Segundo o
MTE, foram 118 trabalhadores libertados na cidade.
Todos eles
estavam a serviço do setor da construção civil.
Em constante
crescimento por causa da indústria do petróleo, o município de Macaé, no
litoral do Rio, passou a liderar um triste ranking neste início de 2015. Dados
divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho colocam a cidade
como a que mais registrou casos de trabalho análogo à escravidão no ano
anterior. Segundo o MTE, foram 118 trabalhadores libertados na cidade. Todos
eles no setor da construção civil.
"Estamos
vivendo um boom da construção civil que nos fez voltar as atenções para este
setor. Esse aumento de casos na construção civil vem sendo registrado desde 2013.
Desde então nos preparamos para isso, intensificamos as fiscalizações e o
resultado está aparecendo. O grande problema é que este é um setor que
terceiriza muito (a mão de obra), e isso às vezes coloca o trabalhador em
situação degradante", afirma o cheve da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do
Ministério do Trabalho, Alexandre Lyra.
Segundo ele,
que falou por telefone com a reportagem do G1, apesar das terceirizações
causarem boa parte do problema, grandes construtoras também vêm sendo
fiscalizadas e autuadas por essa prática.
"Há
casos de grandes construtoras que foram autuadas por terceirizarem mão de obra
escrava como, também, por empregarem diretamente trabalhadores em situação
degradante. Estamos reforçando a fiscalização na ponta e, ao mesmo tempo,
monitorando essas grandes empresas", completou.
Para dar
mais efetividade à fiscalização em 2015, o Ministério do Trabalho aguarda a
liberação de um concurso público que deverá preencher mais de 800 vagas de
auditor fiscal que estão abertas.
"Esperamos
que o Ministério do Planejamento possa liberar a realização do concurso o mais
breve possível. Por enquanto trabalhamos com o que temos e a estrutura é boa.
Temos auditores em todos os estados e estamos conseguindo atingir os objetivos",
declarou Alexandre Lyra.
Em todo o
país, 1.590 trabalhadores libertados
O relatório
divulgado pelo Ministério do Trabalho aponta que, em todo o país, foram
realizadas 248 ações fiscais em 2014. Um total de 1.590 trabalhadores em
situação análoga a de escravo foram resgatados. A Divisão de Fiscalização para
Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) aponta que a efetivação de parcerias
inéditas no trato da questão, envolvendo o Ministério da Defesa, Exército
Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), entre outros.
Para
Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam a atuação
do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de
Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades
econômicas antes não abordados com rotina pela inspeção do trabalho”.
Fonte: http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2015/01/macae-rj-lidera-ranking-do-trabalho-escravo-em-2014-no-brasil.html
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