo Vitor (AGU)

As contribuições sociais INSS e FGTS foram apresentadas pelo membro da Advocacia Geral da União (AGU), que milita na Procuradoria Federal da Previdência Social, Ângelo Vitor, em mesa coordenada pela Profa. Nélida Cervantes (UFC).

Ricardo Neves, Elmano de Freitas, Fernando Ferraz

A palestra de encerramento “Contextualização Social” foi proferida pelo Deputado Estadual Elmano de Freitas e debatida pelo Prof. Fernando Ferraz (UFC), em mesa presidida pelo gurpeiro Ricardo Neves.

O GRUPE é um projeto de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162, que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador.

Informações, no MPT: (85) 3462-3432 ou 3462-3400, das 10h às 17h.

Clovis Renato Costa Farias

Doutorando em Direito UFC

Membro do GRUPE