#OIT - DELEGADO DOS TRABALHADORES NA 112ª CIT - MIGUEL TORRES E CLOVIS RENATO

 

#ANAMATRA NA #OIT - RELEVÂNCIA - PRES LUCIANA CONFORTI

 

OIT E CENTRAIS SINDICAIS - CSB PRES NETO E CLOVIS RENATO

 

OIT - DELEGADO ADJ TRABALHADORES 112ª CIT - CLOVIS RENATO

 

SÍMBOLOS DA #OIT - CLOVIS RENATO

 

COMITÊ DE APLICAÇÃO DE NORMAS DA #OIT - CLOVIS RENATO

 

#OIT - 112ª CONFERÊNCIA INICIA OS TRABALHOS NA SUÍÇA - CLOVIS RENATO

 

LUTAS #SINDICAIS NA INGLATERRA - CASO DA GREVE

 

#SINDICALISMO EM #HISTÓRIA - ORIGENS EM LONDRES - CLOVIS RENATO

 

OIT e a 112ª CIT: Duas reuniões importantes para a representação brasileira no contexto mundial (Clovis Renato)

Reunião com o Ministro do Trabalho 

Mesa representada por um Deputado Federal, um Senador, o Pres. TST, o Delegado da Bancada dos Trabalhadores e o Delegado da Bancada dos Empregadores

A 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra aprofundou os debates cruciais sobre a regulação dos riscos biológicos no ambiente de trabalho por todo o sábado. 

No correr da segunda feira, duas reuniões importantes ocuparam a agenda de todas as bancadas, com vários pontos de destaque. 

Reunião pela manhã com a Bancada dos trabalhadores - mesa com Presidentes das Centrais Sindicais

REUNIÃO COM A BANCADA DOS TRABALHADORES

Os informes destacaram que apesar da forte resistência da bancada patronal, a Comissão de Riscos Biológicos conseguiu, por ampla maioria, avançar na elaboração de duas normas internacionais: uma Convenção e uma Recomendação da OIT. A resistência patronal é notória e reflete as dificuldades enfrentadas para estabelecer normas que impactem diretamente as condições laborais.

Na segunda-feira, 10 de junho, os trabalhos gerais continuaram a todo vapor com diversas comissões, comitês, reuniões de bancadas e entidades internacionais. Miguel Torres (Força Sindical), Delegado dos Trabalhadores, organizou uma reunião com a bancada brasileira para apresentar os informes dos trabalhos em andamento.

Muller, representante do SINDMAR/CTB, trouxe à tona uma questão relevante sobre as convenções que foram canceladas pela OIT. Ele explicou que essas convenções antigas foram suprimidas porque suas normas já estão incorporadas em convenções mais atuais, refletindo a evolução contínua das regulamentações laborais. Essa atualização é crucial para garantir que as normas internacionais de trabalho estejam alinhadas com as necessidades e os contextos contemporâneos.

Denilsom Pestana, da NCST, destacou os avanços do Comitê de Riscos Biológicos. Ele enfatizou a importância da decisão de elaborar uma Convenção e uma Recomendação, que visam proteger os trabalhadores de riscos biológicos no ambiente de trabalho. Essa iniciativa é um passo significativo na promoção da saúde e segurança ocupacional, especialmente em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado.

Lourenço, da UGT, ressaltou um evento de grande relevância que abordará "As Tecnologias Disruptivas como a IA e o Futuro do Trabalho dialogado, legislado e julgado". A discussão sobre inteligência artificial e seu impacto no futuro do trabalho é crucial, dado o potencial transformador dessas tecnologias nas relações laborais e nas condições de trabalho. 

Um ponto de destaque foi a apresentação de Antonio Neto, presidente da CSB, sobre os controversos casos envolvendo o governo de El Salvador, que não indicou um representante da bancada dos empregadores. 

Além disso, Antonio Lisboa, da CUT, ressaltou a problemática da Bielorrússia e a tentativa da bancada patronal de elaborar uma nova convenção complementar à Convenção 87, destinada a regulamentar o direito de greve. Esta proposta encontra-se denunciada em Corte Internacional, e a bancada dos trabalhadores tem lutado arduamente para impedir sua adoção, considerando a conjuntura política desfavorável que poderia limitar significativamente o direito de greve em vez de ampliá-lo.

