O quadro de
greves e frequentes conflitos coletivos nas obras de construção da Siderúrgica
do Pecém levou o Ministério Público do Trabalho no Ceará a convocar uma
audiência pública, marcada para o dia 26 de fevereiro.
A
fiscalização do trabalho confirma a reincidência de irregularidades cometidas
por algumas empresas, relacionadas a falhas na segurança, violação de direitos
individuais e coletivos entre outras denúncias. Por conta dos conflitos
trabalhistas, o clima de tensão e intolerância é rotina nas obras de construção
da siderúrgica, inclusive com a presença da Polícia Militar e de outras
autoridades públicas nas manifestações dos trabalhadores.
Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, os
operários reivindicam pagamento de salários, produtividade, cesta-básica e
rescisões em atraso, além de equipamentos de proteção. Os trabalhadores pedem
ainda 30% de adicional de periculosidade.
A empresa
responsável pelas obras, Posco Engenharia & Construção do Brasil, afirma que
os laudos de inspeção realizados pelas empresas subcontratadas não justificam a
concessão do benefício para todos os funcionários, mas somente para aqueles que
atuam em funções específicas.
DIÁLOGO –
Foram convidados a participar da audiência pública as empresas envolvidas na
construção da Siderúrgica do Pecém, autoridades públicas, entidades sindicais,
sociedade civil e trabalhadores. Segundo
o procurador regional do trabalho Gérson Marques de Lima, “o objetivo é
esclarecer as questões técnicas, administrativas, sociais, jurídicas,
econômicas e dificuldades práticas relativas ao trato coletivo e individual”.
O Procurador
Chefe do Ministério Público no Ceará constituiu o GRUPO DE TRABALHO PECÉM com a
atribuição de adotar providências para a prevenção e combate a eventuais
violações de direitos no Complexo do Pecém.
“Buscamos o entendimento, antes de adotar medidas coercitivas”, afirma
Antonio de Olveira Lima. O grupo de trabalho vai atuar como articulador social em
face dos diversos atores e entidades que lidam com a questão trabalhista.
A Audiência
Pública será realizada no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Ceará, na Praça da Bandeira, centro de Fortaleza, das 9h às 17h30.
Para fazer a inscrição, os interessados devem preencher um formulário
disponível no site: www.prt7.mpt.gov.br.
SERVIÇO
AUDIÊNCIA
PÚBLICA SOBRE CONFLITOS NAS OBRAS DA SUDERÚRGICA DO PECÉM
DATA: 26 de
fevereiro
LOCAL:
Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro)
HORÁRIO: das
9h às 17h30
OUTRAS
INFORMAÇÕES: (85) 3462-3462
Juliana
Castanha
Assessora de
Comunicação MPT-CE
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