ATIVIDADE: Sindicalismo cearense é foco na defesa de Dissertação de Mestrado na UFC

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Sindicalismo cearense é foco na defesa de Dissertação de Mestrado na UFC

Dr. Gérson Marques, Dr. Raimundo Simão, Candidata a mestre Regina Sônia, Dr. Fernando Ferraz

A defesa pela discente da Universidade Federal do Ceará Regina Sônia Costa Farias (membro do GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista) ocorreu na Sala 50 do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da UFC, com início às 16h do dia 09 de agosto de 2013. O evento foi realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito - Área de concentração em Direito Constitucional.

O tema central da dissertação foi ‘Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no Município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012’, o qual foi realizado com pesquisa bibliográfica e de campo, fato raro no meio acadêmico atual.

A banca examinadora foi composta pelo Professor Doutor Fernando Basto Ferraz (Catedrático da UFC) e Professor Doutor Raimundo Simão de Melo (Advogado e Membro do Ministério Público do Trabalho aposentado), com coordenação pelo Professor Orientador Doutor Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho/MPT e Coordenador Nacional de Liberdades Sindicais – CONALIS/MPT).

Participaram, além a genitora da candidata a mestre Maria Hady Costa de Farias, do irmão Clovis Renato Costa Farias (Mestre e Doutorando em Direito na UFC), do tio José Holanda Costa (Engenheiro e Professor) e da prima Lilian Geovânia Costa Pinto (Engenheira Química e Professora), o amigo Jefferson Júnior, a integrante da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz (advogada da CSP-Conlutas), a Diretora Estadual do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/CE) Maria de Fátima Duarte Bezerra, a advogada do CEREST/CE Vanzeti Ferro.

Dentre os sindicalistas presentes, teve voz, sem poder de pontuação para a obtenção do título, o Presidente da Força Sindical no Ceará e Presidente do SINTEPV/CE (Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil Pesada) Raimundo Nonato Gomes. Também estiveram presentes os representantes do SINTRO/CE (Rodoviários) Presidente Domingo Gomes Neto, membros Tobias de Oliveira Brandão, Flávio Braz de Sousa, e o representante do Sindicato dos Securitários Lauro Diniz Peixoto.

Em linhas gerais, o trabalho apresenta um estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no Município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012.

Tem como objetivo geral, conforme a mestranda, traçar um perfil da atuação do ente sindicato, com sede na capital do estado do Ceará, neste lapso temporal. Especificamente, conhecer como se dá a representação no local de trabalho, descrever os serviços assistenciais prestados aos seus representados, identificar as fontes de receitas sindicais, conhecer da atuação sindical em defesa da categoria e da interlocução do sindicato com sua base.

A metodologia utilizada teve natureza exploratória e descritiva, de modo que tratou de uma pesquisa de campo, do tipo participante, cujos dados foram coletados por meio de instrumento próprio, previamente elaborado, e aplicado pela própria pesquisadora diretamente a um membro integrante da diretoria executiva do sindicato.

Os principais resultados levaram as seguintes conclusões: a. a representação no local de trabalho se dá pelo representante dos trabalhadores na empresa e pelo dirigente sindical; b. quanto à identificação das fontes de receitas sindicais, os sindicatos se sustentam com a arrecadação das contribuições reconhecidas pelo ordenamento jurídico; c. quanto a conhecer da atuação sindical em defesa da categoria esta se efetiva por meio da participação no processo de negociação coletiva e na deflagração da greve; as formas de interlocução com a base com sua base, se dá através de campanha para sindicalização, mobilização sindical e visita aos representados.

A candidata concluiu a apresentação inicial com a frase de Confúcio “Há três métodos para ganhar sabedoria: primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; segundo, por imitação, que é o mais fácil; e terceiro, por experiência, que é o mais amargo”.

Os membros da banca passaram a tecer considerações e sugestões para o aprimoramento do trabalho, bem como a questionar sobre pontos polêmicos do trabalho, tendo falado primeiro o Doutor Raimundo Simão, seguido pelo Doutor Fernando Ferraz.

Ao final, a banca solicitou a saída da candidata e dos ouvintes para deliberar acerca da avaliação do trabalho e da concessão do título de Mestre em Direito.

Os participantes foram chamados para acompanharem a publicidade do resultado, por volta das 19h, com a leitura da Ata respectiva pelo relator, ocasião em que foi comunicada a aprovação da candidata. Assim, a aprovada terá de depositar a versão final do trabalho em até trinta dias na Coordenação do Programa para que possa ser solicitada a emissão do Título de Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.