Washington,
D.C. –A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o
assassinato de Herón Sixto López, defensor de directos humanos dos povos
indígenas mixtecas y triquis, e integrante do “Centro de Orientación y Asesoría
a los Pueblos Indígenas” (COAPI) em Oaxaca, México.
A
informação recebida indica que, desde 15 de julho de 2013, familiares de Herón
Sixto López denunciaram publicamente que ele foi retirado a força por pessoas
desconhecidas das instalações da COAPI e que a partir deste momento se
desconhecia seu paradeiro. Segundo a informação disponível, em 20 de julho de
2013 o corpo de Herón Sixto López foi encontrado sem vida com seis perfurações
de bala em ”Cahuaya” uma área pertence à San Sebastián Tecomaxtlahuaca.
A CIDH
recorda que é obrigação do Estado investigar de ofício os fatos desta natureza
e punir os responsáveis. A CIDH requer que o Estado mexicano investigue este
crime, esclareça-o judicialmente e puna os responsáveis materiais e
intelectuais. Além disso, a Comissão convoca o Estado Mexicano para adotar, de
forma imediata e urgente, todas as medidas necessárias a fim de garantir o
direito à vida, à integridade e à segurança dos defensores e defensoras dos
direitos dos povos indígenas no país.
Como
observou anteriormente a Comissão, os atos de violência e outros ataques contra
os defensores e defensores de direitos humanos não só afetam as garantias
próprias de todo ser humano, como atentam contra o papel fundamental que
possuem na sociedade, deixando, ainda mais indefesas, as pessoas para quem
trabalham.A Comissão lembra ainda que o trabalho dos defensores e defensoras é
essencial para a construção de uma sociedade democrática e duradoura e que aqueles
possuem um papel de protagonismo no processo para o alcance pleno do Estado de
Direito e no fortalecimento da democracia.
A CIDH é
um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo
mandato provém da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos
humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH é
integrada por sete membros independentes, eleitos pela Assembléia Geral da OEA
a título pessoal.
No. 56/13
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