Aprimoramento: Clovis Renato fala sobre a publicação de sua obra

 

É com satisfação que comunico o lançamento do meu livro “Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho”.

Como devem saber, a obra estava sendo cotada por editoras tradicionais no mundo jurídico, as quais não viabilizavam a produção, também, virtual. O que justificou a demora.

No momento, já se encontra a venda IMPRESSO ou no formato E-BOOK. No site, você poderá fazer os pedidos, verificar o índice e ler as primeiras páginas.

A obra, dentre outras qualidades, é pioneira ao tratar sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem em âmbito trabalhista, enfocando, com dados atualizados, as instituições responsáveis pelo sistema de proteção ao trabalhador no Poder Público (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e MPT), Iniciativa Privada (Entidades representativas dos trabalhadores), com a contemporaneidade dos problemas oriundos e decorrentes das relações do trabalho. Tudo com base na Teoria dos Direitos Fundamentais e inseridos no constitucionalismo brasileiro, com enfoque sócio-jurídico.

Para adquirir: http://clubedeautores.com.br/book/87390--Desjudicializacao

 

Clovis Renato Costa Farias

Mais detalhes sobre a obra, breves explicações sobre capítulos: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2011/10/chegam-fortaleza-os-primeiros.html 

TEMAS ABORDADOS - SUMÁRIO DA OBRA:

*Mais detalhes sobre a obra, breves explicações sobre capítulos: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2011/10/chegam-fortaleza-os-primeiros.html 

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2 - Propedêutica sobre os direitos fundamentais de segunda dimensão e sua efetivação

2.1Direitos Fundamentais

2.2 Efetividade e eficácia dos direitos fundamentais

2.3 Panorama sobre a aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão

2.4 A organização institucional necessária à efetivação dos direitos de segunda dimensão ligados aos trabalhadores e sua conjuntura prática atual

2.4.1 Considerações introdutórias

2.4.2 Poder Público

2.4.2.1 Conjuntura de atuação do Poder Executivo. Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs)

2.4.2.2 Poder Legislativo

2.4.2.3 Poder Judiciário. Competência da Justiça do Trabalho

2.4.2.4 Ministério Público do Trabalho

2.4.3 Entidades Privadas: Sindicatos, Federações e Confederações, Centrais Sindicais, e Associações de Trabalhadores

2.4.4 Conclusões

CAPÍTULO 3 - Panorama social trabalhista: o direito como acelerador e obstáculo da dinâmica social

3.1 A luta de classes, as mudanças sociais e os direitos laborais

3.2 As lutas sociais e o direito brasileiro

3.3 Aspecto dúplice do direito para as questões trabalhistas: propulsor e obstáculo para a plenificação de direitos

3.4 Conclusões

CAPÍTULO 4 - Tutela Coletiva

4.1 Ações coletivas

4.1.1 As dimensões dos direitos fundamentais e a tutela coletiva

4.1.2 Competência e legitimação para agir

4.1.3 Litispendência e coisa julgada

4.1.4 Liquidação, cumprimento e execução

4.2 Ações coletivas lato sensu em análise no Direito Comparado

4.2.1 Inglaterra (group litigations)

4.2.2 Estados Unidos da América (class actions)

4.2.3 Portugal (Ação popular)

4.2.4 Código Modelo de Processos Coletivos para a Íbero-América

4.2.5 Breve escorço histórico da tutela coletiva pátria até o Projeto de Lei nº 5.139/2009 - lei das ações coletivas

4.3 Tipos de ações coletivas específicas e suas nuances extrajudiciais utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho

4.3.1 Dissídio Coletivo

4.3.2 Ação Anulatória de Cláusula após negociação coletiva (CPC e Jurisprudência) ......................................................330

4.3.3 Ação de Cumprimento ..............................................337

4.4 Conclusões ...................................................................343

CAPÍTULO 5 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM ÂMBITO TRABALHISTA: O ATO 61/2011 DO TRT-7ª REGIÃO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (O PERIGO DA REPETIÇÃO DOS ERROS)

5.1 Considerações introdutórias

5. 2 Desvirtuamento  da Conciliação na Justiça do Trabalho

5.3 Direitos indisponíveis dos trabalhadores – Impossibilidade em fase pré-processual

5.4 Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho

5.5 O Ato 61/2011 afronta a Resolução nº 125/2011 do CNJ

5.6 Viabilidades da mediação coletiva. Entidades representativas. Igualdade de condições

5.7 A percepção da jurisprudência trabalhista quanto aos danos gerados por acordos ou decisões em fase pré-processual

5.8 A inconstitucionalidade do Ato 61/2011. Usurpação de competência do Poder Legislativo Federal pelo TRT-7ª Região

5.9 Conclusão

CAPÍTULO 6 - Desjudicialização de conflitos coletivos laborais: uma melhor efetivação do Estado Democrático de Direito e a atuação do Ministério Público do Trabalho

6.1 Considerações introdutórias

6.2 Mediação como fonte educativa para os cidadãos com efeitos emancipatórios e pró-futuro

6.3 Peculiaridades sobre a mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho

6.4 Crédito social e ampliação da atuação do órgão ministerial trabalhista

6.4.1 Legitimação social das Procuradorias Regionais do Trabalho no Brasil

6.4.2 Soluções desjudicializadas no Ministério Público do Trabalho e a 7ª Região

6.5 Conclusões sobre a prática extrajudicial mediadora do Parquet trabalhista

CONCLUSÃO

 ANEXOS A, B e C

REFERÊNCIAS

Mais notícias sobre a obra: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2011/10/chegam-fortaleza-os-primeiros.html