Desde as
14h desta segunda-feira (28), a Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CorteIDH) recebe inscrições para a 49ª Sessão Extraordinária daquela Corte, a
ser realizada entre os dias 11 e 15 de novembro, em Brasília. Os interessados
podem se inscrever para as audiências que se realizarão nos dias 12, 13 e 14.
Para fazer
as inscrições, os interessados deverão acessar o link do site oficial da 49ª
Sessão Extraordinária da CorteIDH no Brasil, contido no site da CorteIDH.
Nele, os
usuários poderão saber mais sobre a Corte Interamericana, além de conhecer os
seus sete juízes, entre eles, o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas.
O site
apresenta a agenda da CorteIDH no Brasil, que terá início com a sessão solene
inaugural em 11 de novembro no Plenário do Supremo Tribunal Federal.
A página
contém informações sobre o “Caso Rodríguez Vera e outros vs. Colômbia” – a ser
analisado nos dias 12 e 13 em sessão pública da Corte, quando será discutido o
caso de desaparecidos e execuções extrajudiciais na tomada do Palácio de
Justiça da Colômbia por forças militares em resposta à ação do grupo político
M19, ocorrido em novembro de 1985. Serão ouvidas testemunhas, familiares e
peritos. O Estado da Colômbia apresentará sua versão aos fatos.
Na manhã
do dia 14, ocorrerá o “Seminário Internacional: Impacto das decisões da Corte
Interamericana de Direitos Humanos”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No site, o
usuário também poderá fazer buscas de jurisprudência em matéria de direitos
humanos na biblioteca virtual da Corte e em um buscador desenvolvido em
conjunto com a Suprema Corte de Justiça do México.
Há, ainda,
um espaço para "perguntas frequentes”. No link “contato”, as pessoas
poderão enviar mensagens para a CorteIDH, bem como acompanhá-la pelas redes
sociais por meio do Facebook, Twitter, Flirck e Vimeo.
EC/RR
Fonte: STF
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