Mesmo
sendo um assunto tão recorrente nos dias atuais, as eleições fazem parte da rotina de somente metade das pessoas no
mundo inteiro. É isso mesmo! Aproximadamente
50% da população mundial não tem direito ao voto.
“Para o Ocidente, os primeiros registros de
eleições se fizeram na Grécia Antiga. Pelo fato de Atenas, basicamente, ser
o berço da democracia, nada melhor que a escolha de seus representantes ser
feita por meio das eleições”.
Considerado
um dos mais importantes países na busca pela liberdade e autonomia de seus
cidadãos, os EUA, até o século XIX,
ainda encontravam resistência nas classes dominantes para ampliar a
participação popular nas eleições. Mulheres e analfabetos lutaram no mundo
inteiro pelo sufrágio universal. Essa conquista veio aos poucos e hoje o que é
considerada uma prática corriqueira na vida de mulheres e analfabetos foi
motivo de muita luta no passado.
Eleições
no Brasil
Quem pensa
que só porque o Brasil era colônia não existiam eleições por aqui engana-se.
Logo que chegaram em terras brasileiras, os
portugueses (que já tinham a tradição de eleger seus administradores)
realizavam votações para decidir quem iria governar as vilas ou as cidades que
fundavam. De acordo com informações do Tribunal
Superior Eleitoral, essas eleições para governanças locais foram realizadas até
a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para
eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente (SP).
Segundo o
historiador e doutorando do programa História Social da USP, André Cavazzani,
durante o período colonial quem detinha o privilégio de votar e ser votado eram
os homens bons. “É muito difícil definir com exatidão quem poderia ser
considerado homem bom, mas em linhas gerais: o sujeito era livre; não tinha o
“sangue infecto”, ou seja, era branco, ou no limite tinha ascendência branca
sendo descendente de famílias do reino (metrópole), ou então detinha parentesco
com os primeiros portugueses chegados por aqui (conquistadores); em geral
possuíam terras e escravos; eram casados com mulheres brancas provenientes de
famílias chefiadas também por homens bons ou por homens em condição de assim
serem considerados. O detalhe interessante é que nem sempre esses indivíduos
eram ricos, e não era incomum que muitos deles fossem analfabetos. Por isso é
que é complicado definir essa categoria homem bom, porque ela poderia variar de
acordo com a localidade”, explica o historiador.
As
pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a
exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da
Corte. Ainda segundo o TSE, somente em
1821 foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam
representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Além disso, a influência religiosa era tanta que muitas
eleições ocorriam dentro das igrejas e, por muito tempo, para se eleger
deputado era preciso que estes fossem católicos de carteirinha! Essa ligação
entre igreja e estado só teve um fim com a Constituição de 1891.
Voto
No
princípio, o voto era livre no Brasil,
mas a partir de 1824, com a Constituição do Império do Brasil, somente homens
maiores de 25 anos, com padrão de renda de classe média, podiam votar. Mulheres e analfabetos eram excluídos do
processo eleitoral. Somente em 1934, as mulheres e os jovens maiores de 18 anos
conquistaram o direito ao voto. Além disso, a partir de 1934 o voto passou a ser secreto, evitando perseguições
políticas àqueles que não votaram nos candidatos derrotados. Apesar desses
avanços, os analfabetos continuaram sem poder votar no Brasil.
O Governo
Vargas se estende até 1945, em um período conhecido como Estado Novo. Novas eleições aconteceram somente em 1945, quando
Eurico Gaspar Dutra foi eleito. Apesar
de atos autoritários, houve condições mínimas de democracia no país. Essa
experiência de regime democrático, mesmo com limitações, duraria até 1964,
quando um golpe militar levaria o Brasil a vinte anos de ditadura.
Após quase duas décadas de muitas restrições e
autoritarismo, o regime militar começa a perder sua força e manifestações
populares surgem em todo o País pedindo eleições diretas para presidente. Em
1985, os analfabetos ganham o direito ao voto e na Constituição de 1988,
finalmente, a população retoma o direito a escolher seus dirigentes.
Evolução
da urna eleitoral
Até a
criação das urnas eletrônicas, que garantem uma maior agilidade nas eleições em
todo o País, as votações eram feitas nos mais diversos lugares. Segundo
informações do Tribunal Superior
Eleitoral, primeiramente, os votos eram depositados em bolas de cera chamadas
pelouros; depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, até que
se implementou em todo o Brasil, no ano 2000, o voto informatizado, realizado
em urnas eletrônicas, que possibilitam a apuração das eleições quase que de
forma imediata.
