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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Governo repassa R$ 409 milhões para alimentação e transporte escolar

Educação básica
Montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE
Os recursos referentes à sétima parcela do Programa de acesso à alimentação escolar e a sexta parcela do Programa de apoio ao transporte do escolar já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 409,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (29).
Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 349,6 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 60 milhões. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, no menu Liberação de recursos.
Este ano, o orçamento do programa de acesso à alimentação escolar é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica. O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Já os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Net: http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/09/governo-repassa-r-409-milhoes-para-alimentacao-e-transporte-escolar

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