Aprimoramentos coletivos no Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência

Clovis Renato (COMSINDICAL OAB/CE)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) reuniram, em Fortaleza, especialistas brasileiros sobre os temas acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador, nos dias 08 e 09 de agosto, durante o Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência.

Acidente de Trabalho: TST, CSJT e TRT/CE reúnem especialistas em Fortaleza

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os maiores especialistas brasileiros sobre os temas acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador. Quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para garantir uma reparação adequada ao trabalhador acidentado? Quando utilizá-los? Essas são algumas das perguntas a serem debatidas nos dias 8 e 9 de agosto, durante o Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência.

Seminário Regional Nordeste da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - IV Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da infância e da Juventude do Estado do Ceará

Mensagem da Coordenadora Regional Nordeste ABMP

Prezados,

Com grande satisfação apresentamos o Seminário Regional Nordeste da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude e o IV Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da infância e da Juventude do Estado do Ceará.

Arte: A jardineira ( Orlando Silva - marchinha de carnaval - 1938 )

Arte: ORLANDO SILVA - O Cantor das Multidões - documentário

Aniversário de morte de Orlando Silva

Arte: Rosa (1937) - 35 anos sem Orlando Silva

Arte: Aos pés da santa cruz (voz Orlando Silva - 1942)

Candidatos a PGT debatem ideias e projetos

01/08/2013

Durante três horas, eles discutiram diversos temas, como criação de mais cargos para procurador e regras para lotação provisória

Brasília – Os candidatos ao cargo de procurador-geral do Trabalho para o biênio 2013/2015 participaram nesta quinta-feira (1º), em Brasília, de debate para apresentação de suas propostas.  Durante três horas, o atual procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e o subprocurador-geral do Trabalho e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) Ronaldo Curado Fleury responderam a perguntas de delegados das Procuradorias Regionais, da PGT e do colegiado de procuradores. A eleição será dia 6 de agosto.

Schincariol pagará R$ 700 mil por assédio moral

MPT entrou com ação após comprovar que empresa usava conduta ofensiva para cobrar metas dos funcionários

São Paulo - A Brasil Kirin, grupo japonês que comprou a Schincariol, foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos ao pagamento de R$ 700 mil em indenização por assédio moral contra os seus funcionários. A empresa foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Guarulhos após inquérito civil conduzido pela procuradora do Trabalho Rosemary Fernandes Moreira ter comprovado assédio moral por parte dos gerentes de vendas.

Sem acordo, Infraero e aeroportuários voltam a se reunir na quinta-feira

Não houve acordo, nesta terça (6), na audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados de Empresas Administradoras de Aeroportos (SINA). As duas partes voltam a se reunir na próxima quinta-feira (8), às 10 horas, no TST, para tentar alcançar um entendimento com base na sugestão apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen. O sindicato dos empregados reivindica a correção pelo IPCA mais 9,5% de ganho real, e a estatal admite apenas a correção dos salários pela inflação acumulada até maio deste ano (6,49%).

Sem provar impossibilidade de ir a audiência, bancária não afasta pena de confissão

Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou a pena de confissão a uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que não conseguiu comprovar, por atestado médico, a impossibilidade de locomoção para comparecer ao prosseguimento de uma audiência em reclamação trabalhista na qual era parte.

Ministro Lelio Bentes fala sobre iniciativas da Justiça do Trabalho contra trabalho infantil

O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quarta-feira (7), o 2º Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Comissão para a Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O principal objetivo do encontro é discutir a atuação em conjunto no enfrentamento do trabalho infantil no país.

Ordem do Mérito do Trabalho será entregue dia 14

O Olodum e a TV Globo são as duas instituições homenageadas pela Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em 2013. O grupo Olodum foi escolhido pelo trabalho social que desenvolve no bairro do Pelourinho, em Salvador, no estado da Bahia, com crianças e adolescentes em situação de risco. A solenidade ocorrerá no dia 14 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, às 16h30.

STF - abertura de ação penal contra Petrobras

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de se processar penalmente uma pessoa jurídica, mesmo não havendo ação penal em curso contra pessoa física com relação ao crime. A decisão determinou o processamento de ação penal contra a Petrobras, por suposta prática de crime ambiental no ano de 2000, no Paraná.

Arte: Carinhoso (voz Orlando Silva)

 - Gravação original - W/Translation -

CURSO DE FOTOGRAFIA PARA SINDICALISTAS

Bradesco é condenado a indenizar bancário com LER em R$ 250 mil

Comunicação da Natureza: Vida dançante

TST. Turma dispensa inquérito para demissão de membro da Cipa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) protegido contra dispensa arbitrária por integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ante a comprovação de mau procedimento. Acusado de furto, o empregado foi demitido por justa causa por ter participado da tentativa de furto de 25 pacotes de cigarro.

Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho repudia uso de mão de obra escrava e infantil no caso Le Lis Blanc

Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) divulgou nota repudiando a exploração do trabalho em condições análogas às de escravo, em especial no caso de jovens trabalhadores, e conclamou a sociedade e os juízes do trabalho para uma mobilização cada vez mais intensa contra as diversas formas de precarização do trabalho, em especial a terceirização "desenfreada". A CETI se manifestou em função do recente episódio de uma fiscalização de uma força-tarefa do Ministério do Trabalho, que libertou 28 pessoas, incluindo uma adolescente de 16 anos, encontradas em uma improvisada oficina de costura, que produzia roupas para a grife Le Lis Blanc. Os trabalhadores, bolivianos, eram quarteirizados.