Mensagem
do Diretor Geral da OIT por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social
A
recuperação econômica mundial está em um equilíbrio instável. Para inclinar a
balança em favor do crescimento e do desenvolvimento sustentável é necessário
enfrentar a injustiça social. As palavras que melhor transmitem minha mensagem
são as que figuram na Constituição de 1919 da OIT: “A paz permanente somente
pode basear-se na justiça social”.
Atualmente
existe uma sensação generalizada de profunda injustiça na qual se está pedindo
aos mais fracos que façam os maiores sacrifícios. A justiça social tem um
caráter multidimensional; no entanto, como no final do século XIX, o mundo do
trabalho é hoje o núcleo do descontentamento e deve ser parte integrante da
solução, configurando uma ordem mundial diferente e mais justa para o futuro.
O modelo
de globalização estimulado pelas finanças, que deu lugar ao colapso financeiro
de 2008, deixou um desemprego massivo, subemprego e reduções dos salários e dos
benefícios sociais em muitos países. Isto criou um panorama mundial desolador:
· As desigualdades sociais e econômicas,
em suas múltiplas formas, estão aumentando.
· Cerca de 200 milhões de mulheres e
homens estão desempregados.
· Outros 870 milhões de mulheres e
homens – um quarto dos trabalhadores de todo o mundo – trabalham, mas sua renda
não permite nem a eles nem a suas famílias superar o umbral da pobreza de dois
dólares por dia por pessoa.
· Cerca de 74 milhões de mulheres e
homens jovens estão desempregados. O desemprego dos jovens alcança níveis
alarmantes em vários países da Europa e da África Setentrional. O tempo durante
o qual os jovens permanecem desocupados está aumentando e as sequelas do
desemprego juvenil podem durar toda a vida.
· Além do desemprego das mulheres e
homens jovens continua havendo trabalho infantil.
· Também persiste o trabalho forçado –
em seu propósito de escapar do desemprego e da pobreza em seus locais de
origem, muitas mulheres e homens estão caindo em mãos de traficantes de seres
humanos, os quais os submetem a formas modernas de escravidão.
· 80 por cento da população mundial não
têm uma cobertura adequada da proteção social e mais da metade carece por
completo desta cobertura.
· A discriminação, em suas muitas
manifestações, está impedindo que centenas de milhões de pessoas, especialmente
mulheres, desenvolvam seu potencial e contribuam em pé de igualdade ao
desenvolvimento de nossas sociedades e economias.
· Em muitos países impede-se a
constituição de sindicatos e a afiliação a eles às trabalhadoras e trabalhadores
que tentam exercer seu direito a sindicalizar-se livremente para defender a
justiça e a dignidade no trabalho.
Com o
pleno emprego, a interdependente economia mundial obteria resultados muito
melhores. No entanto, na situação atual, corre-se o grave perigo de recorrer a
políticas de “empobrecimento do vizinho”, como medidas de proteção do comércio
e desvalorizações monetárias competitivas, bem como a cortes de salários e
ajustes fiscais. Isto prejudicaria todo mundo, já que supõe o enfraquecimento das
economias, o aumento dos déficits e o agravamento das desigualdades sociais.
Apesar
deste panorama deprimente, existem sinais alentadores de um desejo de inverter
esta tendência. Algumas das sociedades mais desiguais do mundo estão
enfrentando o desafio de aplicar políticas sociais inteligentes, que também
constituem um investimento na recuperação centrada nas pessoas.
Alguns
países em desenvolvimento da Ásia e da América Latina, por exemplo, estão investindo em pisos de proteção
social mais sólidos e em sistemas de fortalecimento do salário mínimo.
Estas políticas já estão contribuindo para reduzir as disparidade sociais e
impedir que a economia mundial caia em uma dupla recessão. Para começar os
investimentos e a recuperação requer-se um esforço ingente e concertado,
especialmente por parte dos mais poderosos e fortes, a fim de conseguir-se que
o poder aquisitivo chegue às mãos dos que mais necessitam.
A
cooperação internacional e a coordenação de políticas em favor da recuperação
também devem orientar-se na direção de um desenvolvimento mundial integrador,
equitativo e sustentável. Trata-se de um processo dinâmico e transformador.
Deve ser uma resposta produtiva que enfatize a geração de emprego pleno e
produtivo e trabalho decente para todos, por exemplo mediante o apoio às
pequenas e médias empresas. Deve-se reconhecer que o respeito aos direitos
fundamentais no trabalho permite desenvolver o potencial humano e contribui
para o desenvolvimento econômico, como os pisos de proteção social. O
compromisso com a criação de uma cultura de diálogo social também contribui
para gerar políticas justiças, equilibradas e integradoras.
Isto é o
que garante a legitimidade e a sustentabilidade das sociedades abertas e da
economia mundial.
Por tudo
isso, é indispensável intensificar a luta mundial em favor da justiça social.
Também devemos fazê-lo por nosso próprio interesse comum.
Reafirmamos
hoje nosso compromisso com o trabalho decente para todos no contexto do desafio
mundial de tornar realidade a justiça social e uma globalização equitativa.
Fonte: OIT
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