2 de novembro de 2015
Sala de Audiências da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Organização: Instituto de Direito Brasileiro
(IDB/FDUL) e Pós –Graduação stricto sensu
em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Programa
10:00h
Abertura: Composição da Mesa, Palavra do Presidente do
IDB, Execução dos hinos nacionais (brasileiro e português).
10:30h
Conferencista: Prof. Me. Clóvis Renato Costa Farias. Tema: Crise do Sistema e a diluição dos
direitos humanos pelo Estado.
Moderador: Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
Debatedor: Prof. Doutor Rui Guerra Fonseca
11:15h
Pausa para
Café
11:30h
Conferencista: Profa. Doutora Cynara Monteiro Mariano. Tema: Direito Administrativo e democratização
econômica.
Moderador: Prof. Doutor Fernando Araújo
Debatedora: Profa. Doutora Gisela Maria Bester
12:30h
Almoço
14:30h
Conferencista: Prof. Doutor Emmanuel Teófilo Furtado. Tema: Direito Constitucional Ambiental
do Trabalho.
Moderador: Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Debatedor: Prof. Doutor João Miranda
15:30h
Conferencista: Prof. Doutor Hugo de Brito Machado
Segundo. Tema: Tributação e
Desigualdade.
Moderador: Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha
Debatedor: Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
16:15h
Pausa para Café
16:30h
Conferencistas: Profa. Doutora Maria Vital da Rocha e Professora
Me. Eliza Dias. Tema: Direito ao
esquecimento ou Direito à privacidade?.
Moderador: Prof. Doutor Domingos Soares Farinho
Debatedor: Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
17:30h
Conferencista: Profa. Doutora Raquel Cavalcanti Ramos
Machado. Tema: Os princípios da autonomia e da efetividade no Direito
Comunitário Europeu e o devido processo legal em matéria tributária.
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda
Debatedor: Prof. Doutor Felipe Arede
18:30h
Encerramento: Composição da Mesa – Presidente do IDB/FDUL. Coordenador da
Pós-Graduação em Direito da UFC. Presidentte do Conselho Científico da FDUL.
Homenagem Póstuma ao Prof. Doutor Agerson Tabosa Pinto.
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