No âmbito das relações diplomáticas, o Diretor-Geral da OIT convidou todos os presidentes de centrais sindicais do Brasil para uma reunião. 

REUNIÃO COM O MINISTRO DO TRABALHO 

Na reunião foi destacada a importância da reunião tripartite da delegação brasileira com o Ministro do Trabalho Luiz Marinho, um fórum essencial para alinhar estratégias e políticas laborais. 

O Ministro ressaltou centralmente que o governo não pretende intervir nas relações de diálogo social, mas fomentar o diálogo entre os setores laboral e patronal, de modo que o consenso prevaleça, ainda que não se alinhe com a perspectiva do governo. Ainda, dispôs sobre a necessidade de aprimoramento nas relações de trabalho no Brasil, para elidir várias situações degradantes, como o trabalho análogo ao escravo.

O Delegado da Bancada dos Empregadores, representante da CNA, negou a existência de trabalho escravo no Brasil, salvo em locais sem comunicação como os rincoes da selva amazônica, de modo que se insurgiu contra a interpretação sobre trabalho em condições análogas a escravidão no Brasil. 

Coordenadora Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Digno do MTE, Dercylete Lisboa Loureiro

Contexto que foi rejeitado pela Bancada dos Trabalhadores, bem como foi, expressamente, vergastado pela representante do governo, Auditora Fiscal do  Trabalho, que se identificou como mulher, preta, mãe, destacando que é impossível negar a existência de trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil na atualidade.

OBSERVAÇÕES GERAIS

A agenda de atividades para a última semana da Conferência foi apresentada, incluindo eventos importantes como o jantar com a bancada patronal e um encontro na Embaixada Brasileira com diplomatas e o embaixador. Também estão sendo articuladas reuniões com o Ministro do Trabalho e o Presidente Lula, reforçando o papel diplomático e estratégico do Brasil na conferência.

A 112ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT tem se mostrado um palco de intensos debates e negociações, onde os interesses de trabalhadores e empregadores  ora se confrontam ora se conciliam, em interação com pautas do governo. 

A resistência patronal em temas críticos como a regulação dos riscos biológicos e o direito de greve ilustra os desafios contínuos para a implementação de normas que visam a proteção e o avanço dos direitos dos trabalhadores em um cenário global cada vez mais complexo e polarizado.

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

SAIBA MAIS

OIT: Determinação no Quinto Dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

YVOIR E NYON - SUÍÇA CRER

Annecy - França

OIT: Determinação no Quinto Dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

O quinto dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra foi marcado por debates acirrados e desafios significativos. Este evento, fundamental para a promoção de justiça social e trabalho digno, revela a complexidade e as tensões inerentes ao modelo tripartite da OIT, que busca equilibrar as perspectivas de governos, empregadores e trabalhadores em um cenário global cada vez mais polarizado.

Sessão Plenária e Comitês em Ação

Os trabalhos continuaram em todos os setores da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), com destaque para a sessão plenária e os diversos comitês e grupos de redação: Sessão Plenária da Conferência; Comitê de Aplicação de Normas (CAN); Grupo de Redação: Trabalho Decente e Economia do Cuidado (CDG); Grupo de Redação: Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (CDR); Comitê de Padronização sobre Riscos Biológicos (CN); Avanços e Obstáculos nos Trabalhos.

No Comitê de Riscos Biológicos, conforme Denillson Pestana, da NCST, na quinta-feira, foi concluída a análise das 66 emendas feitas no preâmbulo da futura convenção. No entanto, os empresários continuam a obstruir os trabalhos, uma situação que reflete as dificuldades do modelo tripartite. A bancada dos trabalhadores observou que a vice-presidenta da Organização dos Empregadores Internacionais (OEI) parece estar desempoderada ou adotando uma estratégia para não avançar nas discussões, frequentemente pedindo tempo para consultas e consumindo valiosas horas de debate.

Atualmente, estão sendo avaliadas 138 emendas. Já está confirmado que os trabalhos continuarão até às 20:00, além de uma jornada de trabalho no sábado. Luiz Claudino de Oliveira, de Portugal, preside o Comitê de Riscos, coordenando os esforços para abordar as questões críticas de segurança e saúde ocupacional.

