O mundo está no centro de uma transição do processo
demográfico única e irreversível que irá resultar em populações mais velhas em
todos os lugares. À medida que taxas de fertilidade diminuem, a proporção de
pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar entre 2007 e 2050, e seu número atual
deve mais que triplicar, alcançando dois bilhões em 2050. Na maioria dos
países, o número de pessoas acima dos 80 anos deve quadruplicar para quase 400
milhões até lá.
As pessoas mais velhas têm, cada vez mais, sido vistas como
contribuintes para o desenvolvimento, e suas habilidades para melhorar suas
vidas e suas sociedades devem ser transformadas em políticas e programas em
todos os níveis. Atualmente, 64% de todas as pessoas mais velhas vivem em
regiões menos desenvolvidas – um número que deverá aproximar-se de 80% em 2050.
Para começar a abordar estas questões, a Assembleia Geral
convocou a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento em 1982, que
produziu o Plano de Ação Internacional de Viena sobre o Envelhecimento, com 62
pontos. Ele insta para ação em assuntos como saúde e nutrição, proteção de
consumidores idosos, habitação e meio ambiente, família, bem-estar social,
segurança de renda e emprego, educação e a coleta e análise de dados de pesquisa.
Em 1991, a Assembleia Geral adotou o Princípio das Nações
Unidas em Favor das Pessoas Idosas, enumerando 18 direitos das pessoas idosas –
em relação à independência, participação, cuidado, autorrealização e dignidade.
No ano seguinte, a Conferência Internacional sobre o Envelhecimento reuniu-se
para dar seguimento ao Plano de Ação, adotando a Proclamação do Envelhecimento.
Seguindo a recomendação da Conferência, a Assembleia Geral da ONU declarou 1999
o Ano Internacional do Idoso.
A ação a favor do envelhecimento continuou em 2002, quando a
Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento foi
realizada em Madrid. Objetivando desenvolver uma política internacional para o
envelhecimento para o século XXI, a Assembleia adotou uma Declaração Política e
o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento de Madrid. O Plano de Ação
pedia mudanças de atitudes, políticas e práticas em todos os níveis para
satisfazer as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. Suas
recomendações específicas para ação dão prioridade às pessoas mais velhas e
desenvolvimento, melhorando a saúde e o bem-estar na velhice, e assegurando
habilitação e ambientes de apoio.
“Uma sociedade para todas as idades possui metas para dar
aos idosos a oportunidade de continuar contribuindo com a sociedade. Para
trabalhar neste sentido é necessário remover tudo que representa exclusão e
discriminação contra eles.”
Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento
(parágrafo 19), Madrid, 2002)
Fonte: ONU
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