O Supremo
Tribunal Federal (STF) realiza nos dias 6, 7 e 8 de março audiência pública
sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. O ministro
Dias Toffoli, responsável pela convocação da audiência, divulgou nesta
quinta-feira (28) a lista atualizada de participantes. As exposições serão
feitas por 21 representantes de empresas e órgãos públicos ligados ao setor
energético, entidades da sociedade civil e autoridades da área médica e
ambiental.
A questão está em discussão no Recurso
Extraordinário (RE) 627189 interposto pela Eletropaulo. A empresa contesta
decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou a
redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica
próximas a dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno
da radiação produzida.
Entre as questões compreendidas na discussão
estão os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio
ambiente e a saúde pública; os investimentos e tecnologias necessários para se
reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão; e as repercussões
práticas e econômicas de tal redução sobre o fornecimento de energia elétrica.
Fonte: STF
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