Rosa Maria Weber
1) Crescem as chances da ministra Rosa Maria ir para o STF
Mulher, gaúcha e trabalhista. A possível futura ministra do Supremo Tribunal Federal reúne todas essas características. O nome de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que atualmente ocupa uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho, para o Supremo pode ser anunciado ainda nesta quarta-feira (31/8) pela presidente Dilma Rousseff. As chances de Rosa Maria chegar ao Supremo só crescem. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul encaminhou um manifesto apoiando a indicação à Dilma.
Em face da aposentadoria, no dia 08 de agosto, da ministra Ellen Gracie, há uma vaga a ser preenchida na mais alta Corte de nosso país.
O Supremo Tribunal Federal exerce o controle da constitucionalidade das normas e tem papel definitivo na preservação do texto constitucional, resguardando os princípios fundamentais da República do Brasil, dentre eles o da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.
O Direito do Trabalho consolidou-se como disciplina própria. Com a Constituição de 1988, alçou-se ao status constitucional na categoria dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão. Cada vez mais esse ramo do direito será posto em debate na Suprema Corte, assim como temas que decorrem das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45, notadamente quanto à ampliação da competência da Justiça do Trabalho.
A AMATRA IV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, entidade fundada em 1965, vem a público, manifestar inteiro apoio à magistrada gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, nossa associada, Ministra do TST, como primeira magistrada de carreira no STF.
A ministra Rosa Maria, pessoa de reconhecido saber jurídico, ilibada conduta e notável cultura geral, é magistrada de carreira há trinta e cinco anos, cuja trajetória teve início ao ser aprovada no concurso público para juiz do trabalho substituto da quarta região, tendo sido promovida a juíza titular, juíza do Regional e, posteriormente, guindada ao mais alto posto da magistratura trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho.
Na Jurisdição, sempre atuou na defesa do Direito do Trabalho, e, como administradora, exerceu as funções de Corregedora e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, inovando nas práticas de gestão, com especial atenção à informatização, planejamento estratégico e memória do Regional. No Tribunal Superior do Trabalho, integra a 3ª Turma, a Seção de Dissídios Individuais I, e o Órgão Especial, além da Comissão Permanente de Documentação. Foi membro da Comissão Especial de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação material e processual trabalhista instituída pelas Portarias nº 840, 1787, 2522/08 e 3105/09, do Ministério da Justiça.
Tendo presente que a Excelentíssima Presidenta da República, Dilma Roussef, fará uso de suas atribuições constitucionais com a plena percepção da importância desse momento histórico, de afirmação do Estado de Bem Estar Social, no ano em que a Justiça do Trabalho comemora seus 70 anos, a AMATRA IV torna público o apoio à eminente magistrada Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar a cadeira vaga no STF.
Marcos Fagundes Salomão
Presidente da AMATRA IV
O Supremo Tribunal Federal exerce o controle da constitucionalidade das normas e tem papel definitivo na preservação do texto constitucional, resguardando os princípios fundamentais da República do Brasil, dentre eles o da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.
O Direito do Trabalho consolidou-se como disciplina própria. Com a Constituição de 1988, alçou-se ao status constitucional na categoria dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão. Cada vez mais esse ramo do direito será posto em debate na Suprema Corte, assim como temas que decorrem das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45, notadamente quanto à ampliação da competência da Justiça do Trabalho.
A AMATRA IV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, entidade fundada em 1965, vem a público, manifestar inteiro apoio à magistrada gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, nossa associada, Ministra do TST, como primeira magistrada de carreira no STF.
A ministra Rosa Maria, pessoa de reconhecido saber jurídico, ilibada conduta e notável cultura geral, é magistrada de carreira há trinta e cinco anos, cuja trajetória teve início ao ser aprovada no concurso público para juiz do trabalho substituto da quarta região, tendo sido promovida a juíza titular, juíza do Regional e, posteriormente, guindada ao mais alto posto da magistratura trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho.
Na Jurisdição, sempre atuou na defesa do Direito do Trabalho, e, como administradora, exerceu as funções de Corregedora e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, inovando nas práticas de gestão, com especial atenção à informatização, planejamento estratégico e memória do Regional. No Tribunal Superior do Trabalho, integra a 3ª Turma, a Seção de Dissídios Individuais I, e o Órgão Especial, além da Comissão Permanente de Documentação. Foi membro da Comissão Especial de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação material e processual trabalhista instituída pelas Portarias nº 840, 1787, 2522/08 e 3105/09, do Ministério da Justiça.
Tendo presente que a Excelentíssima Presidenta da República, Dilma Roussef, fará uso de suas atribuições constitucionais com a plena percepção da importância desse momento histórico, de afirmação do Estado de Bem Estar Social, no ano em que a Justiça do Trabalho comemora seus 70 anos, a AMATRA IV torna público o apoio à eminente magistrada Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar a cadeira vaga no STF.
Marcos Fagundes Salomão
Presidente da AMATRA IV
3) TRT-RS apoia ministra Rosa Maria para vaga de Ellen Gracie no STF
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) encaminhará à presidente Dilma Rousseff um manifesto de apoio à indicação da ministra gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta em razão da aposentadoria da ministra Ellen Gracie. O documento é assinado pelos 36 desembargadores da Corte.
O movimento a favor da ministra já tem o apoio do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adão Villaverde, do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Claudio Lamachia, além de parlamentares e lideranças da sociedade gaúcha. Em conjunto com o TRT-RS, participam da iniciativa a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e a Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs). A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também já manifestou, em ofício, a indicação de um magistrado trabalhista ao STF.
Tendo em vista as perspectivas de desenvolvimento econômico do País, os integrantes do movimento consideram importante que a magistratura trabalhista tenha sua representação ampliada no Supremo (atualmente o ministro Marco Aurélio é o único representante da Justiça do Trabalho). O entendimento é de que o perfil, o conhecimento jurídico e a trajetória da ministra Rosa Maria a credenciam para o cargo. “Em todos os momentos da sua carreira como membro do Poder Judiciário, ao longo dos últimos 35 anos, a ministra Rosa Maria ostentou aos olhos de todos nós o equilíbrio e sabedoria que se espera das pessoas a quem o destino confia as responsabilidades mais elevadas”, cita o texto da moção de apoio assinada pelos desembargadores do TRT-RS.
Natural de Porto Alegre, Rosa Maria é magistrada da Justiça Trabalhista desde 1976. Após atuar como juíza em Porto Alegre e no interior do Estado, foi promovida, em 1986, ao cargo de desembargadora federal do Trabalho. A magistrada foi corregedora do TRT-RS entre 2000 e 2001, e presidente no biênio 2002/2003. Sua gestão é considerada uma das mais marcantes da história da Justiça do Trabalho gaúcha, devido a uma série de inovações cujos resultados se perpetuam até hoje. Em fevereiro de 2006, Rosa Maria assumiu como ministra do TST, onde já atuava como convocada desde 2004.
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