Direito Sistêmico na OAB/CE recebe novos membros na Comissão

Na tarde do dia 09 de outubro, o Presidente da OAB/CE Erinaldo Dantas, deu posse, conjuntamente, com a Presidente da Comissão de Direito Sistêmico Ana Tarna, aos novos membros da Comissão de Direito Sistêmico diante do Conselho Seccional da OAB.

O Direito Sistêmico ou Aplicação Sistêmica do Direito, conforme especialistas, consiste na aplicação, em âmbito jurídico de posturas, estratégias e técnicas pautadas na teoria sistêmica, de forma mais ampla, não ficando apenas circunscrito a visão sistêmica proposta por Bert Hellinger (psicoterapeuta alemão, inventor das Constelações Familiares). A utilização da técnica no Judiciário encontra respaldo legal na resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que estimula o uso de formas consensuais de resolução de conflitos. Algo, também, reconhecido pelo Código de Processo Civil, art. 3º, que estimula novos métodos de resolução de conflitos.

Sobre a temática, Hellinger destaca em ‘A fonte não precisa perguntar pelo caminho’ que "A consciência coletiva é uma instância que não atua pessoalmente, mas coletivamente, isto é, é uma instância da qual participam igualmente vários membros da família. Essa consciência abarca os filhos, os pais, os irmãos dos pais, os avós, algumas vezes um ou outro dos bisavós e todas as pessoas que através de desvantagem ou prejuízo possibilitaram vantagem a outros do sistema. Dentro desse grupo ou desse sistema, a consciência coletiva atua como uma instancia que vela para que nenhum dos membros seja excluído."

Conforme o autor, "se um dos membros não é reconhecido, é difamado ou é esquecido, então essa consciência vela para que essa pessoa seja representada por outros membros da família. Isso fica sendo, então, o destino desse membro, sem que ele saiba disso. Portanto, quando um membro de uma família é escolhido pela consciência coletiva para representar outro membro que foi excluído, então para esse membro que foi escolhido isso é um destino, sem que entenda as conexões. Quando se sabe como essa consciência coletiva inconsciente atua, pode-se libertar essa pessoa desse destino. Então, acolhe-se novamente a pessoa excluída na família ou grupo, reverenciando-a. Assim, ninguém mais precisa imitá-la."

Clovis Renato, um dos novos membros recém empossados na Comissão de Direito Sistêmico da OAB/CE, destacou a relevância do tema para a solução mais eficiente das demandas, com aprimoramento mútuo entre as partes e agentes do direito, conforme vem ocorrendo na Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará semanalmente.

Tomaram posse os advogados Clovis Renato Costa Farias, Alanna Peixoto Moreira, Elzilene Maria de Queiroz Pereira, Igor Rabelo Magalhães, Rachel Aparecida da Silva Costa e Ana Luiza Rocha de Azevedo.

Os membros manifestaram ânimo em desenvolver essa área jurídica que tem beneficiados a humanidade e  colaborado fortemente para a solução dos conflitos entre as pessoas, o que será aprofundado nas reuniões, ações e grupo de estudos da Comissão na OAB.