Sindicato
diz que não foi notificado; nova assembleia ocorre na sexta.
Secretaria
de Educação afirma que 95% das instituições estão fechadas.
Mesmo com
uma decisão judicial determinando o fim imediato da greve dos professores da
rede pública, escolas do Distrito Federal amanheceram sem aulas nesta
quinta-feira (26). O sindicato afirmou que ainda não foi comunicado da decisão
e que a orientação continua sendo de que os profissionais mantenham a
paralisação até sexta (27).
Dados da
Secretaria de Educação apontam que, desde o início do movimento, 95% das
instituições estão fechadas. O G1 esteve no Elefante Branco pela manhã e
constatou a situação. Mesmo com os portões abertos, não havia alunos nem
professores.
No Caseb,
apenas três professoras apareceram para trabalhar. Cada uma deu aula para cerca
de dez alunos, de um total de 680 pelo turno matutino. No Centro de Ensino
Fundamental 03, na Asa Sul, a maioria dos docentes não aderiu à greve: nove de
dez pela manhã estavam em sala.
A decisão da
Justiça autoriza o GDF a cortar o ponto dos grevistas em caso de desobediência
à ordem judicial. O juiz determinou
multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento. A categoria tem
assembleia marcada para esta sexta para discutir os rumos do movimento.
A greve dos
professores teve início na última segunda-feira (23), data prevista para o
início do ano letivo. A categoria protesta contra atrasos no abono de férias e
de parte do 13º salário, redução do número de coordenadores e alteração no
calendário escolar.
No primeiro
dia de paralisação, os professores chegaram bloquearam o Eixo Monumental. A
paralisação afeta 470 mil alunos das escolas públicas do DF. A rede tem 27 mil
professores, já incluindo 3,5 mil temporários.
O
desembargador aceitou o argumento da procuradoria de que a paralisação traz
graves prejuízos aos alunos. Na petição, a Secretaria de Educação informou que
a adesão ao movimento chegou a 95% das
657 escolas públicas.
O governo
também disse que “está empenhado em buscar recursos para efetivar o pagamento
das verbas em atraso à categoria e que já obteve autorização junto à Câmara
Legislativa para antecipar receita orçamentária, no montante de R$ 400 milhões,
que deve ser liberado em abril”.
No pedido à
Justiça, a Procuradoria-Geral do DF alegou que a greve é ilegal porque os
sindicatos não fizeram as notificações prévias exigidas por lei. No
entendimento do governo, a paralisação é abusiva e desrespeita os princípios de
"proporcionalidade, continuidade do serviço público e supremacia do
interesse público", previstos na Constituição Federal.
O juiz também
agendou para o dia 5 de março uma audiência de conciliação entre sindicato e
governo. A reunião está prevista para as 14h, na sala de sessões da 2ª Câmara
Cível, no Fórum de Brasília.
"Diante
da importância dos interesses em litígio, de um lado o dos professores e de
outro o do governo do Distrito Federal, é recomendável a realização de
audiência pública de conciliação, com objetivo de proporcionar os meios para
uma solução consensual da demanda", disse.
Na última
terça (24), Rollemberg disse que a segunda parcela dos benefícios está
confirmada para esta sexta (27). A quitação das dívidas fora do parcelamento,
segundo o governador, só será possível com a antecipação de receita
orçamentária (ARO). A lei que autoriza a obtenção do crédito foi sancionada na
semana passada pelo governador, mas ainda precisa passar pela aprovação do
governo federal.
No mesmo
dia, o Sinpro informou que outra reunião com o GDF estava prevista para a
próxima sexta. A expectativa era de que uma nova assembleia fosse realizada em
seguida. A entidade afirmou que o governo mostrou disposição para conversar,
mas não apresentou propostas, valores ou datas.
A dívida com o setor gira em torno dos R$ 180
milhões. O governo pagou a primeira parcela, de R$ 35 milhões, no dia 30 de
janeiro, e prevê quitar a segunda, no mesmo valor, no último dia de fevereiro,
o que deixará o débito em cerca de R$ 130 milhões. No total, o governo precisa
saldar uma dívida de R$ 105,3 milhões em férias e R$ 77,8 milhões em décimo
terceiro.
Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/02/apesar-de-decisao-judicial-e-multa-professores-mantem-greve-no-df.html
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