Educação
básica
Montante
transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal
eletrônico do FNDE
Os
recursos referentes à sétima parcela do Programa de acesso à alimentação
escolar e a sexta parcela do Programa de apoio ao transporte do escolar já
estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e Distrito
Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
repassou R$ 409,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (29).
Para a
alimentação escolar, foram transferidos R$ 349,6 milhões. Já para o transporte
de alunos residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 60 milhões. O
montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal
eletrônico do FNDE, no menu Liberação de recursos.
Este ano,
o orçamento do programa de acesso à alimentação escolar é de R$ 3,6 bilhões,
para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica. O dinheiro é
transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e
deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar,
sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Já os
repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a
estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona
rural.
A
transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser
utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de
combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do
programa para este ano é de R$ 644 milhões.
Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
Net: http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/09/governo-repassa-r-409-milhoes-para-alimentacao-e-transporte-escolar
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