Acusado de
compartilhar vídeos e fotos de crianças em cenas de sexo é condenado a mais de
56 anos de reclusão
JUAZEIRO
DO NORTE - 18/12/2014
O
Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) obteve, nesta
quarta-feira, 17 de dezembro, a primeira condenação criminal resultante da
operação nacional Darknet, deflagrada em todo o Brasil para investigar crimes
de armazenamento e divulgação de imagens e abuso sexual de crianças e
adolescentes. Somando-se as penas, o réu C.S.B.* foi condenado a mais de 56
anos de prisão, além de pagamento de multa.
A ação
penal que resultou na sentença é assinada pela Procuradora da República Livia
Maria de Sousa. De acordo com a denúncia, no período de março a junho de 2014,
o acusado publicou e disponibilizou fotos e vídeos de crianças em práticas
sexuais explícitas ou em atos libidinosos em fórum da internet, no ambiente
conhecido como Deep Web.
Investigações
concluíram também que o mesmo homem abusava sexualmente de pelo menos duas
crianças, sendo que uma delas estava submetida aos abusos desde ano de 2010.
Todas as oitivas foram realizadas com a cooperação de profissionais do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Juazeiro do Norte.
Finalizadas
as investigações, o MPF concluiu que o acusado tinha por hábito aproximar-se de
crianças e adolescentes por meio da rede social Facebook, através do perfil
falso de nome "Pedro Junior". Para atrair as vítimas, o acusado
presenteava crianças com o objetivo de aliciá-las ou instigá-las para a prática
de atos libidinosos e posterior publicação de vídeos e fotos em cenas de sexo
explícito. O material era postado em fóruns com acessos no Brasil e no
Exterior.
Localização
do acusado - A localização inicial do acusado se deu através da identificação
do IP do computador que compartilhava as imagens de crianças e adolescentes na
rede mundial de computadores. Para ter acesso ao fórum onde eram postadas as
imagens, a pessoa interessada teria de realizar um cadastro, informando nome do
usuário e endereço de e-mail, o que permitiu a identificação do IP do acusado.
Durante as
investigações, o MPF verificou que o usuário " Pedro Junior" teria
passado a compartilhar material pornográfico infantil a partir de 16 de março
de 2014. O IP identificado remetia ao endereço no bairro Salesiano, em Juazeiro
do Norte, onde o réu foi localizado. De acordo com a ação penal, o acusado
C.S.B já era investigado pelo Polícia Federal por compartilhamento de
pornografia infantil, antes mesmo da operação Darknet.
Na
sentença assinada pelo juiz Moisés da Silva Maia, o réu é condenado pelos
crimes de transmissão, publicação e disponibilização de fotos e vídeos de
crianças submetidas à violência sexual, aliciamento de menores com fim de com
ela praticar ato libidinoso e haver submetido duas crianças à experiência
sexual dolorosa e abusiva.
Para os
procuradores da República em Juazeiro do Norte, a atuação conjunta da Polícia
Federal, Judiciário e Ministério Público Federal tem sido fundamental na
obtenção de celeridade na repressão dos crimes.
*O MPF
opta por não divulgar o nome do réu condenado para preservar as identidades das
vítimas.
Assessoria
de Comunicação Social
Ministério
Público Federal no Ceará
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