Ditaduras
no mundo
Muito se
fala em democracia e, por vivermos em uma, isso se torna algo muito comum e
natural. Mas essa palavrinha é simplesmente ignorada. Hoje, há pelo menos 40 ditadores no mundo e quase 2 bilhões de pessoas
vivendo sob esse regime. O historiador Guilherme Almeida ressalta que
praticamente todas as ditaduras têm aspectos em comum como falta de liberdade de expressão, controle das mídias e das fronteiras,
personalização do poder político, militarização do país, polícia para controle
social, entre outros.
O custo de tanto despotismo é muito alto:
milhões de vidas roubadas, desemprego, pobreza e ações de tirania que chocam a
todos. Após um levantamento feito pela Freedom
House e Human Rights Watch, uma
publicação da Foreign Policy fez uma
edição especial sobre os piores tiranos do mundo, intitulada “O pior do pior”.
Confira alguns dos piores tiranos do mundo:
1. Kim
Jong II (Coreia do Norte) O país é
governado por uma ditadura comunista passada de pai para filho. Kim, que
assumiu em 1994 com o falecimento de seu pai, continuou isolando-se do mundo,
permitindo a fome desenfreada e gastando os poucos recursos de seu país em
programas nucleares. Além disso, a Coreia do Norte lidera o ranking de censura à imprensa e, de acordo com a
Human Rights Watch, o tráfico de
mulheres é um problema grave no país. Moças adultas e crianças na fronteira com a China são obrigadas a se casarem,
prostituírem-se e servirem como escravas sexuais. Kim Jong II morreu em
2011 e o cargo foi assumido por seu filho, Kim Jong-un.
2. Robert
Mugabe (Zimbábue) Desde 1980, o
Zimbábue é governado por Robert Mugabe. Conhecido pelo comportamento homofóbico, o presidente desse país africano tem se
reelegido em meio a denúncias de fraude
eleitoral. O país também está bem cotado no ranking de censura à imprensa. Além disso, a fome e a epidemia de HIV não param de crescer no país. Robert
Mugabe é acusado de ter destruído a economia de Zimbábue e pelas violações dos direitos humanos.
3. Than
Shwe (Burma) Shwe acabou com a oposição, com prisões e detenções, negou ajuda
humanitária para o seu povo depois de 2008 e prosperou no mercado negro das exportações de gás
natural. Está no poder há quase 20 anos.
4. Omar
Hassan Al-Bashir (Sudão) Omar
Al-Bashir tomou o poder em um golpe em 1989. Acabou com a oposição e é responsável pela morte de milhões de sudaneses. O país é tomado pela guerra civil. Milícias tribais e grupos apoiados pelo governo lutam contra o
Movimento pela Libertação do Povo Sudanês (MLPS). A Human Rights Watch classificou as condições dos direitos humanos no
Sudão como imensuráveis. ONGs acusam o país de continuar com o tráfico de negros como escravos sudaneses. Em 2003,
al-Bashir começou uma campanha de perseguição
étnica e religiosa no país africano e matou
mais de 180 mil pessoas.
5.
Gurbanguly Berdimuhammedov (Turcomenistão)
Gurbanguly Berdimuhammedov venceu as eleições de 2006 com 89% dos votos, após a
morte do ditador Saparmurat Niyazov. Ficou no poder durante 6 anos. De acordo
com observadores internacionais, o novo
pleito não foi “nem livre nem justo”. O Turcomenistão é o vice-campeão da censura no mundo e a violência doméstica é um dos grandes
problemas desse país. Em fevereiro de 2012, Berdimuhammedov foi reeleito como
presidente do Turcomenistão com 97.1% dos votos.
6. Islam
Karimov (Uzbequistão) Desde os
tempos soviéticos, Karimov acabou com os
partidos de oposição e é conhecido por torturar
presos políticos nas cadeias. Após o fim da URSS, Islam foi reeleito três vezes por meio de referendos
não reconhecidos pelos observadores internacionais. Quem o desafia pode se
dar muito mal. O governo de Karimov ganhou fama por ter fervido duas pessoas vivas. As tropas do presidente também seguem a
mesma linha, torturando manifestantes
e qualquer pessoa que seja contra seu regime.
7. Mahmoud
Ahmadinejad (Irã) Considerado um
traidor da filosofia da libertação da Revolução Islâmica, Ahmadinejad é acusado
de investir em programas nucleares.
Responsável por inúmeras injustiças,
costuma reprimir violentamente quem faz
manifestações contra seu regime.
8. Meles
Zenawi (Etiópia) Zenawi conseguiu há
20 anos derrubar o antigo ditador marxista, mas seu governo é considerado ainda
pior. Conhecido por reprimir a oposição e proporcionar eleições fraudulentas,
Zenawi desvia milhões para bancos
estrangeiros, enquanto seu país passa por inúmeras necessidades.