Ação dos Grupos de Trabalhadores

Na CAN, Antonio Lisboa fez uma intervenção no caso da Tunísia, onde a situação é gravíssima, com perseguições, prisões de dirigentes e fechamento de entidades sindicais.

Outro caso crítico foi o das Filipinas, relacionado à Convenção 87, que trata de assassinatos e perseguições a dirigentes sindical, que está sendo acompanhado de perto pelo presidente da CSB, Antônio Neto, também, no CAN.

No mais, seguiram as reuniões de Bancadas demarcando estratégia e coordenação para alinhar posições e estratégias, ocorrendo no antes do início dos trabalhos das Comissões e Comitês. Focadas em garantir que cada grupo possa defender seus interesses e contribuir efetivamente para as discussões em curso.

Expectativa pela Chegada do Presidente Lula

A chegada iminente do Presidente Lula à conferência tem gerado grande expectativa e movimentação. As bancadas patronais e laborais brasileiras veem sua presença como uma oportunidade crucial para discutir interesses e preocupações diretamente com o líder do país. No entanto, a curta duração da visita de Lula a Genebra impõe um desafio adicional: como maximizar o impacto dessa breve estadia?

As articulações estão em pleno andamento, com agendas sendo cuidadosamente elaboradas para garantir que todos os pontos críticos sejam abordados. A bancada geral dos trabalhadores de outros países, também quer dialogar com Lula, de modo que está solicitando audiência.

Reflexões

O quinto dia da conferência destacou não apenas os avanços, mas também as dificuldades enfrentadas pela OIT e seu modelo tripartite. Em um mundo onde as tensões geopolíticas e os conflitos internos se intensificam, a tarefa de equilibrar interesses divergentes se torna cada vez mais complexa. A resistência de setores empresariais e as divergências entre governos revelam a fragilidade e os desafios da cooperação internacional.

Os esforços para promover justiça social e trabalho digno esbarram frequentemente em barreiras políticas e econômicas. A resistência de alguns setores empresariais e as divergências entre diferentes governos tornam o progresso mais lento e complicado. No comitê de Riscos Biológicos, por exemplo, embora tenha havido avanços, ficou evidente o esforço de alguns para dificultar os trabalhos, refletindo as tensões e interesses conflitantes presentes na arena internacional.

Ainda assim, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho representa um esforço crucial para enfrentar esses desafios. As decisões tomadas e as discussões realizadas são passos importantes, mas a jornada é longa e exige um compromisso contínuo e renovado de todas as partes envolvidas. A OIT permanece um símbolo de esperança, mas a realização de seus objetivos depende de uma colaboração global genuína e de uma vontade política firme para superar as adversidades que se impõem.

No fim, a conferência destaca a importância vital do diálogo e da cooperação para avançar em questões laborais globais, mesmo diante de um cenário internacional tumultuado. A determinação de trabalhadores, empregadores e governos em continuar lutando por um futuro mais justo e digno para todos é um testemunho do espírito resiliente e colaborativo que a OIT busca promover.

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

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OIT Enfrenta Desafios Geopolíticos e Avanços Históricos no Quarto Dia da 112ª Conferência em Genebra

OIT Enfrenta Desafios Geopolíticos e Avanços Históricos no Quarto Dia da 112ª Conferência em Genebra

O quarto dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra foi um cenário de intensos debates e decisões cruciais, revelando tanto os progressos quanto os desafios significativos enfrentados por este organismo vital das Nações Unidas. Em um mundo marcado por conflitos e instabilidade geopolítica, a OIT se esforça para promover justiça social e trabalho digno, equilibrando as perspectivas divergentes de governos, empregadores e trabalhadores. Apesar das barreiras políticas e econômicas, a conferência avança com determinação, refletindo a complexidade e a importância do tripartismo em tempos turbulentos.

Sessão Plenária: Um Dia de Decisões Cruciais

A sessão plenária ordinária começou com a apresentação e aprovação do relatório da Comissão de Assuntos Gerais, detalhado na Ata de Procedimentos nº 2A. Em seguida, foi anunciado um momento decisivo: a votação em plenário da revogação de quatro convenções, programada para ocorrer entre as 12h00 e as 18h00. Um passo crucial para a atualização e relevância contínua das normas laborais internacionais.

