Ação: Vigilantes realizam Seminário Nacional ‘Vigilantes na Copa’ em Fortaleza

O evento ocorreu no Hotel Sonata de Iracema, dias 25 e 26 de novembro.

No dia 25, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV) José Boaventura Santos, conjuntamente com o Presidente do SINDIVIGILANTES/CE Geraldo Cunha e Wellington Nascimento (Presidente do SINDVALORES/CE), apresentaram os objetivos do evento.

Em seguida, foram abordados os temas ‘Futebol e a Segurança Privada’, ‘Responsabilidade do Poder Público’.

Apresentação das propostas para uma negociação em âmbito nacional da categoria

 ‘O Papel da Segurança Privada nos Grandes Eventos e as Demandas Relacionadas - A Qualificação dos Trabalhadores’ foi o tema da palestra proferida pelo Coordenador Geral da CGCSP/DPF Clayton Eustáquio Xavier.

Encerrando o primeiro dia, trabalhou-se o tema ‘Segurança Privada – Treinamento e Qualificação’, com a participação dos trabalhadores, capitaneada pelo Presidente da ABCFAV Francisco Lopes, pelo Gerente da Empresa CORPVS e aluno do curso de pós-graduação em segurança da Copa, Sr. Erginaldo, e pelo Delegado da DELESP/CE.

No dia do encerramento debateu-se sobre ‘Experiências e Tarefas das Organizações Sindicais dos Vigilantes’, com o Presidente do SINDVIGILANTES/CE Geraldo Cunha.

Participação de representantes do todo o Brasil

As ‘Regras Trabalhistas’ foram apresentadas pelo Dr. Gérson Marques (PRT-7ª Região/CONALIS-MPT), Clovis Renato Costa Farias (COMSINDICAL OAB/CE), Sr. Milton Pimentel (SINDESP/CE), Sr. Jonas Duarte Silva (Advogado da CNTV).

Dr. Gérson Marques abordou o contexto geral da situação dos vigilantes, apresentando sugestões de pautas para a negociação coletiva dos trabalhadores, aptas a melhorar eventuais crises quanto antes, durante e após a Copa de 2014.

Clovis Renato comparou a conquista pelos direitos dos trabalhadores com o fígado diariamente devorado pelo abutre, que renasce e é comido novamente a cada dia, lembrando a mitologia grega. Para tanto, destacou o número de empresas, trabalhadores e o percentual proposto como gasto pelo Governo do Estado do Ceará com vigilância, antecipando eventuais problemas que serão suportados pelos trabalhadores principalmente com relação aos responsáveis pelas negociações coletivas (Empresas, Governo, FIFA) e a garantia dos direitos.

O advogado do SINDESP/CE, Sr. Milton Pimentel, destacou a situação das empresas clandestinas de vigilância com prejuízo às empresas e aos trabalhadores.

Jonas Duarte, Gérson Marques, Geraldo Cunha, Clovis Renato, Milton Pimentel

Jonas Duarte Silva, CNTV, propôs a realização de uma Convenção Coletiva de Trabalho Nacional, assim como a implantação de segurança privada nos estádios já no Campeonato Brasileiro de 2013 e firmar convênios com os Ministérios do Turismo, do Trabalho e do Esporte para treinamento dos vigilantes.

Após os questionamentos dos trabalhadores, Clovis Renato (COMSINDICAL OAB/CE) propôs que fosse organizado um Fórum Específico com todas as categorias que serão envolvidas nas atividades da copa. Órgão privado, juntando os representantes das diversas categorias, coordenado pelo Dr. Gérson Marques, Vice Presidente nacional da CONALIS/MPT, na condição de representante do MPT. Tal órgão realizará debates, iniciados em 2011, que fundamentarão a elaboração de documento conjunto a ser apresentado aos órgãos e empresas responsáveis pela Copa de 2014 para cumprimento nacional. Contexto a ser repetido pelos trabalhadores nos demais estados.

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Membro do GRUPE