MTE: ‘Os direitos continuam e a vaca não tossiu’, garante ministro do Trabalho

"A preocupação e o desafio agora são com a capacitação e melhorias nas condições de trabalho", diz Manoel Dias

Rio - O Ministério do Trabalho e Emprego  passou praticamente o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff incólume, já que o país, no período, manteve as taxas de desemprego nos menores patamares dos últimos anos. Porém, a pasta começou 2015 com o desafio de convencer as centrais sindicais de que as medidas provisórias (MP 664 e 665) são decisões necessárias e impopulares e não subtração de direitos trabalhistas. E um dos incumbidos da missão é o ministro Manoel Dias, que está a frente da pasta desde março de <CW-14>2013. Segundo ele, as alterações no seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo, são para corrigir distorções na concessão dos direitos.

O DIA: — A presidenta Dilma Rousseff disse, em campanha, que não cortaria direitos trabalhistas “nem que a vaca tossisse”. No entanto, alterações nas regras do seguro-desemprego, por exemplo, triplicou o período de trabalho exigido para que o trabalhador solicite, pela primeira vez, o benefício (de seis para 18 meses). A vaca tossiu?

MANOEL DIAS: — Quais direitos trabalhistas foram tirados? A “vaca não tossiu.” Foram alterações apenas normativas. A presidenta Dilma e o Partido dos Trabalhadores (PT) merecem fé por que já são 12 anos de política pública de geração de emprego e de valorização salarial. Ações precisam ser feitas pela saúde do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). Não podemos, amanhã, prejudicar o trabalhador. Depois de 10, 15, 20 anos de trabalho, ele ficar sem o fundo justamente na hora em que mais precisa.

As centrais sindicais querem negociar uma redução de 18 meses para 12 meses o período de trabalho exigido para que o trabalhador solicite pela primeira vez o seguro-desemprego. Essa proposta tem chance de ser aceita pelo governo?

Vamos verificar se o que será proposto tem condições de ser implementado. Nós estamos em negociações com as centrais sindicais. Estivemos, há 15 dias, em São Paulo, apresentando as propostas do governo. Nesse meio tempo ocorreram outras reuniões dos órgãos técnicos. O assunto também será discutido no Congresso (Nacional) antes de virar lei.

Em um ano de possível recessão e, consequente, aumento do desemprego, esses ajustes não irão prejudicar uma fatia considerável de trabalhadores?

É uma presunção que não tem respaldo com a realidade. Nós tivemos em dezembro (2014) o menor índice de desemprego da história. Novos postos de trabalho continuam sendo criados. Estamos em pleno emprego. Nós geramos mais 400 mil empregos. As politicas públicas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e as obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) são investimentos que garantem um número alto de pessoas empregadas. A preocupação e o desafio agora são com a capacitação e melhorias nas condições de trabalho.

O projeto Aprendiz Empreendedor foi aprovado recentemente. Qual será o benefício para o jovem?

Foi aberta a possibilidade de o jovem aprendiz passar ingressar agora nas micros e pequenas empresas. Antes o programa era só implementado nas grandes empresas. Queremos também que o serviço público adote a política de contratar aprendizes. Há uma estatística mostrando que 82% dos jovens aprendizes permanecem no local de trabalho. É um dado importante. Estamos no pleno emprego, mas ainda há um alto índice de jovens desempregados. E não é só dar emprego. Temos que qualificá-los, capacitá-los.

Como o senhor avalia o escândalo de corrupção da Petrobras?

Acho que é a corrupção da Petrobras é didática. Pela primeira vez (no Brasil) se prende corruptor. Só se prendia bagrinho (peixe pequeno) e agora prenderam ladrão rico. A presidenta (Dilma Rousseff) está determinada a ir fundo nesta investigação (Lava Jato, da Polícia Federal). Não podemos prejudicar o país. As empresas têm obras importantes em andamento, mas temos que punir os culpados. Por que não há corrupto sem corruptor. Que isso sirva de exemplo e que o Brasil, com isso, melhore seu combate à corrupção. É preciso mostrar ao mundo que somos um país sério.

Já ocorre demissões com o escândalo na estatal. Há o risco de gerar desemprego em massa no setor de petróleo e gás?

A Petrobras investe R$ 50 bilhões por ano. Afinal ela tem que operar equipamentos e comandar a exploração dos poços de petróleo. Principalmente agora com a descoberta do pré-sal. Isso tudo vai passar. E hoje não há o que se preocupar com desemprego, por que estamos em pleno emprego.

Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-02-09/os-direitos-continuam-e-a-vaca-nao-tossiu-garante-ministro-do-trabalho.html