Na sessão extraordinária, a discussão do Anexo ao relatório do Diretor-Geral focou na situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados, trazendo à tona questões de direitos humanos e trabalho digno em regiões de conflito.

Comitês em Ação: Normas, Direitos e Cuidados

Os comitês especializados continuaram seus trabalhos com vigor:

Comitê de Aplicação de Normas (CAN): Abordou questões críticas de cumprimento e implementação de normas laborais, refletindo sobre os desafios e avanços globais, com casos mais intensos relacionados à Argentina e a Nicarágua.

Grupo de Redação - Trabalho Decente e Economia do Cuidado (CDG): Focou na criação de diretrizes para promover condições dignas no setor de cuidados, essencial para o bem-estar social e econômico.

Grupo de Redação - Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (CDR): Debateu intensamente sobre a proteção e ampliação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, buscando um consenso sobre os princípios a serem adotados.

Comitê de Padronização sobre Riscos Biológicos (CN): Analisou no terceiro dia, 36 das 66 emendas propostas, alcançando um balanço positivo. A principal vitória foi a aprovação de que uma convenção e uma recomendação sobre riscos biológicos serão elaboradas ao final dos debates.

Reuniões de Bancadas: Alinhando Estratégias

Para garantir uma voz unificada nas discussões, várias reuniões de bancada ocorreram de forma intercalada:

Grupo de Empregadores e Grupo de Trabalhadores: Debateram estratégias e alinhamentos para enfrentar os desafios e promover os interesses de suas respectivas bases.

Reuniões Governamentais: Distribuídas entre membros do governo de diversas regiões (GRULAC, IMEC, África) e comitês da UE (CAN, CDG, CDR, CN), essas reuniões buscaram coordenar posições e fortalecer a cooperação internacional.

Discursos Inspiradores e Solidariedade

Na reunião dos trabalhadores, o Diretor-Geral da OIT apresentou um relatório impactante sobre a situação dos trabalhadores na Palestina ocupada. Catelen, a presidente do Grupo de Trabalhadores, fez um discurso emocionante, expressando solidariedade aos trabalhadores palestinos e defendendo a solução de dois Estados como caminho para a paz e trabalho decente. Ortelio, Delegado Adjunto da bancada dos trabalhadores do Brasil, também discursou, destacando a importância de abordar a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados.

Reflexões 

Apesar dos avanços e do ambiente colaborativo, o quarto dia da conferência também evidenciou os desafios profundos enfrentados pela OIT e outros organismos das Nações Unidas. A complexidade do tripartismo — que busca equilibrar as perspectivas de governos, empregadores e trabalhadores — torna-se ainda mais acentuada diante de uma nova geopolítica marcada por conflitos e instabilidade. As guerras em curso e as tensões internacionais dificultam a criação de consensos e a implementação efetiva das normas laborais.

Os esforços para promover justiça social e trabalho digno esbarram frequentemente em barreiras políticas e econômicas. A resistência de alguns setores empresariais e as divergências entre diferentes governos tornam o progresso mais lento e complicado. No comitê de Riscos Biológicos, por exemplo, embora tenha havido avanços, ficou evidente o esforço de alguns para dificultar os trabalhos, refletindo as tensões e interesses conflitantes presentes na arena internacional.

Ainda assim, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho representa um esforço crucial para enfrentar esses desafios. As decisões tomadas e as discussões realizadas são passos importantes, mas o caminho à frente exige uma determinação contínua e um compromisso renovado de todas as partes envolvidas. A OIT permanece um farol de esperança, mas a realização de seus objetivos depende de uma colaboração global genuína e de uma vontade política firme para superar as adversidades que se impõem.

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

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OIT em Ação: Debates Intensos e Compromisso Global Marcam o Terceiro Dia da Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

OIT em Ação: Debates Intensos e Compromisso Global Marcam o Terceiro Dia da Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

No terceiro dia de funcionamento da Conferência Internacional do Trabalho da OIT em Genebra, o clima era de entusiasmo e compromisso, refletindo o espírito colaborativo que move este importante evento global. 

GRANDE PLURALISMO NA CONFERÊNCIA

A presença constante da delegação brasileira, composta por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, tem sido um dos pilares desta conferência, demonstrando a dedicação do Brasil em promover um diálogo produtivo e inclusivo.