9. Hu
Jintao (China) Governada pela
ditadura comunista desde 1949, a China enfrenta inúmeras acusações de repressão religiosa e cerceamento da
liberdade de expressão. Hu Jintao, que aparentemente é um gentil
governante, tem punho de ferro no governo do Tibete e muitos dizem que está à
procura de novas colônias na África para extrair e monopolizar suas economias.
Segundo a Anistia Internacional, milhares
de pessoas são condenados à morte e executados anualmente no país. O controle sobre a imprensa e a Internet,
trabalhos científicos, organizações de advogados e ONGs ainda é muito restrito.
10.
Muammar al-Gaddafi (Líbia) No poder
desde 1969, Muammar al-Gaddafi tentou uma reaproximação com o Ocidente em 2006.
Porém, segundo a Human Rights Watch o país
viola muito os direitos humanos. Lá, mulheres
que são acusadas de transgredirem os códigos morais são detidas em casas de
“reabilitação” e só podem ficar livres se algum homem assumir sua custódia.
A imprensa também é bastante censurada.
Após intensos protestos da população líbia, al-Gaddafi foi capturado e
assassinado por manifestantes em 2011. Gaddafi ficou durante 42 no poder.
11. Bashar
al-Assad (Síria) Bashar al-Assad
está no poder desde 2000, sucedendo seu pai falecido nesse ano. As condições
dos direitos humanos no país só pioram.
Assad pune ativistas e grevistas, além
de gastar bilhões de dólares em investimentos fora do país. A Síria prende, tortura e desaparece com opositores
arbitrariamente. De acordo com a Anistia Internacional, o governo sírio impõe leis e práticas discriminatórias
contra mulheres e a minoria curda que vive na fronteira com o Iraque e a
Turquia. Em 2011, os diversos protestos no mundo árabe fizeram com que o
governo prometesse mudanças mais rápidas no sistema político. Entretanto, a
lentidão para anunciar as reformas levou a população a se revoltar e sair para
a rua em diversos protestos. Os opositores
foram oprimidos com violência pelo governo contabilizando mais de 2,2 mil
mortos.
12. Hosni
Mubarak (Egito) O Egito é governado
desde 1981 por Hosni Mubarak, que sucedeu Anuar Sadat, no comando do país. Nas
últimas eleições, em 2005, apareceram fraudes
no processo eleitoral. Hosni já prepara seu filho para assumir seu posto. O
Egito é apontado como um país com um aumento
considerável na repressão e na tortura aos dissidentes.
13. Hugo
Chávez (Venezuela) Chávez promove
uma democracia participativa — porém, somente ele participa. Seu governo tem
como característica a prisão de líderes
da oposição, o controle da imprensa e um mandato prorrogado indefinidamente.
14. Raúl
Castro (Cuba) Sucessor do famoso
ditador Fidel Castro, desde 2006 Raúl Castro está à frente do governo de Cuba e
mantém sob rígido controle a liberdade
de imprensa e as fronteiras. Além disso, continua perseguindo os opositores. Todos acreditavam que Cuba se livraria
da ditadura com a saída de Fidel Castro, porém a situação se mantém.
Regime,
formas ou sistemas de governo?
Muito se
fala em regime de governo querendo dizer forma de governo. O mestre em
organização e desenvolvimento Guilherme Almeida esclarece essa questão. “Regime é democracia ou ditadura e forma de
governo é república ou monarquia”, explica. Além disso, existem os sistemas de governo que podem ser parlamentarismo
ou presidencialismo. Vamos conferir no que consiste cada um deles.
Regime
Democracia — Quando o poder é
exercido pelo povo ou por seus representantes.
Ditadura — Governo de um único
líder reconhecido como repressor e autoritário.
Formas
República — Forma de governo na
qual um representante (chamado de presidente) eleito pelo povo governa o país.
Monarquia — A chefia do Estado
hereditária é a característica mais comum das monarquias, mas isso não quer
dizer que o rei/a rainha detenham todo o poder.
Sistemas
Parlamentarismo — O parlamentarismo é
um sistema em que o Parlamento, que é o poder legislativo, oferece apoio
direito ou indireto para o poder executivo. Assim, o poder executivo necessita
do poder do parlamento para ser formado e para governar. No parlamentarismo, o
poder executivo é, normalmente, exercido por um primeiro-ministro, chamado de
chanceler.
Presidencialismo — Nesse sistema de
governo, o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos já
definidos em lei constitucional, acumulando a função de chefe de Estado e chefe
de governo.
Fonte:
Portal Educacional - por Roberta Obladen
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