Foram
constatadas desigualdades na educação, na Justiça, na segurança e até nos meios
de comunicação
O Grupo de
Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes apontou, ao encerrar visita
de 10 dias ao Brasil, grande contraste entre a precariedade da situação dos
negros e o elevado crescimento econômico do País.
A comitiva
esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da
sociedade civil, visitou favelas e quilombos. Em comunicado à imprensa, os
especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, há desigualdades
de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos.
O grupo identificou também racismo “nas
estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo
os representantes da ONU, apesar de serem
metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e
invisíveis”. “Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos
plenos sem justa distribuição do poder econômico, político e cultural”,
disseram a francesa Mireille Fanon-Mendès-France e argelina Maya Sahli,
integrantes do Grupo de Trabalho. Elas apresentaram à imprensa conclusões
preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo
brasileiro.
Mireille e
Maya reconheceram o esforço do Governo
brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da
Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de 10 anos de tramitação, e a
decisão favorável do STF em relação às cotas nas universidades. Outra ação
elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.
Para as
especialistas, no entanto, o caminho
para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo:
“Não é que o Governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível.
A correlação de forças é que ruim”, afirmou Mireille. No projeto de lei
apresentado ao Congresso Nacional, o Governo
propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e
pardos. A proposta recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para
50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população
brasileira, 50,7%, e para o preenchimento de cargos em comissão.
O grupo da
ONU, que esteve no Brasil a convite do Governo federal, passou por Brasília,
Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio de Janeiro e o relatório
conclusivo será apresentado no ano que vem. (das agências de notícias)
Fonte: O
Povo
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