O evento foi organizado pelo Ministério Público do Trabalho/CONALIS e pela Universidade Federal do Ceará e durará um mês, sextas e sábados, nas dependências da UFC.
A aula inaugural ‘Direito e Liberdades Sindicais na Constituição de 1988’, proferida pelo Prof. Gérson Marques, foi apresentada na sala 50 (bloco histórico da Faculdade de Direito da UFC), na sexta 25.02, com mais de cinquenta participantes e lista de espera.
O corpo docente do curso é formado por estudiosos, acadêmicos e autoridades, com vivência prática reconhecida com o Sindicalismo em movimentos jurídicos e sociais, todos atuando voluntariamente.
Destaca-se Procurador Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques (Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho), Advogado Thiago Pinheiro (Presidente da COMSINDICAL OAB/CE), Advogada Regina Sonia Costa Farias (Mestrado em Direito UFC e membro da COMSINDICAL OAB/CE), Advogado Clovis Renato Costa Farias (COMSINDICAL OAB/CE e professor universitário), Advogada Zilmara David de Alencar (Ex-Secretária das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego), Advogado Carlos Chagas (Advogado que atua em diversos sindicatos com direito coletivo do trabalho), Juiz do Trabalho Dr. Emmanuel Teófilo (professor da UFC), Procurador-Chefe do MPT/PRT-7ª Região Nicodemos Fabrício Maia, Auditora Fiscal do Trabalho Jeritza Jucá, Gustavo Fernandes (trabalhou na OIT em Genebra), Reginaldo (DIEESE), Professor Dr. Fernando Basto Ferraz (professor da UFC), Advogada Eliana Ferreira (advogada de vários sindicatos no ABC paulista). Titulares que podem ser excepcionalmente substituídos.
A grade de disciplinas a ser desenvolvida no correr das aulas tem foco na prática rotineira dos sindicalistas, destacando-se direitos e liberdades sindicais na Constituição de 1988, organismos trabalhistas, negociação coletiva, organização sindical brasileira, eleições sindicais, conflitos coletivos do trabalho, Sindicalismo e integração social, ações da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MTE), Sindicalismo e debates econômicos, História do Sindicalismo e debates econômicos, História do Sindicalismo e perspectivas, experiências sindicais, liderança sindical e legitimidade.
A participação dos alunos, em sua maioria sindicalistas e advogados que atuam em sindicatos, é ostensiva e didaticamente administrada, visando o devido cumprimento do conteúdo base do programa.
Clovis Renato Costa Farias
COMSINDICAL OAB/CE
Membro do GRUPE
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