O SPTS é
promovido pelo TRT-22 e a EJUD-TRT22, a partir de Programa Nacional de
Prevenção de Acidentes de Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento tem como Tema Geral:
A Saúde e a Segurança do Trabalho na Perspectiva do Direito, e é destinado aos
magistrados do trabalho e servidores do TRT - 22ª Região, procuradores do
trabalho, auditores fiscais do trabalho, advogados, sindicatos, estudantes e
público interessado.
PROGRAMAÇÃO
CREDENCIAMENTO
08:30hSessão
Solene de Abertura
Palavra dos
Organizadores:
Des. Enedina
Maria Gomes dos Santos - Presidente do TRT da 22ª Região
Des. Francisco
Meton Marques de Lima - Diretor da EJUD22
09:00hConferência
de Abertura
"Política
Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador"
Juiz Océlio
de Jesus Carneiro de Morais - TRT 8ª Região
09:50hINTERVALO
10:00hMOSTRA
DE TRABALHOS E PESQUISAS
10:30hPalestra
"Ação
Regressiva Decorrente de Acidente de Trabalho"
Adriano
Ribeiro Caldas - Procurador Federal da Advocacia-Geral da União
11:30hDEBATES
12:00hINTERVALO
PARA O ALMOÇO
14:00hPAINEL
Presidente
da mesa: Roberto Wanderley Braga
Juiz
Auxiliar da Presidência do TRT 22ª Região - PI
Expositores:
"Regulamentação
da Saúde e Segurança do Trabalho pelo Ministério do Trabalho"
Expositora:
Flávia Lorena Cardoso Lopes - Auditora Fiscal do Trabalho - Coord. do Projeto
de Prevenção de Doenças e Acidentes do Trabalho
"Ação
Ambiental Trabalhista"
Expositora:
Maria Elena Moreira Rego - Procuradora Regional do Trabalho - 22ª Região
"A
Atuação dos Técnicos em Segurança do Trabalho"
Expositor:
Jadelson Pereira da Silva - Técnico de Segurança do Trabalho - IFPI
15:30hDEBATES
16:00hINTERVALO
16:15h
Palestra
"Regulamentação
da OIT sobre Saúde e Segurança do Trabalho"
Clovis
Renato Costa Farias - Advogado - membro da Comissão de Direito Sindical -
OAB/CE
17:15h
EXPOSIÇÃO DE TESES PREVIAMENTE INSCRITAS
17:45h
SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
» LOCAL DO EVENTO
Auditório da EJUD-TRT22
Endereço: Rua João da Cruz Monteiro nº 1694, Cristo-Rei, 64014-210, Teresina - Piauí
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