Mensagem
de Guy Ryder, Diretor Geral da OIT, por ocasião do Dia Internacional dos Povos
Indígenas do Mundo
Ao
comemorar neste dia as realizações alcançadas pelos povos indígenas no passar
dos anos devemos tomar a decisão de atuar contra as injustiças persistentes que
continuam impedindo-os de viver e trabalhar com dignidade.
O lema
deste ano, “Povos indígenas construindo alianças: honrando tratados, acordos e
outros pactos construtivos”, reveste-se de uma importância especial para a OIT,
que acumula uma experiência única na qual durante décadas vem forjando alianças
para promover os direitos dos povos indígenas. Essa experiência tem suas raízes
no diálogo social e no tripartismo, que são as pedras angulares de nosso modelo
de governança para promover a justiça social, as relações equitativas e
harmoniosas no local de trabalho e o trabalho decente. Além disso, o diálogo
social e o tripartismo são instrumentos essenciais para defender os direitos
sociais dos povos indígenas.
No próximo
ano será comemorado o 25º aniversário da Convenção sobre povos indígenas e
tribais, 1989 (número 169) da OIT, um tratado que foi elaborado em cooperação
com o sistema das Nações Unidas. Esta Convenção é fruto do consenso alcançado
pelos mandantes tripartites da OIT e nele se incentiva os Estados a que
estabeleçam alianças com os povos indígenas mediante consultas e através de sua
participação nos processos de tomada de decisão que os afetem de forma direta.
Neste ano publicamos um Manual sobre a Convenção 169 para dar um novo impulso à
sua aplicação. O Manual tem por objetivo explicar a Convenção e estimular
iniciativas conjuntas para sua aplicação e o fortalecimento do diálogo social
entre os mandantes tripartites da OIT e os povos indígenas.
A
Convenção 169 também tem sido um meio importante para forjar alianças e
fortalecer a colaboração no marco do sistema das Nações Unidas.
Em abril
deste ano, tivemos a honra de contar com a presença do Grande Chefe Edward
John, presidente do foro permanente para questões indígenas das Nações Unidas,
em nossa Nona Reunião Regional Européia realizada em Oslo (Noruega). Falou do
papel desempenhado pelas normas internacionais do trabalho para promover o
respeito aos direitos dos povos indígenas e pediu encarecidamente que os povos
indígenas sejam incluídos nos processos de diálogo social. Fez um apelo para
que se adotem medidas concretas para lutar contra as desigualdades no mundo do
trabalho e aumentar as oportunidades para que os povos indígenas consigam
empregos de qualidade, e enfatizou a situação das mulheres, crianças e dos
jovens indígenas.
A OIT, a
ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e o Fundo de
População das Nações Unidas (UNFPA) e o Escritório do Representante Especial do
Secretário Geral para a questão das crianças e dos conflitos armados publicaram
recentemente um estudo interinstitucional intitulado “Romper o silêncio sobre a
violência contra as meninas, adolescentes e mulheres indígenas jovens) no qual
se faz um apelo para uma ação concertada para deter essa violência e refletir
sobre a importância capital de estabelecer alianças para promover os direitos
dos povos indígenas também entre os interlocutores sociais e as partes
interessadas.
Por
ocasião deste Dia Internacional, a OIT, o Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), a UNICEF e o UNFPA fazem um apelo conjunto com o objetivo de pedir
apoios para a Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas, uma iniciativa
interinstitucional que começou em 2011 e que promove alianças e iniciativas de
colaboração entre os povos indígenas, os governos e os interlocutores sociais
em escala nacional para a aplicação efetiva da Convenção 169 e da Declaração
das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A OIT teve a
satisfação de trabalhar com organismos associados para aumentar o respeito aos
direitos dos povos indígenas, por meio de programas conjuntos na Bolívia,
Nicarágua, Camarões, República Centroafricana, República do Congo e Nepal, e de
um programa regional no Sudeste Asiático.
A reunião
de alto nível da Assembléia Geral das Nações Unidas – Conferência Mundial sobre
os Povos Indígenas – que ocorrerá em setembro deste ano, bem como a elaboração
da agenda das Nações Unidas para o desenvolvimento pós-2015, oferecem a
oportunidade de estreitar as alianças e iniciativas de colaboração com os povos
indígenas no mundo do trabalho e em outros âmbitos, em favor de um acesso
equitativo ao trabalho decente e a meios de vida sustentáveis.
Neste dia,
a OIT reafirma seu compromisso de participar dos esforços para garantir o
respeito aos direitos dos povos indígenas e oferecer-lhes uma oportunidade real
de ter um trabalho decente.
Fonte: OIT
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