Delegação dos Trabalhadores do Brasil na 108ª CIT - 100 anos da OIT/2019 |
DISCURSO DO COMPANHEIRO,
MIGUEL EDUARDO TORRES, DELEGADO TRABALHADOR, E PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL
BRASIL, NA 108ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO DE 10 A 21 DE JUNHO DE
2019, EM GENEBRA.
DISCURSO:
Delegado representante dos trabalhadores - Miguel Torres |
Saudo e
parabenizo o companheiro, GUY RYDER, pelo trabalho na liderança da OIT, saúdo
toda a bancada dos trabalhadores e os delegados, convidados e autoridades
presentes nesta CENTESSIMA OITAVA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, NO
CONTEXTO DO CENTENARIO DA OIT.
Presidentes da CUT, Força Sindical e CSB |
Uma saudação brasileira
tripartite, especialmente saudo a nossa bancada dos trabalhadores (as) do
Brasil, que tenho a honra de representar nesta conferência, as centrais
Sindicais, Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CSB, neste momento tão difícil
para os trabalhadores (as), para a sociedade, para a Democracia e para a
Organização Sindical em nosso país.
Reconhecemos a
importância da OIT nestes cem anos de caminhada. a OIT enfrentou a grande
crise e depressão econômica de 1929 e sobreviveu aos episódios da segunda guerra
mundial e a todas as outras crises cíclicas do sistema capitalista, resistindo
e formulado propostas e normas para preservar e garantir direitos e uma relação
capital – trabalho mais equilibrada e harmônica.
Presidente da CSB com a Embaixadora da Missão do Brasil na Suíça |
Sr. Presidente, senhores (as), companheiros (as), a Centessima Oitava Conferência Internacional do Trabalho, que coincide com o Centenário da OIT, acontece num momento de grandes incertezas e ameaças para os trabalhadores (as) e a sociedade quanto ao seu futuro no mundo do trabalho.
A abertura
econômica e as novas tecnologias criaram um mundo interconectado que visa à
interdependência crescente no domínio das relações econômicas, (comércio,
investimentos, finanças e organização da produção a escala mundial), além da
interação social e política entre organizações e indivíduos no mundo inteiro.
Nesse contexto, a
organização sindical, os direitos sociais e as conquistas dos trabalhadores
(as) estão sob ataque sistemático em quase todos os países, sob pretexto de
superar a crise e oxigenar um modelo neoliberal que enfrenta sua pior crise
profunda e estrutural, que não consegue dar respostas ás demandas e desafios da
sociedade no mundo atual.
Presidente da CSB Antonio Neto dialoga com a embaixadora sobre a questão do Brasil |
Os trabalhadores
(as) do Brasil, consideramos muito importante o trabalho e as conclusões da
memória do Sr Diretor Geral da OIT, a qual esta baseada no relatório da
comissão sobre o futuro do trabalho. Especialmente as definições e
recomendações que tratam sobre a importância do desenvolvimento sustentável,
investimentos na educação, na formação e e na qualificação das pessoas,
investimento no trabalho decente, investimento nas estruturas que regulam e
fortalecem a relação capital trabalho, o tripartismo, o fortalecimento do
Dialogo Social e a democracia.
No Brasil, após
um longo período de ditadura militar (1964 – 1985), extremamente difícil para
os trabalhadores (as) e a sociedade, podemos afirmar que tivemos em nosso pais
um período (1994 – 2014) de importantes avanços e conquistas importantes
e significativas para a sociedade e os trabalhadores (as), por exemplo: O processo
de industrialização, a estabilidade econômica, investimento nos diversos
programas sociais, no governo LULA houve um período, segundo o DIEESE de quase
pleno emprego, e mais de 90% das negociações coletivas com aumento real de
salários, mais de 40 milhões de pessoas saíram da linha de extrema pobreza,
valorização do salário mínimo como forma de aquecer nossa economia e
distribuição de renda, fortalecimento do dialogo social e da nossa democracia.
Lamentavelmente,
o Brasil, neste momento caminha na contra mão das recomendações da Memória do
Diretor Geral e das conclusões da comissão do Futuro do Trabalho, e das normas
internacionais do trabalho da OIT:
1. A
Reforma trabalhista aprovada sem o debate necesario com os trabalhadores (as),
tirou direitos e conquistas, precarizou o trabalho, aumento o desemprego (Hoje
temos mais de 13 milhões de desempregados), aumento a informalidade e a pobreza
em nosso pais.
2. A
medida provisória 873 é uma tentativa do Governo brasileiro, e alguns setores
empresarias, de acabar e enfraquecer a organização sindical e a negociação
coletiva, numa clara política aberta de perseguição idiológica contra a
organização sindical. Numa atitude desesperada de tentar enfraquecer e
eventualmente acabar com a organização sindical e a negociação coletiva.
Presidente do TST Brito Pereira e Clovis Renato (Assessor Técnico na OIT) |
3. A
proposta de reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional, uma vez
mais busca penalizar a maioria da população mais pobre e aos trabalhadores
(as), em beneficio do setor financeiro internacional e grandes conglomerados
empresarias que ainda insistem em ganhar dinheiro rápido e fácil, sem importar
– lhes as graves consequências de suas políticas para a população, e o desastre
político, econômico e social para o nosso país.
Recepção na Missão da RFB com a Embaixadora Maria Nazareth F. Azevedo |
4. Hoje,
praticamente não existe o Dialogo social e o Tripartismo no Brasil. O governo
vem desenvolvendo toda uma política de desmonte da participação dos
trabalhadores (as) e das entidades representativas da sociedade nos Conselhos
importantes de debate e fiscalização das políticas públicas no brasil, por
exemplo foi extinto o Conselho Nacional do Trabalho, o Ministerio do Trabalho e
o Conselho contra o Trabalho Escravo.
As Centrais
Sindicais brasileiras estão unidades na resistência e na luta, junto com os
movimentos sociais para impedir retirada de direitos e retrocessos em nosso
país. Realizamos com sucesso a greve GREVE GERAL do dia 14/06, que contou com
adesao de mais de 45 milhoes de pessoas em todo o pais.
Embaixadora faz discurso de conciliação em recepção antes da fala dos trabalhadores do brasil na OIT |
Denunciamos nesta
importante Conferencia as graves violações ás normas internacionais do trabalho
por parte do governo e setores empresarias no Brasil, neste caso os convênios
98 e 154 e 95 da OIT.
Agradecemos o apoio internacional dos
trabalhadores (as), de alguns governos e de alguns empresario que comprenderam
a gravidade da situacao do nosso pais, e apoiaram para que o Brasil de fato ficasse na lista
curta por flagrante violação as normas internacionais da OIT.
Parlamentar brasileiro com representantes dos trabalhadores |
Sr. Presidente,
nós trabalhadores (as) do Brasil, consideramos importante os avanços da
ciência, da tecnologia 4.0 e 5.0, da inteligência artificial, da robótica, ect.
Porem, para nós o mais importante é um futuro do trabalho com emprego e
trabalho decente para todos (as), cuidados necessários com o meio ambiente, com
a saúde, moradia, educação e a igualdade de oportunidade para todos (as).
Queremos um mundo
melhor para todos (as), onde homens e mulheres realmente possamos viver em paz
e em harmonia de forma digna, e sermos mais felizes.
Acredito sejam esses nossos principais
objetivos como seres humanos racionais e civilizados neste planeta terra.
A LUTA FAZ A LEI.
LONGA VIDA A OIT!
MUITO OBRIGADO.
Entenda o funcionamento da 108ª CIT
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