Ações
Investigativas
Investigações tiveram início após denúncia
recebida pela Controladoria. Refeições
fornecidas nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIS), em Rondônia, eram superfaturadas.
A Controladoria-Geral da União (CGU) – em
parceria com a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e o Ministério
Público Federal
– realizou, na manhã desta terça-feira (18), a “Operação Ajuricaba”, que visa desarticular fraude na execução de
contratos de alimentação de índios no Distrito Sanitário Especial Indígena
(DISEI) de Porto Velho, em Rondônia.
As investigações tiveram início após denúncia
recebida pela CGU, segundo a qual as quantidades de refeições fornecidas aos
indígenas nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIS) eram alteradas para mais
quando chegavam ao DISEI de Porto Velho. De acordo com levantamento, esses dados eram fraudados a partir de
demonstrativos de alimentação fabricados por funcionária do DISEI e com a
ciência do gestor da entidade.
Em uma
visita ao CASAI de Guajará Mirim, por exemplo, foi encontrado documento de controle de alimentação que, ao ser
confrontado com o documento de pagamento confeccionado pelo DISEI, mostrou
quantitativos diferentes e supradimensionados, o que caracteriza
superfaturamento por inexecução contratual.
Além
disso, foi descoberto suposto
favorecimento a duas empresas que prestavam serviços de alimentação aos
indígenas, sendo que ambas funcionavam no mesmo endereço. Entre 2010 e 2014, as empresas receberam cerca de
23 milhões de reais pela prestação de serviços de alimentação de indígenas no
estado de Rondônia.
Participam da “Operação Ajuricaba” 12 servidores
da CGU e 31 policiais federais. Serão cumpridos
seis mandados de condução coercitiva e onze mandados de busca e apreensão em
órgãos públicos, residências e empresas. Os delitos sob investigação são: falsidade ideológica, associação
criminosa, modificação ilegal de contrato e favorecimento do contratado.
O nome da
operação é uma homenagem ao guerreiro líder e protetor dos indígenas Manaos,
conhecido como Ajuricaba, que atacava tropas portuguesas que buscavam escravos
indígenas no início do século XVIII.
Fonte: http://www.cgu.gov.br/noticias/2014/11/cgu-participa-de-operacao-para-desarticular-fraude-em-alimentacao-indigena
Nenhum comentário:
Postar um comentário