Juiz
pedirá interdição da CPPL de Caucaia e da Cadeia de Tianguá.
Superlotação
e falta de condições de higiene são as causas para interdição.
A
coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação
Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros
Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF),
e da Cadeia Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. A Secretaria de
Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades
prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for
informada, oficialmente, da recomendação.
O anúncio
foi feito nesta sexta-feira (30) pelo juiz Paulo Augusto Irion, um dos
coordenadores do Mutirão Carcerário no Ceará. De acordo com o juiz, A CPPL de
Caucaia está superlotada, com 1.172 detentos, número acima de sua capacidade,
que é de 828 vagas. Segundo o juiz, será recomendada a interdição parcial, com
a proibição da entrada de novos presos e o remanejamento de parte dos que estão
no local para outras unidades. "A ideia é que o número de detentos seja
reduzido até se adequar à capacidade da unidade", explicou o magistrado.
Em relação
à Cadeia Pública de Tianguá, os motivos são a estrutura precária e as péssimas
condições de higiene. Neste caso, será recomendada a interdição total,
"tendo em vista as péssimas condições do prédio, que antes abrigava uma
creche, com esgoto a céu aberto", segundo o juiz Paulo Irion.
Avaliação
negativa
Após
inspecionar várias unidades prisionais desde 7 de agosto, início do Mutirão, o
juiz fez uma avaliação negativa da situação do sistema carcerário do Ceará.
"A situação é muito complicada em relação às precárias condições do
atendimento de saúde, condições de higiene, cerceamento do direito de visitas,
falta de atendimento das necessidades materiais que é obrigação do Estado,
esgoto a céu aberto em muitas unidades prisionais, bem como superlotação em
algumas delas, má qualidade da alimentação e racionamento severo de água, entre
outras deficiências". Segundo ele, os detentos também reclamam da falta de
atendimento jurídico e da lenta tramitação dos processos judiciais.
O Mutirão
Carcerário no Ceará tem término previsto para 6 de setembro. Os trabalhos
envolvem inspeções de unidades prisionais e o reexame de 18,6 mil processos de
presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de
encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Fonte: G1.com
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