Secretário das Relações de Trabalho do MTE Marcos Periotto

Particularmente notável é a atuação incansável dos representantes das Centrais Sindicais do Brasil, como a CSB, NCST, CUT, CTB e Força Sindical. Com uma postura firme e participativa, esses representantes têm permanecido nos trabalhos durante todo o dia, por vezes, adentrando na noite, mostrando seu comprometimento com as questões trabalhistas em debate.

Procurador do Trabalho Dr. Augusto Grieco

Hoje, no Comitê de Aplicação de Normas (CAM), os julgamentos dos países denunciados por descumprimento das normas da OIT começaram. Em um momento de grande destaque, Antonio Lisboa, representando a bancada dos trabalhadores brasileiros, fez uma defesa dos sindicatos da Bielorrússia, referendando as denúncias feitas pelas entidades do país por atos antissindicais praticados pelo governo.

Juíza do Trabalho - Luciana Conforti

No entanto, o debate sobre a situação na Bielorrússia também revelou divergências. O Presidente da CSB no Brasil e ex-Presidente da Federação Sindical Mundial, Antônio Neto, expressou preocupações sobre as abordagens adotadas em relação aos atos antissindicais na Bielorrússia. Seu comentário destacou a complexidade da questão e a necessidade de um diálogo mais profundo e compreensivo para alcançar soluções efetivas.

Presidente Antonio Neto - CSB/FSM

A sessão também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador Augusto Grieco, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), representada pela Juíza Luciana Conforti. Ambos destacaram a importância da presença dessas instituições em eventos como a Conferência da OIT. 

Antonio Lisboa - CUT/CSI

O Procurador Augusto Grieco ressaltou a relevância do MPT na promoção e proteção dos direitos dos trabalhadores, enquanto a Juíza Luciana Conforti enfatizou o papel crucial da ANAMATRA na garantia de uma justiça laboral equitativa e eficaz. A participação ativa de ambas as entidades reforça a seriedade e o compromisso do Brasil com as normas internacionais do trabalho.

Jefferson Capronni e Ortélio - Força Sindical Nacional

Simultaneamente, estivemos mais próximos da Comissão de Riscos Biológicos no Trabalho, onde os debates estão intensos e detalhados. Cada um dos artigos de uma possível nova norma internacional do trabalho está sendo minuciosamente discutido. 

A questão dos riscos biológicos no trabalho é um tema de grande relevância para a OIT, que reconhece a necessidade de proteger os trabalhadores contra a exposição a agentes biológicos nocivos. Estes riscos podem causar uma série de doenças ocupacionais, afetando a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Cícero - UGT/CSA

A visão da OIT sobre este tema é clara: é essencial estabelecer normas rigorosas e eficazes para prevenir a exposição a riscos biológicos no ambiente de trabalho. Isso inclui medidas como a implementação de práticas seguras, a promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho, e a necessidade de uma vigilância constante para identificar e mitigar esses riscos. A OIT enfatiza que a prevenção é a chave para proteger os trabalhadores e garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

Denilson Pestana e companheiros da Construção Civil - NCST

Os trabalhos seguiram da manhã à noite, com a presença maciça da bancada brasileira. Esse compromisso ininterrupto demonstra a seriedade e a importância que o Brasil atribui à Conferência Internacional do Trabalho da OIT, buscando sempre avançar na promoção de condições dignas e justas para todos os trabalhadores.

Debates acerca dos problemas na Palestina

O terceiro dia da conferência foi, sem dúvida, marcado por avanços significativos, debates intensos e a constante busca por soluções que beneficiem trabalhadores em todas as partes do mundo. A dedicação da delegação brasileira é um exemplo inspirador de como a colaboração e o empenho podem resultar em progressos significativos no campo das relações de trabalho.

Dr. Augusto, Dra. Luciana, Sérgio Arnout e Clovis

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

SAIBA MAIS

1. "Conferência da OIT: A Revolução da Economia do Cuidado e o Futuro do Trabalho" (Clovis Renato - Advogado)

2. OIT - Progresso e discussões cruciais marcam o segundo dia da 112ª CIT em Genebra (Clovis Renato)