A
diretoria do SINTUFCE esteve reunida com o vice-reitor da UFC, Henry Campos, e
com o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Serafim Firmo, na manhã desta
segunda-feira (10/11), para tratar do ofício expedido pela universidade acerca
do incentivo à qualificação. O documento convoca os servidores a entregarem à
universidade certificados e diplomas, desde o nível médio até a pós-graduação,
ainda que estes já tenham sido entregues pelo servidor anteriormente.
Os
coordenadores Gerais do SINTUFCE José Raimundo, Keila Camelo e Telma Araújo
questionaram a administração superior a motivação dessa convocação; a razão do
desencontro de informações referente ao prazo de entrega e perda do benefício
já neste 13º salário; e o motivo do descaso em comunicar e esclarecer os trabalhadores
sobre a medida. "A forma intempestiva como o Serafin divulgou, gerou
aflição nos servidores. Muito deles estão de licença, de férias, fora da
cidade", destacou Telma.
"Quem
faz isso é o Ministério do Planejamento, não somos nós", respondeu o
vice-reitor da UFC. Segundo ele, "a medida antipática fica parecendo nossa
(da UFC). Uma auditoria feita pelo MPOG desencadeou esse procedimento de
verificação de títulos e certificados, que também abrange os docentes".
José
Raimundo destacou que há uma confusão no repasse de informações, com pessoas da
Progep afirmando que havia um prazo que se encerrava no último dia 6 de
novembro e outros informando que não. "O ofício atrela o procedimento ao
13º salário, onde diz: 'a entrega dos documentos é o procedimento mais rápido,
face à proximidade do pagamento do 13º salário'. Dessa forma, fica claro que a
Progep está impondo um prazo de um mês, sob o risco de o servidor ficar sem
receber o benefício já em dezembro".
diretor
Geral do SINTUFCE também questionou a entrega dos documentos por aqueles que já
os apresentaram anteriormente. "Todas essas informações já estão no canal
da CGGP (a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação),
desde o enquadramento. Posterior a essa fase do enquadramento, a antiga SRH
sistematizou a entrega dos novos títulos, através de abertura de processos,
sendo acompanhado pela Comissão de Avaliação e Título (CAT) da própria
superintendência".
Serafim
Firmo, entretanto, defendeu o procedimento da Progep, explicando que, até o
último mês de junho, o SIAPE não permitia o registro dos certificados e títulos
dos técnico-administrativos. O incentivo à qualificação tem sido garantido aos
servidores apenas por meio de uma rubrica do Ministério do Planejamento (MPOG).
A partir da abertura no SIAPE, a universidade vem realizando a atualização do
cadastro dos servidores no sistema. Apesar da rubrica, agora, somente as
informações do SIAPE podem garantir o benefício aos servidores contemplados com
o incentivo à qualificação.
O problema
é que não houve tempo hábil para a universidade atualizar o cadastro de todos.
São cerca de 11 mil servidores nesta situação.
O fator
complicador é que o Ministério do Planejamento passou a realizar auditorias à
distância, verificando os casos de servidores que recebem o incentivo à
qualificação, mas que ainda não têm seus certificados e títulos registrados no
Siape. Nesses casos, o MPOG notifica a universidade que deve, em curto prazo,
apresentar ao governo os certificados e diplomas do servidor em questão,
comprovando o seu direito ao benefício.
Neste
momento, surge outro grande problema: a Progep não possui a documentação de
todos os servidores que recebem o incentivo à qualificação. "40% dos
servidores está recebendo o benefício com base em declarações, estão devendo
documentos", explicou Serafim Firmo. Muitos concluem seus cursos e
entregam à universidade a declaração de conclusão do curso, enquanto os
diplomas não ficam prontos. Após prazo de três meses, o servidores devem entregar
o diploma, mas muitos não entregaram.
Além
disso, há o fator desorganização. A universidade vem trabalhando na organização
e sistematização de todas as suas informações. Entretanto, carrega a herança do
descaso de gestores anteriores, que perderam processos de servidores relativos
ao incentivo à qualificação. Como resultado, a solução encontrada pela Progep
foi a de convocar os servidores a entregarem seus certificados e diplomas com
urgência. Assim, em caso de consultas do MPOG, o servidor estará garantido de
que a universidade está de posse de sua documentação e que irá apresentá-la,
para comprovação do direito ao benefício. "Temos um problema de
consistência de dados na universidade. A organização anterior era amadora. Esse
é o ônus que a gente está pagando, tentando organizar a casa. A mensagem da
Progep é um pedido de ajuda", disse Serafim.
"Todos
corremos o risco de supressão de rubrica na folha, até que a gente recorra e
volte a receber", complementou. Segundo ele, o caso da universidade do
Pará, em que muitos recebiam o incentivo à qualificação indevidamente,
intensificou as auditorias do MPOG em todo o país.
O
SINTUFCE, diante da realidade apresentada pela universidade, propôs que a
Progep elabore e publique um documento com todos esses esclarecimentos ao
servidor, para que todos compreendam que, de fato, não há prazo, mas urgência
na entrega da documentação, sob o real risco de perda, ainda que temporária, do
benefício. A diretoria também cobrou da universidade que esta se posicione
diante do MPOG, exigindo prazo para a atualização do cadastro dos servidores no
SIAPE, com fins de evitar transtornos e injustiças.
Telma
Araújo solicitou a presença da Progep na assembleia geral desta terça-feira
(11/11), para os devidos esclarecimentos aos servidores. Serafim Firmo
confirmou sua presença.
Fonte: http://www.sintufce.org.br/index.php/noticias/item/1067-sintufce-reune-se-com-administracao-superior-da-ufc-para-tratar-do-oficio-da-progep-acerca-do-incentivo-a-qualificacao
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