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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Prefeitura anuncia corte do ponto de professores em greve em São Luís

Secretário de Educação confirmou corte ao G1 nesta terça-feira (2).
Segundo Sobrinho, medida entrou em vigor desde segunda-feira (1º).
O secretário municipal de Educação Geraldo Castro Sobrinho confirmou ao G1, nesta terça-feira (2), o corte de ponto dos professores da rede municipal de ensino, em greve há 103 dias, em São Luís, mesmo após decreto de ilegalidade do movimento pela Justiça. A prefeitura também informou a abertura de processo administrativo contra os grevistas. Acorrentado, um grupo ocupa a sede do executivo municipal há 20 dias.
"O corte do ponto foi adotado desde ontem, mas vai tomar como referência o período de início da greve. Isto ficou assegurado na liminar, além da abertura de processo administrativo", afirmou Sobrinho.

O secretário adiantou que já está em estudo a contratação temporária de professores. "Essa é outra questão que está em andamento. Deveremos dar prioridade aos professores aprovados no último seletivo e deveremos chamar aproximadamente 500 professores", anunciou Sobrinho.
Segundo o sindicato, uma assembleia geral será realizada às 15h desta terça-feira, em frente ao Palácio de La Ravardière, no Centro Histórico da capital maranhense, para discutir a apreciação da proposta da prefeitura e a suspensão do movimento paredista.
Negociações
Desde o dia 22 de maio, quando foi iniciada a paralisação, foram realizadas 10 rodadas de negociações, algumas delas mediadas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A última reunião foi realizada no dia 28 de agosto, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.
Na reunião, o secretário Geraldo Castro Sobrinho apresentou nova proposta aos docentes, em que se compromete em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP-MA para a implantação, no próximo ano, dos direitos estatutários dos docentes.
A proposta foi rejeitada pelo sindicato, que pede a implantação das reivindicações da categoria neste ano e alega que outros TACs já teriam sido assinados e não cumpridos. Mesmo com a discordância, os trabalhadores responderam a contraproposta de reajuste salarial de 2,92% oferecida pela prefeitura, com pedido de aumento de 5,32%. A proposta foi reduzida pela segunda vez pela categoria, que começou a greve reivindicando 20% e já havia baixado o percentual para 11,32%.
Ocupação da prefeitura
Desde o dia 13 de agosto, um grupo de professores ocupa a recepção e os corredores de acesso aos gabinetes do Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal, no Centro Histórico de São Luís. Outro grupo está do lado de fora do prédio, em um acampamento montado em frente ao palácio. O expediente foi interrompido desde o início da ocupação. Os manifestantes afirmam que só deixarão a sede da prefeitura depois que as reinvindicações dos trabalhadores forem atendidas.
Os professores decidiram ocupar a sede depois que a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís atendeu ao pedido de tutela antecipada do MP-MA e concedeu liminar determinando o reinício imediato das aulas na rede municipal de ensino, no dia 11 de agosto. Um grupo decidiu se acorrentar nas dependências do palácio após a Justiça conceder liminar em favor da Prefeitura de São Luís, que ajuizou ação de reintegração de posse. Um greve de fome foi realizada por 48 horas, entre 18 e 20 de agosto.
Desde o dia 3 de junho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) havia decretado a ilegalidade do movimento e determinado reinício imeadiato das atividades. No dia 14 de agosto, um dia depois da ocupação da prefeitura, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou recurso do SindEducação e manteve a decisão anterior do desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

Fonte: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/09/prefeitura-anuncia-corte-do-ponto-de-professores-em-greve-em-sao-luis.html

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