Sete
trabalhadores, entre os quais dois menores de idade, foram resgatados em
situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que
estavam submetidos na fazenda São Jorge, localizada na Comunidade de Vila Rica,
distrito de Cipó dos Anjos, município de Ibicuitinga(CE). A ação fiscal do
Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Ceará, Ministério Publico do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal teve
início no dia 8 de outubro e seguiu até a manhã desta sexta-feira (11/10).
Os
trabalhadores estavam instalados de forma precária sob uma lona amarela
colocada sobre estacas, estrutura esta que sequer podia-se chamar de barraco,
pois não tinha proteção nas laterais. Não havia armário para guardar os
alimentos que estavam em caixas diretamente no chão, sem instalações
sanitárias, energia elétrica e água potável. Este era armazenada em garrafas de
produtos de limpeza.
Os
trabalhadores desenvolviam a atividade de corte de lenha da madeira nativa da
região - até o momento não foi apresentada nenhuma autorização ou licença para
corte emitida pelo órgão competente -, todos os dias da semana, sem o descanso
semanal remunerado previsto em lei. Além disso, nenhum dos trabalhadores tinha
carteira de trabalho assinada ou realizado exame médico antes de iniciarem suas
atividades. Todos os trabalhadores resgatados eram oriundos do Município de
Madalena, distante cerca de 105 km de Ibicuitinga, local do resgate.
Após a
ação fiscal o empregador procedeu toda regularização trabalhista dos
funcionários resgatados. Foram pagas as verbas rescisórias num valor total de
R$ 15.000,00.
Fonte:
PRT-7ª Região
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