Na
tarde do dia 09 de outubro, o Presidente da OAB/CE Erinaldo Dantas, deu posse,
conjuntamente, com a Presidente da Comissão de Direito Sistêmico Ana Tarna, aos
novos membros da Comissão de Direito Sistêmico diante do Conselho Seccional da
OAB.
O
Direito Sistêmico ou Aplicação Sistêmica do Direito, conforme especialistas,
consiste na aplicação, em âmbito jurídico de posturas, estratégias e técnicas
pautadas na teoria sistêmica, de forma mais ampla, não ficando apenas
circunscrito a visão sistêmica proposta por Bert Hellinger (psicoterapeuta
alemão, inventor das Constelações Familiares). A utilização da técnica no
Judiciário encontra respaldo legal na resolução nº 125, de 29 de novembro de
2010, do Conselho Nacional de Justiça, que estimula o uso de formas consensuais
de resolução de conflitos. Algo, também, reconhecido pelo Código de Processo Civil, art. 3º, que estimula novos métodos de resolução de conflitos.
Sobre
a temática, Hellinger destaca em ‘A fonte não precisa perguntar pelo caminho’
que "A consciência coletiva é uma instância que não atua pessoalmente, mas
coletivamente, isto é, é uma instância da qual participam igualmente vários
membros da família. Essa consciência abarca os filhos, os pais, os irmãos dos
pais, os avós, algumas vezes um ou outro dos bisavós e todas as pessoas que
através de desvantagem ou prejuízo possibilitaram vantagem a outros do sistema.
Dentro desse grupo ou desse sistema, a consciência coletiva atua como uma
instancia que vela para que nenhum dos membros seja excluído."
Conforme
o autor, "se um dos membros não é reconhecido, é difamado ou é esquecido,
então essa consciência vela para que essa pessoa seja representada por outros
membros da família. Isso fica sendo, então, o destino desse membro, sem que ele
saiba disso. Portanto, quando um membro de uma família é escolhido pela
consciência coletiva para representar outro membro que foi excluído, então para
esse membro que foi escolhido isso é um destino, sem que entenda as conexões. Quando
se sabe como essa consciência coletiva inconsciente atua, pode-se libertar essa
pessoa desse destino. Então, acolhe-se novamente a pessoa excluída na família
ou grupo, reverenciando-a. Assim, ninguém mais precisa imitá-la."
Clovis
Renato, um dos novos membros recém empossados na Comissão de Direito Sistêmico
da OAB/CE, destacou a relevância do tema para a solução mais eficiente das
demandas, com aprimoramento mútuo entre as partes e agentes do direito,
conforme vem ocorrendo na Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas
Corpus (Vepah) do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará semanalmente.
Tomaram
posse os advogados Clovis Renato Costa Farias, Alanna Peixoto Moreira, Elzilene
Maria de Queiroz Pereira, Igor Rabelo Magalhães, Rachel Aparecida da Silva
Costa e Ana Luiza Rocha de Azevedo.
Os membros manifestaram ânimo em desenvolver essa área jurídica que tem beneficiados a humanidade e colaborado fortemente para a solução dos conflitos entre as pessoas, o que será aprofundado nas reuniões, ações e grupo de estudos da Comissão na OAB.
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