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sexta-feira, 6 de junho de 2025

Comissão de Aplicação de Normas avança em Genebra e destaca protagonismo brasileiro na 113ª Conferência da OIT - Clovis Renato


Movimento Sindical das Domésticas na América Latina 

Dando continuidade à nossa série sobre os principais trabalhos da 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT, o destaque de hoje recai sobre o papel estratégico da Comissão de Aplicação de Normas (CAN), uma das instâncias mais respeitadas e aguardadas do evento, que segue até 13 de junho em Genebra.

A CAN é responsável por examinar se os países-membros estão cumprindo as convenções internacionais do trabalho ratificadas, sendo referência mundial na promoção dos direitos trabalhistas e do respeito às normas internacionais. Em cada edição, a Comissão analisa casos individuais selecionados a partir de relatórios detalhados da Comissão de Peritos, que avalia a aplicação das convenções e recomendações da OIT em cada país.

quinta-feira, 5 de junho de 2025

Comissão sobre Informalidade impulsiona debates e participação brasileira na 113ª Conferência da OIT - Clovis Renato

Maior Central Sindical de Angola - UNTA

Dando sequência à nossa cobertura sobre a 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, a matéria de hoje destaca o empolgante trabalho da Comissão de Discussão Geral sobre a Promoção de Transições para a Formalidade (CDG), que se tornou o epicentro de discussões inovadoras para enfrentar um dos maiores desafios globais: a informalidade no mundo do trabalho.


Bancada dos Trabalhadores na Comissão de Riscos Biológicos 

Motoboys de SP Pres Gil e BWI, NCST, FETRACONSPAR Denilson Pestana 

A economia informal é uma realidade que atravessa fronteiras e impacta todas as regiões. Atualmente, mais de 2 bilhões de pessoas — quase 58% da força de trabalho mundial — estão em empregos informais, com variações que vão de 13% nos países ricos a quase 90% nos países de baixa renda. Até 80% das empresas operam fora da formalidade, o que compromete direitos, acesso à proteção social, produtividade e desenvolvimento sustentável.

quarta-feira, 4 de junho de 2025

Impasse sobre normas para trabalho em plataformas e polêmica sobre votação marcam Conferência Internacional do Trabalho

Bancada dos Governo e Trabalhadores na Comissão de Trabalho em Plataformas 

Bancada dos Trabalhadores do Brasil após vitória na votação para a manutenção da elaboração de uma Convenção e uma Recomendação para trabalho em plataformas 


Comissão de Trabalho Digno em Plataformas 

A 113ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra entre 2 e 13 de junho de 2025, reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países para discutir temas centrais do mundo do trabalho, como a regulamentação do trabalho em plataformas digitais, proteção contra riscos biológicos, transição da informalidade para a formalidade, orçamento da OIT e cumprimento de convenções internacionais.

terça-feira, 3 de junho de 2025

Desafios Globais e o Futuro do Trabalho: O Que Esperar da OIT em Tempos de Mudança? - Clovis Renato

Ministro TST Sérgio Pinto Martins na Comissão

A 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, ocorre em um cenário global marcado por desafios inéditos e complexos. Delegados de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-membros discutem temas centrais como a proteção contra perigos biológicos no ambiente de trabalho, trabalho decente na economia de plataformas e estratégias para promover a transição da informalidade para a formalidade.

O contexto mundial atual é de forte instabilidade: a inteligência artificial (IA) está transformando profundamente o mercado de trabalho, com estimativas de que 85 milhões de empregos podem ser deslocados até 2025, ao mesmo tempo em que 97 milhões de novas funções surgem, exigindo rápida requalificação e novas competências dos trabalhadores. 

A IA também se tornou ferramenta essencial para mitigar impactos negativos de choques econômicos, como o aumento abrupto de tarifas comerciais, que levou a uma contração do comércio global e à previsão de criação de 7 milhões de empregos a menos em 2025 do que o esperado anteriormente.

Justiça Gratuita na Substituição Processual Sindical: A Declaração de Hipossuficiência como Prova Idônea



Clovis Renato Costa Farias

Regina Sonia Costa Farias


SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO. II. JUSTIFICATIVA. III. A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMO DOCUMENTO HÁBIL PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA AO SINDICATO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. 1.Fundamentação Constitucional e Princípios Aplicáveis. a) Acesso à justiça (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF/88); b) Princípio da primazia da realidade e da proteção do hipossuficiente; c) Interpretação sistemática do CPC/2015; d. Papel constitucional dos sindicatos; IV.O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL (art. 5º, XXXVI, CF/88) E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS QUE COMPROVEM NSUFICIÊNCIA ECONÔMICA (art. 5º, LXXIV); V. DA FRAGILIDADE FINANCEIRA DOS SINDICATOS. VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS; VII. REFERÊNCIAS.


RESUMO

O presente artigo analisa a possibilidade de concessão da justiça gratuita a sindicatos que atuam como substitutos processuais, com fundamento na declaração de hipossuficiência econômica subscrita por seu representante legal. A discussão central, atualmente em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (Incidente de Recursos Repetitivos nº 0010502-23.2022.5.03.0097), envolve a exigência — ou não — de “prova inequívoca” da insuficiência de recursos por parte das entidades sindicais. O estudo defende que, diante do papel constitucional dos sindicatos, da função social que exercem e da realidade financeira agravada pela reforma trabalhista de 2017, a exigência de comprovação contábil representa barreira desproporcional ao acesso à justiça. Fundamentado na Constituição Federal, no Código de Processo Civil e em princípios do processo coletivo, o artigo conclui que a declaração de hipossuficiência deve ser considerada suficiente, como instrumento de efetivação da justiça social, da isonomia e da proteção aos direitos dos trabalhadores.

Palavras-chave: Sindicato; Justiça gratuita; Hipossuficiência econômica; Acesso à justiça.

segunda-feira, 2 de junho de 2025

113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT tem início em Genebra com forte participação brasileira

Genebra, Suíça – Teve início neste domingo (reunião preparatória das bancadas), em Genebra, a 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunindo delegados de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-membros da entidade. 

O evento, considerado o principal fórum global para discutir temas relacionados ao mundo do trabalho, terá como foco em 2025 questões como a proteção dos trabalhadores contra perigos biológicos no ambiente laboral, o trabalho decente na economia de plataformas digitais e estratégias inovadoras para a transição da economia informal para a formal.

quarta-feira, 28 de maio de 2025

Abilio Diniz_ os aprendizados de um gigante do varejo


 

Softplan_ um negócio que começou nas 'horas vagas' e vai faturar R$ 600 milhões


 

Reiter Log- a gigante de logística que começou 


 

Doma Arquitetura_ a história do escritório que conquistou 1 milhão de inscritos no Youtube


 

Pedro Janot histórias do ex Ceo Azul


 

Grupo AMR Saúde: o ex-servente de pedreiro que lidera uma das maiores redes de farmácias do Brasil


 

Disciplina de gerar dinheiro_  Tallis Gomes e Alfredo Soares no Do Zero ao Topo XP Empresas


 

segunda-feira, 26 de maio de 2025

Grupo Hiper Saúde: o ex-entregador de farmácia que vai faturar R$ 3 bilhões


 

ALLOS (ex-Aliansce Sonae)_ os desafios da maior administradora de shoppings do Brasil


 

Enchendo os potes ( Caso Justin Beaber) - Caio Mesquita