EJUD22: Saúde do Trabalhador é tema de seminário em Teresina

O Encontro Piauiense aconteceu dia 7 de agosto.

IV Seminário Piauiense de Trabalho Seguro (SPTS) foi promovido pelo TRT-22 e a EJUD-TRT22, a partir de Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo ocorrido na Sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Rua João da Cruz Monteiro nº 1694, Cristo-Rei, 64014-210, Teresina – Piauí.

O evento teve como Tema Geral: A Saúde e a Segurança do Trabalho na Perspectiva do Direito, e é destinado aos magistrados do trabalho e servidores do TRT - 22ª Região, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, advogados, sindicatos, estudantes e público interessado.

Abrangeu assuntos com temáticas que buscaram promover uma ampla discussão e reflexão sobre assuntos relevantes à política e práticas de Vigilância Sanitária (Visa) e Saúde do Trabalhador, entre os profissionais da saúde e os representantes de campo de atuação afins e a sociedade, conforme a programação:

08:30hSessão Solene de Abertura

Palavra dos Organizadores:

Des. Enedina Maria Gomes dos Santos - Presidente do TRT da 22ª Região

Des. Francisco Meton Marques de Lima - Diretor da EJUD22

09:00hConferência de Abertura

"Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador"

Juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais - TRT 8ª Região

09:50hINTERVALO

10:00hMOSTRA DE TRABALHOS E PESQUISAS

10:30hPalestra

"Ação Regressiva Decorrente de Acidente de Trabalho"

Adriano Ribeiro Caldas - Procurador Federal da Advocacia-Geral da União

11:30hDEBATES

12:00hINTERVALO PARA O ALMOÇO

14:00hPAINEL

Presidente da mesa: Roberto Wanderley Braga

Juiz Auxiliar da Presidência do TRT 22ª Região - PI

Expositores:

"Regulamentação da Saúde e Segurança do Trabalho pelo Ministério do Trabalho"

Expositora: Flávia Lorena Cardoso Lopes - Auditora Fiscal do Trabalho - Coord. do Projeto de Prevenção de Doenças e Acidentes do Trabalho

"Ação Ambiental Trabalhista"

Expositora: Maria Elena Moreira Rego - Procuradora Regional do Trabalho - 22ª Região

"A Atuação dos Técnicos em Segurança do Trabalho"

Expositor: Jadelson Pereira da Silva - Técnico de Segurança do Trabalho - IFPI

15:30hDEBATES

16:00hINTERVALO

16:15h Palestra

"Regulamentação da OIT sobre Saúde e Segurança do Trabalho"

Clovis Renato Costa Farias - Advogado - membro da Comissão de Direito Sindical - OAB/CE

17:15h EXPOSIÇÃO DE TESES PREVIAMENTE INSCRITAS

17:45h SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

Um dos principais objetivos foi desenvolver a consciência de empregados, empregadores e profissionais liberais sobre a importância de eliminar os acidentes de trabalho, além de enfatizar a necessidade de práticas preventivas; desenvolver, por meio de cursos e palestras, competências específicas para a eliminação de acidentes e a percepção quanto à respectiva causalidade, as suas múltiplas repercussões e a gestão de risco nas organizações.

Teve como Presidente da Comissão Executiva o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Diretor EJUD-TRT22), com projeto, organização e execução pela Escola Judicial do TRT da 22ª Região - EJUD22.

Conforme informações do TRT-22, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – EJUD-22 é unidade específica do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e funciona vinculada à Presidência. Integra o SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO – SIFMT, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.

A EJUD22 tem como princípios: Responsabilidade Compartilhada – educação como responsabilidade de todos, oferecendo suporte às iniciativas de capacitação das demais unidades; oportunidade de Crescimento Igualitária – ações educativas estendidas a todos os magistrados e servidores com pelo menos uma oportunidade de capacitação por ano, derecionada às necessidades evidenciadas; busca de Qualidade e Produtividade – treinamento voltado para a melhoria contínua da qualidade e para o aumento da produtividade, com vistas à maior eficiência dos serviços prestados; valorização do Magistrado e Servidor – reconhecimento das competências adquiridas pelo magistrado e servidor para o exercício de atividades de maior responsabilidade e complexidade, bem  como estímulo para que ele atue como instrutor interno; gestão do Conhecimento – formação de capital intelectual pela geração, armazenamento e compartilhamento de conhecimentos e experiências entre magistrados e servidores; alinhamento Estratégico – ações de desenvolvimento de pessoas consonantes com a estratégia do órgão, propiciando ao servidor a compreensão do seu papel no alcance de resultados.

Dentre os objetivos principais da EJUD22 encontram-se: instituir e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho; incentivar projetos e atividades de ensino, pesquisa e produção científica multidisciplinar, voltadas à atividade jurisdicional; capacitar os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho diretamente envolvidos nas atividades jurisdicionais e administrativas; fazer acompanhamento e orientação aos Juízes do Trabalho Substitutos, com vistas ao vitaliciamento, bem como prestar informações para a instrução de processos para promoção de magistrados por merecimento; propiciar o intercâmbio e a interação com instituições públicas e privadas de ensino, em especial com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, diretamente ou mediante convênios, como patrocinadora ou apoiadora de eventos científicos na área jurídica; e promover outras atividades científico-culturais.

De acordo com o TRT, as principais atribuições da EJUD são a formação e aperfeiçoamento e a especialização de magistrados, capacitação de servidores, elaboração de cursos complementares – formação inicial e continuada, os quais se materializam em eventos como o IV Seminário Piauiense de Trabalho Seguro.

Na atualidade a Diretoria da EJUD 22 encontra-se composta pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Diretor), Desembargador Manoel Edilson Cardoso (Vice-Diretor), sendo coordenada pelo Juiz João Luiz Rocha do Nascimento (Pedagógica) e Juiz Adriano Craveiro Neves (Educação à Distância).

O Conselho Consultivo é formado pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Presidente); Desembargador Manoel Edilson Cardoso (Vice-Presidente); Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro (Secretária); Juiz João Luiz Rocha do Nascimento (Conselheiro); Juiz Adriano Craveiro Neves (Conselheiro); Juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho (Conselheira).

A Secretaria da EJUD 22 é composta, atualmente, por Ronildo Fontenele de Meneses, Secretário Executivo, Jaqueline de Amorim Osório Santos, Assistente-Chefe da Seção de Capacitação de Magistrados e Servidores, Francisco das Chagas Nunes, Assistente, bem como por Jucélia Moreira Lima Cornélio, Fabiano Guedes Andrade Aragão.