O quarto dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra foi um cenário de intensos debates e decisões cruciais, revelando tanto os progressos quanto os desafios significativos enfrentados por este organismo vital das Nações Unidas. Em um mundo marcado por conflitos e instabilidade geopolítica, a OIT se esforça para promover justiça social e trabalho digno, equilibrando as perspectivas divergentes de governos, empregadores e trabalhadores. Apesar das barreiras políticas e econômicas, a conferência avança com determinação, refletindo a complexidade e a importância do tripartismo em tempos turbulentos.
Sessão Plenária: Um Dia de Decisões Cruciais
A sessão plenária ordinária começou com a apresentação e aprovação do relatório da Comissão de Assuntos Gerais, detalhado na Ata de Procedimentos nº 2A. Em seguida, foi anunciado um momento decisivo: a votação em plenário da revogação de quatro convenções, programada para ocorrer entre as 12h00 e as 18h00. Um passo crucial para a atualização e relevância contínua das normas laborais internacionais.
Na sessão extraordinária, a discussão do Anexo ao relatório do Diretor-Geral focou na situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados, trazendo à tona questões de direitos humanos e trabalho digno em regiões de conflito.
Comitês em Ação: Normas, Direitos e Cuidados
Os comitês especializados continuaram seus trabalhos com vigor:
Comitê de Aplicação de Normas (CAN): Abordou questões críticas de cumprimento e implementação de normas laborais, refletindo sobre os desafios e avanços globais, com casos mais intensos relacionados à Argentina e a Nicarágua.
Grupo de Redação - Trabalho Decente e Economia do Cuidado (CDG): Focou na criação de diretrizes para promover condições dignas no setor de cuidados, essencial para o bem-estar social e econômico.
Grupo de Redação - Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (CDR): Debateu intensamente sobre a proteção e ampliação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, buscando um consenso sobre os princípios a serem adotados.
Comitê de Padronização sobre Riscos Biológicos (CN): Analisou no terceiro dia, 36 das 66 emendas propostas, alcançando um balanço positivo. A principal vitória foi a aprovação de que uma convenção e uma recomendação sobre riscos biológicos serão elaboradas ao final dos debates.
Reuniões de Bancadas: Alinhando Estratégias
Para garantir uma voz unificada nas discussões, várias reuniões de bancada ocorreram de forma intercalada:
Grupo de Empregadores e Grupo de Trabalhadores: Debateram estratégias e alinhamentos para enfrentar os desafios e promover os interesses de suas respectivas bases.
Reuniões Governamentais: Distribuídas entre membros do governo de diversas regiões (GRULAC, IMEC, África) e comitês da UE (CAN, CDG, CDR, CN), essas reuniões buscaram coordenar posições e fortalecer a cooperação internacional.
Discursos Inspiradores e Solidariedade
Na reunião dos trabalhadores, o Diretor-Geral da OIT apresentou um relatório impactante sobre a situação dos trabalhadores na Palestina ocupada. Catelen, a presidente do Grupo de Trabalhadores, fez um discurso emocionante, expressando solidariedade aos trabalhadores palestinos e defendendo a solução de dois Estados como caminho para a paz e trabalho decente. Ortelio, Delegado Adjunto da bancada dos trabalhadores do Brasil, também discursou, destacando a importância de abordar a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados.
Reflexões
Apesar dos avanços e do ambiente colaborativo, o quarto dia da conferência também evidenciou os desafios profundos enfrentados pela OIT e outros organismos das Nações Unidas. A complexidade do tripartismo — que busca equilibrar as perspectivas de governos, empregadores e trabalhadores — torna-se ainda mais acentuada diante de uma nova geopolítica marcada por conflitos e instabilidade. As guerras em curso e as tensões internacionais dificultam a criação de consensos e a implementação efetiva das normas laborais.
Os esforços para promover justiça social e trabalho digno esbarram frequentemente em barreiras políticas e econômicas. A resistência de alguns setores empresariais e as divergências entre diferentes governos tornam o progresso mais lento e complicado. No comitê de Riscos Biológicos, por exemplo, embora tenha havido avanços, ficou evidente o esforço de alguns para dificultar os trabalhos, refletindo as tensões e interesses conflitantes presentes na arena internacional.
Ainda assim, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho representa um esforço crucial para enfrentar esses desafios. As decisões tomadas e as discussões realizadas são passos importantes, mas o caminho à frente exige uma determinação contínua e um compromisso renovado de todas as partes envolvidas. A OIT permanece um farol de esperança, mas a realização de seus objetivos depende de uma colaboração global genuína e de uma vontade política firme para superar as adversidades que se impõem.
Clovis Renato
(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)
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