Goiás: Racha na OAB Forte

Movimento hegemônico na seccional goiana há mais de duas décadas tem cisão após revelação de dívidas milionárias. Vice-presidente ameaça renunciar

O movimento OAB Forte, que há mais de 20 anos domina a Secção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil, ficou dividido após a eleição do tesoureiro da instituição, Enil Henrique de Souza Filho, para presidir o conselho até o final de ano. A eleição aconteceu na última quarta-feira e o vice-presidente, Sebastião Macalé, ficou em segundo lugar na disputa.

Enil e Macalé pertenciam à mesma corrente que ganha as eleições nas duas últimas décadas. Entretanto, para o mandato tampão não houve conciliação e os dois saíram candidatos. Macalé, quando de sua preleção para o conselho, expôs a situação financeira da OAB Goiás com detalhes importantes sobre dívidas contraídas, juros pagos sobre os empréstimos e bens dados em garantia, além de imóveis vendidos para custear construções que nunca foram feitas, o que acentuou a cisão no movimento.

 “A OAB Goiás tem uma dívida que era desconhecida da esmagadora maioria dos advogados, contraiu empréstimos e pagou juros que não constaram da prestação de contas”, disse Macalé, tornando públicas suspeitas que pesavam sobre a situação administrativo-financeira da Ordem.

As colocações de Macalé caíram como uma bomba no Conselho Seccional, e alguns conselheiros ainda tentavam contemporizar a situação dizendo que os empréstimos eram justificados para gastos e investimentos em sedes de subsecções espalhadas pelo interior. Mesmo um dos mais antigos integrantes do conselho, Murilo Macedo Lobo, a situação era meio que desconhecida, apesar dele já ter por reiteradas vezes manifestado desconhecimento sobre as contas da OAB.

 “O sistema de prestação de contas da OAB pode ser comparado a uma caixa-preta, não tem transparência, não há clareza de quanto se arrecada e se investe”, disse recentemente Murilo, sem fazer questão de esconder sua preocupação.

O endereço da dificuldade de ter conhecimento sobre o que a OAB Goiás arrecada de seus inscritos e o que gasta era um só: o tesoureiro Enil, que se tornou presidente. Para o vice, Macalé, os empréstimos não eram conhecidos, mas do tesoureiro, não tinha como, porque ele assinava os contratos bancários.

Antecipação

A discussão sobre o quanto se arrecada e se gasta acirrou o debate e ainda não há total transparência. Alguns dizem que a OAB Goiás arrecada anualmente algo em torno de R$ 27 milhões, o que já é uma cifra considerável. Outros dizem que a receita chega próximo de R$ 45 milhões, situação não confirmada, mas que provoca estupefação.

O detalhe é que os dirigentes da OAB sempre foram extremamente arredios a prestar contas do volume de dinheiro que administram. Dizem que o Ministério Público Federal, que recentemente ajuizou ação para obrigar a Ordem a publicar em seu site o Portal da Transparência, está querendo aparecer às custas dos advogados.

Todavia, muitos conselheiros ouvidos no dia da eleição diziam de modo constrangido como é possível que a Ordem dos Advogados, que sempre liderou movimentos cobrando transparência total de governos, poderes e instituições, se negue peremptoriamente a cumprir a tal da transparência também sobre seus gastos e receitas. “Parece que o remédio só serve para os outros e a entidade dos advogados não precise ser transparente com ninguém”, disse um conselheiro que prefere deixar a política na Ordem.

A cisão entre o movimento que sempre venceu as eleições acontece justamente em um momento que se antecipam os debates que acontecerão em novembro, quando os advogados vão escolher novamente seus dirigentes.

O grupo de Enil Henrique de Souza Filho, o presidente eleito que deixou a tesouraria, é o mesmo do ex-presidente Henrique Tibúrcio, que deixou a OAB para ser secretário de Governo. O candidato do grupo em novembro deverá ser Flávio Buonaduce Borges, já em plena campanha para a sucessão do atual comandante.

O grupo de Sebastião Macalé, o vice-presidente que denunciou os gastos inexplicáveis, se alinha a um outro grupo expressivo na OAB, que tem figuras de peso e que deverão apoiar o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, herdeiro do lendário Wanderley de Medeiros. Pepê, como é conhecido, é assediado para ser candidato a presidente da OAB Goiás por muitos descontentes com os rumos dados por Tibúrcio no Conselho Seccional.

Os rumos poderão ser mudados a partir da próxima semana, após definição de Sebastião Macalé sobre seu futuro no Conselho. Ele disse que avalia a possibilidade de deixar a vice-presidência e fazer oposição ao grupo que venceu a eleição.

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

BICBANCO

Valor Principal: R$ 5.000.000,00 – taxa 0,50% a.m + CDI – prazo 36 meses

 (Garantia: Prédio anexo Olavo Berquó) – Início: Set/2012. Contrato n°

1188130.

Pago até Dez/2014: R$ 4.700.000,00

Saldo a pagar: R$ 1.600.000,00(*)

CEF

Valor Principal: R$ 3.100.000,00 – taxa 0,49% a.m + CDI – prazo 48 meses

 (Garantia: Prédio Centro de Serviços) – Início: Ago/2013. Contrato n°

08.2234.737.0000002-52.

Pago até Dez/2014: R$ 1.700.000,00

Saldo a pagar: R$ 2.900.000,00(*)

CREDIJUR

Valor Principal: R$ 1.900.000,00 – taxa 1,78% a.m – prazo 11 meses (Garantia:

Prédio Jorge Jungman e Parte da carteira de recebíveis de 2015) – Início:

Jan/2015. Contrato n° 13969-9.

Pago: zero

Saldo a pagar: R$ 2.200.000,00

Repasses devidos

Fundo e Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA)

Ano 2012: R$ 36.000,00

Ano 2013: R$ 32.000,00

Ano 2014: R$ 69.000,00

Conselho Federal

Ano 2012: R$ 138.000,00

Ano 2013: R$ 157.000,00

Ano 2014: R$ 350.000,00

Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG)

Ano 2014: R$ 962.000,00

Resumo

Total Empréstimos (Principal): R$ 10.082.000,00

Total Pago (Principal): R$ 5.050.000,00

Total Pago (Juros): R$ 1.300.000,00

 (a) Total Empréstimos a pagar (Principal): R$ 5.032.000,00

 (b) Total Empréstimos a pagar (Juros): R$ 1.670.000,00(*)

 (c) Total Repasses devidos: R$ 1.744.000,00

 (a)+(b)+(c): R$ 8.446.000,00

 (*)Previsão considerando CDI de Dez/2014.

Fonte: http://www.dm.com.br/cidades/centro-oeste/2015/02/racha-na-oab-forte.html