Continuidade dos trabalhos e novos rumos da COMSINDICAL OAB/CE em 2013

Membros no Complexo das Comissões da OAB/CE 

(Ítalo Bezerra, Ítalo Barbosa, Rafael Sales, Clovis Renato, Thiago Pinheiro, Luís Cláudio, Gabryella Ruiz, Celso Baldan, Rosa Juliana, João Vitor, Paulo César) 

A Comissão de Direito Sindical OAB/CE se reuniu com seus membros no Complexo das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) na tarde do dia 10 de julho.

Compareceram o Presidente Thiago Pinheiro, o Vice Presidente Clovis Renato, o Secretário Geral Ítalo Bezerra, o Secretário Geral Adjunto Eduardo Veríssimo e os membros Francisco Hélio Moreira da Silva, Rosa Juliana Cavalcante da Costa, João Vitor Nerys Batista, Paulo César da Costa Rodrigues, Celso Ricardo Frederico Baldan, Rafael Henrique Dias Sales, José Ítalo Barbosa, Luís Cláudio Silva Santos, Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz.

Na ocasião foram repassados informes importantes sobre as ações da Comissão de Direito Sindical OAB/CE desde sua criação em 2011 até 2013, bem como a proposta da diretoria para a gestão que segue em 2013.

Os membros fizeram suas apresentações, dispuseram sobre suas impressões sobre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e sobre a Comissão de Direito Sindical OAB/CE, bem como sobre seu enlace com a ação sindical em geral e representativa dos advogados.

Destacou-se a presença maciça de advogados que militam na Justiça do Trabalho e demais ramos do Poder Judiciário, com direito individual e coletivo do trabalho, também de membros de entidades já legitimadas junto à advocacia cearense como a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE). A composição atual traz em seu bojo, como foco do pluralismo inerente à OAB, advogados que militam junto aos sindicatos laborais e patronais, o que deve contribuir para o amadurecimento democrático e para os posicionamentos do órgão.

Dentre os encaminhamentos, foram distribuídas atividades como a elaboração de pareceres sobre a portaria do MTE que trata sobre o registro sindical, solicitada por uma entidade representativa de trabalhadores; a análise da postura dos magistrados na Justiça do Trabalho que não emitem os alvarás em nome dos advogados; a aferição da abrangência da competência da Comissão de Direito Sindical OAB/CE na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), seus limites e possibilidades.

Ao final, ficou delimitada nova reunião no Complexo das Comissões em 31 de julho, para discussão e apresentação das atividades. Por motivos relevantes, não puderam comparecer os membros Rodrigo Rocha, Isabel Lídia, Francisco Jucá, e Rachel Philomeno.

Clovis Renato Costa Farias

Vice Presidente da COMSINDICAL OAB/CE

Secretário Geral do SINDACE

Doutorando em Direito pela UFC

Bolsista da CAPES

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