Reforçar a luta em favor da justiça social

Mensagem do Diretor Geral da OIT por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social

A recuperação econômica mundial está em um equilíbrio instável. Para inclinar a balança em favor do crescimento e do desenvolvimento sustentável é necessário enfrentar a injustiça social. As palavras que melhor transmitem minha mensagem são as que figuram na Constituição de 1919 da OIT: “A paz permanente somente pode basear-se na justiça social”.

Atualmente existe uma sensação generalizada de profunda injustiça na qual se está pedindo aos mais fracos que façam os maiores sacrifícios. A justiça social tem um caráter multidimensional; no entanto, como no final do século XIX, o mundo do trabalho é hoje o núcleo do descontentamento e deve ser parte integrante da solução, configurando uma ordem mundial diferente e mais justa para o futuro.

O modelo de globalização estimulado pelas finanças, que deu lugar ao colapso financeiro de 2008, deixou um desemprego massivo, subemprego e reduções dos salários e dos benefícios sociais em muitos países. Isto criou um panorama mundial desolador:

·         As desigualdades sociais e econômicas, em suas múltiplas formas, estão aumentando.

·         Cerca de 200 milhões de mulheres e homens estão desempregados.

·         Outros 870 milhões de mulheres e homens – um quarto dos trabalhadores de todo o mundo – trabalham, mas sua renda não permite nem a eles nem a suas famílias superar o umbral da pobreza de dois dólares por dia por pessoa.

·         Cerca de 74 milhões de mulheres e homens jovens estão desempregados. O desemprego dos jovens alcança níveis alarmantes em vários países da Europa e da África Setentrional. O tempo durante o qual os jovens permanecem desocupados está aumentando e as sequelas do desemprego juvenil podem durar toda a vida.

·         Além do desemprego das mulheres e homens jovens continua havendo trabalho infantil.

·         Também persiste o trabalho forçado – em seu propósito de escapar do desemprego e da pobreza em seus locais de origem, muitas mulheres e homens estão caindo em mãos de traficantes de seres humanos, os quais os submetem a formas modernas de escravidão.

·         80 por cento da população mundial não têm uma cobertura adequada da proteção social e mais da metade carece por completo desta cobertura.

·         A discriminação, em suas muitas manifestações, está impedindo que centenas de milhões de pessoas, especialmente mulheres, desenvolvam seu potencial e contribuam em pé de igualdade ao desenvolvimento de nossas sociedades e economias.

·         Em muitos países impede-se a constituição de sindicatos e a afiliação a eles às trabalhadoras e trabalhadores que tentam exercer seu direito a sindicalizar-se livremente para defender a justiça e a dignidade no trabalho.

Com o pleno emprego, a interdependente economia mundial obteria resultados muito melhores. No entanto, na situação atual, corre-se o grave perigo de recorrer a políticas de “empobrecimento do vizinho”, como medidas de proteção do comércio e desvalorizações monetárias competitivas, bem como a cortes de salários e ajustes fiscais. Isto prejudicaria todo mundo, já que supõe o enfraquecimento das economias, o aumento dos déficits e o agravamento das desigualdades sociais.

Apesar deste panorama deprimente, existem sinais alentadores de um desejo de inverter esta tendência. Algumas das sociedades mais desiguais do mundo estão enfrentando o desafio de aplicar políticas sociais inteligentes, que também constituem um investimento na recuperação centrada nas pessoas.

Alguns países em desenvolvimento da Ásia e da América Latina, por exemplo, estão investindo em pisos de proteção social mais sólidos e em sistemas de fortalecimento do salário mínimo. Estas políticas já estão contribuindo para reduzir as disparidade sociais e impedir que a economia mundial caia em uma dupla recessão. Para começar os investimentos e a recuperação requer-se um esforço ingente e concertado, especialmente por parte dos mais poderosos e fortes, a fim de conseguir-se que o poder aquisitivo chegue às mãos dos que mais necessitam.

A cooperação internacional e a coordenação de políticas em favor da recuperação também devem orientar-se na direção de um desenvolvimento mundial integrador, equitativo e sustentável. Trata-se de um processo dinâmico e transformador. Deve ser uma resposta produtiva que enfatize a geração de emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, por exemplo mediante o apoio às pequenas e médias empresas. Deve-se reconhecer que o respeito aos direitos fundamentais no trabalho permite desenvolver o potencial humano e contribui para o desenvolvimento econômico, como os pisos de proteção social. O compromisso com a criação de uma cultura de diálogo social também contribui para gerar políticas justiças, equilibradas e integradoras.

Isto é o que garante a legitimidade e a sustentabilidade das sociedades abertas e da economia mundial.

Por tudo isso, é indispensável intensificar a luta mundial em favor da justiça social. Também devemos fazê-lo por nosso próprio interesse comum.

Reafirmamos hoje nosso compromisso com o trabalho decente para todos no contexto do desafio mundial de tornar realidade a justiça social e uma globalização equitativa.

Fonte: OIT