07 de fevereiro de 2013 | 2h 04
EUGÊNIA LOPES , MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA - O Estado
de S.Paulo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), mudou o discurso e disse ontem que cumprirá a decisão do
Supremo Tribunal Federal de cassar os quatro parlamentares condenados no
julgamento do mensalão. A declaração foi feita após um encontro com o
presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Nos bastidores, porém, a Mesa Diretora
aposta na demora da conclusão do caso no Supremo, que ainda terá de publicar
sua decisão e analisar recursos. Os atuais mandatos acabam no fim do ano que
vem.
Mesmo quando o caso estiver totalmente concluído na
Justiça, a ideia é protelar ao máximo a decisão sobre perda dos mandatos no
Legislativo. "Não há a menor possibilidade. Não há hipótese de não cumprir
a decisão do Supremo", disse Alves após encontro no gabinete de Barbosa.
"Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos:
finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto",
completou, pondo panos quentes numa polêmica iniciada por ele mesmo.
Na sua campanha à presidência da Câmara, Alves disse que
defenderia a autonomia parlamentar de dar a última palavra sobre o mandato do
condenados. Na segunda-feira, após eleito para o cargo, voltou a defender que a
Casa teria de decidir sobre o futuro dos quatro deputados: João Paulo Cunha
(PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry
(PP-MT).
Perguntado ontem no que consistiria "finalizar o
processo" na Câmara, Alves respondeu: "Saber se o direito de defesa
foi exercitado, se os prazos foram cumpridos. Coisas de formalidade legal e
ponto." Segundo ele, o processo "será rápido".
"Formalidades legais não podem implicar em muito tempo", afirmou
Alves, que negou ter tratado diretamente do tema com Barbosa. Na véspera, o
presidente do STF havia classificado as investidas do peemedebista contra a
Corte como apenas uma "especulação".
Fora da agenda. O primeiro passo da Mesa Diretora para
colocar sua estratégia em funcionamento é tentar tirar o assunto da pauta
política. "Caberá à Mesa decidir se essa perda de mandato deve ir ao
plenário ou não. Mas isso é uma agenda para quando os embargos chegarem
aqui", afirmou ontem o primeiro-vice-presidente da Câmara, André Vargas
(PT-PR).
Dos sete integrantes titulares da Mesa, seis são de
partidos aliados, que já se posicionaram contra a cassação automática do
mandato dos quatro deputados.
No julgamento, concluído em 17 de dezembro, a maioria dos
ministros do Supremo deixou claro que a perda dos mandatos será uma
consequência das condenações. Restaria ao Legislativo, portanto, apenas
corroborar a decisão judicial, sem chance de mudá-la numa votação em plenário.
O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) chegou a
dizer, antes da decisão do Supremo, que poderia não cumpri-la.
Os deputados se apegam a um dispositivo da Constituição
segundo o qual, em caso de condenações criminais, seria necessária uma votação
do plenário.
Ordem. Em evento em São Paulo, João Paulo afirmou ontem
que se o Supremo publicasse todos os acórdãos de decisões ainda pendentes na
Corte, o caso do mensalão demoraria para ser concluído. "Seriam dois mil
acórdãos antes do nosso", disse o deputado, que comentou ainda a
disposição de Alves em relação às cassações. "Ele está bem tranquilo,
dizendo que tem que esperar o trânsito em julgado (no Supremo)."
COLABOROU FERNANDO GALLO
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário