Defendendo os Trabalhadores na Conferência da OIT: A Luta Sindical Global e o Protagonismo dos Comerciários - Clovis Renato

Presidente do Sindicato dos Comerciários de Jundiaí e Região/SP Milton Araújo

Estar ao lado de lideranças sindicais na Conferência da OIT em Genebra, Suíça, em 2024, foi uma experiência transformadora e desafiadora. Como advogado sindical há mais de 15 anos, orientar as lideranças sindicais para a defesa dos trabalhadores em um evento de tamanha magnitude e relevância global trouxe um sentimento de responsabilidade e esperança. A presença de lideranças de todo o mundo, debatendo temas críticos como a automação, a inteligência artificial e suas consequências para o emprego digno, destacou o quanto os trabalhadores estão sendo pressionados pelas mudanças tecnológicas e políticas globais.

Foi inevitável perceber as tensões entre os diferentes interesses representados: empregadores buscando flexibilidade, governos tentando equilibrar políticas públicas e, nós, representantes dos trabalhadores, lutando por garantias mínimas de proteção social e direitos trabalhistas. O caráter tripartite da OIT se mostrou mais relevante do que nunca, mas também vulnerável diante das pressões de desglobalização e dos discursos que questionam o papel das instituições multilaterais.

A conferência destacou a urgência do fortalecimento da OIT como um pilar da justiça social. As discussões deixaram claro que, diante das ameaças globais como a precarização do trabalho e o enfraquecimento dos sindicatos, precisamos unir esforços para garantir que o futuro do trabalho seja inclusivo e sustentável. A OIT é um farol de esperança, mas precisa de apoio contínuo para enfrentar as novas formas de exploração e desigualdade que surgem neste mundo cada vez mais automatizado e digitalizado. Foi um momento decisivo, onde cada voz, cada liderança sindical presente, pode fazer a diferença na construção de um futuro mais justo para todos os trabalhadores do mundo.

Uma grata surpresa foi encontrar o Sindicato dos Comerciários representado pelo presidente Milton Araújo no evento. Ver um líder de uma categoria tão relevante estar presente em um palco internacional como a Conferência da OIT reforça a importância de dar voz a esses trabalhadores, que são a espinha dorsal do comércio em todo o mundo. Como advogado que também atua em defesa dos comerciários no Brasil, foi gratificante testemunhar esse reconhecimento global. A presença do sindicato dos comerciários destaca a luta por melhores condições de trabalho, respeito e dignidade, elevando as demandas da categoria a um patamar internacional. Isso mostra que as reivindicações dos comerciários, muitas vezes subestimadas, estão ganhando visibilidade e ressonância em um fórum de extrema relevância, onde os desafios e as conquistas desses trabalhadores podem ser debatidos e, esperamos, que sejam transformadas em políticas concretas e inclusivas.

Clovis Renato, Advogado/Prof. Universitário, Mestre e Doutor em Direito Pela Universidade Federal do Ceará, membro do GRUPE e do ILAW - @clovisrenatodireitos

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A mesa de abertura do segundo dia de trabalhos do Labor 20 (L20) foi apresentada em tempos curtos de cinco minutos por expositor, com Joel Odigie, Secretário Geral CSI-África , Kemal Ozkan, Secretário Geral Adjunto IndustriALL, Nasser Juriyed, Presidente SNC, Jesús Gallego, Secretário de Relações Internacionais, UGT, e trabalhos moderados por Liv Torres, Secretária Internacional LO-Norway, com debate aberto com os demais participantes da plenária.

O painel foi iniciado com grande pluralidade da representação mundial laboral, com o tema “Prioridades do L20 para o Fórum de Especialistas em Transição Justa da RMTE (Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego)”.  Foram desenvolvidas estratégias para a RMTE de modo a garantir que as prioridades para uma Transição Justa sejam mantidas durante as futuras presidências do G20. 

Destacou-se que a reunião da RMTE deste ano incluirá um Fórum de Especialistas em Transição Justa, em que os Ministros discutirão estratégias com os parceiros sociais.

“Como abordar os impactos da IA e da digitalização no futuro do trabalho”, foi o mote da segunda mesa, em que foi ressaltado como a crescente digitalização e a introdução da Inteligência Artificial (IA) estão moldando o futuro do trabalho.

Ficou claro que a regulamentação da digitalização e da IA baseada em direitos será essencial para reduzir os impactos negativos sobre os trabalhadores. Para tanto, discutiu-se o papel dos sindicatos na regulação da IA e na garantia dos direitos dos trabalhadores na economia das plataformas, com explanação de Cathy Feingold, Diretora do Departamento Internacional AFL-CIO, Veronica Nilsson, Secretária Geral da TUAC, ZHANG Xiaohui, Diretor Geral de Publicidade e Educação ACFTU, José Enrique Oñate Vera, Representante de Relações Internacionais UNT, e moderação por por Waldeli Melleiro, Diretora de Projectos FES Brasil, com debate aberto pela cúpula após a apresentação.

O período da tarde foi iniciado com o tema “Do salário mínimo ao salário digno: o caminho para a equidade e a erradicação da pobreza” . Destacou-se que o Grupo de Trabalho sobre Emprego da Presidência Brasileira do G20 criou um Subgrupo sobre Renda do Trabalho e Desigualdades, objetivando contribuir eficazmente para aumentar a percentagem do rendimento do trabalho e reduzir as desigualdades, restando evidente que é necessária uma abordagem centrada nos aumentos salariais e na adoção de salários mínimos dignos.

De modo focado, houve análise das estratégias sindicais para aumentar os salários e como garantir a sua integração efetiva no G20 ao longo das diferentes presidências, com discurso de Celeste Drake, Diretora Geral Adjunta OIT, Esther Lynch, Secretária Geral CES, Ryo Saito, Diretor Executivo do Departamento de Política Internacional, JTUC-RENGO, Cristina Faciaben, Secretária Internacional, Cooperação e Migraciones CCOO, em mesa moderada por Luc Triangle, Secretário Geral CSI, com debate aberto para os participantes.

Na mesa de debate final intitulada “Preparação para o G20 Social (construção de alianças para consolidação da agenda trabalhista)” foi informado que a Presidência Brasileira do G20 tomou a iniciativa de organizar uma Cúpula Social do G20 no Rio de Janeiro, de 15 a 17 de novembro, que reunirá todos os grupos de engajamento do G20, incluindo o L20. Para tanto, a presidência brasileira está organizando atividades sociais específicas do G20 no período que antecede a Cúpula Social.

As intervenções contribuíram para o intercâmbio sobre prioridades comuns com outros grupos de envolvimento do G20 no caminho para a Cúpula do Rio, com discurso do Ministro Márcio Costa Macedo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e Representante do L20, C20, B20, W20 e T20, com debate aberto subsequente.

O encerramento da Cúpula L20 ocorreu em mesa composta por Tanya Van Meelis, Chefe do Departamento de Política COSATU e Luc Triangle, Secretário Geral da CSI. A presença das Centrais, da Central Sindical Internacional (CSI) e do Ministério do Trabalho perdurou, com participação ativa de Sérgio Nobre (Presidente CUT-Brasil), Miguel Torres (Presidente Força Sindical), Ricardo Patah (Presidente UGT), Moacyr Auersvald (Presidente NCST), a CTB representada pelos comerciários do Rio de Janeiro e lideranças locais, a CSB representada pelo presidente Manoel Pinheiro do sindicato dos contabilistas. A nível internacional Luc Triangle (Secretário Geral CSI) coordenou os trabalhos.

Continuou marcante a presença de líderes sindicais do Estado do Ceará, especialmente, os que ocupam cargos em entidades sindicais de âmbito nacional e internacional.

O evento foi encerrado, levando as impressões e textos elaborados e debatidos pela Cúpula da Labor 20 para serem apresentadas à Cúpula do G20.

Entenda sobre o G20 e L20... VEJA O VÍDEO

Clovis Renato Costa Farias

ADVOGADO SINDICAL

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

MEMBRO DO GRUPE