O SINTUFCE
reuniu os técnico-administrativos do HUWC, MEAC e demais setores da saúde para
uma Assembleia Setorial, na manhã da última sexta-feira (07/11), na sala C do
HUWC. Na pauta, informes sobre as 30 horas, as APHs e encaminhamentos, com a
presença do assessor jurídico do SINTUFCE Clóvis Renato. Conduziram a
assembleia os coordenadores gerais José Raimundo, Keila Camelo e Telma Araújo,
e a coordenadora de Políticas Sociais Antonia Maria.
Acerca das
30 horas, o advogado Clóvis Renato explicou que o momento é de negociações.
"Cada coisa tem o seu tempo. A judicialização é a última porta. Enquanto
houver margem, vamos negociar". Clóvis explicou que o sindicato vem
trabalhando para que as 30 horas sejam implantadas por meio de portarias setoriais.
Ele relata que o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Serafim Firmo, "alega
que a necessidade (das 30 horas) é por serviço. Ele quer que sejam portarias
individuais, e defende ser melhor ter os funcionários trabalhando 16 horas
(cada servidor em regime de 8h diárias) do que 12 horas (cada servidor em
regime de 6h diárias). A postura do pró-reitor vem sendo combatida pelo
sindicato.
Clóvis
conta que, nas reuniões, o pró-reitor de Gestão de Pessoas apresenta um
discurso de valorização do econômico em detrimento do fator humano. "Mas,
sem o fator humano, não há o econômico", ressaltou o assessor jurídico do
SINTUFCE. No complexo hospitalar, "a gente já conseguiu", afirmou. O
desafio atual é pela implantação desta jornada de trabalho nos demais setores
da universidade contemplado pelo Decreto nº 4.836.
"As 30 horas já são um fato no Complexo
Hospitalar e vamos lutar para os demais setores da universidade também serem
contemplados", ressaltou a coordenadora Keila Camelo, que integra a
comissão multiprofissional específica do Complexo Hospitalar da UFC das 30
horas.
Clóvis
complementou: "acho que temos avançado bem, diante das dificuldades
postas. Não estamos lidando com um pai, talvez com um padastro. Eles não nos
darão o que estamos pedindo com facilidade. Se o SINTUFCE não estivesse lá (na
comissão das 30 horas do HUWC e MEAC), as 30 horas teriam saído só para um
grupo mínimo de pessoas", destacou.
Clovis
também explicou que, "a nível de Fasubra, estamos tentando que ele
busquem, junto ao executivo, um decreto em que o governo transforme as 30 horas
em regra, e as 40h em exceção". Atualmente, a legislação diz que a carga
horária dos servidores poderá ser de ATÉ 40 horas, e a interpretação dada pelas
universidades é a de que as 30 horas seriam a exceção, e não uma opção já
permitida. "O decreto coloca à critério do Reitor (a implantação das 30
horas)", explicou o advogado.
O assessor
jurídico do SINTUFCE também esclareceu as dúvidas dos presentes acerca do
direito a remoções e transferência, aposentadoria especial, abono permanência,
adicional de periculosidade, APHs, horas extras, dentre outros pontos.
No
encerramento da assembleia setorial, o coordenador Geral do SINTUFCE José
Raimundo informou os servidores sobre a situação dos processos coletivos.
Os
presentes aprovaram a assembleia, tendo em vista a quantidade de
esclarecimentos. "Gostei bastante. Eles deram os informes que eu queria
ouvir", elogiou Silvia Helena, servidora há 28 anos da UFC, lotada no
Departamento de Fisiologia e Farmacologia. Antônia Ivete, servidora da
universidade há 35 anos, trabalhando no setor de Patologia e Medicina Legal,
conta que foi à assembleia para "tirar dúvidas sobre a insalubridade,
tempo de serviço para aposentadoria e 30 horas. Foi muito boa". Sheila
Camelo, aposentada da UFC, compareceu para ouvir os informes jurídicos.
"Tinha a curiosidade de saber dos processos. Temos advogados nota mil. A
equipe toda é boa. Estou na esperança de que seremos vitoriosos".
Fonte: http://www.sintufce.org.br/index.php/noticias/item/1071-sintufce-reune-servidores-do-huwc-meac-e-demais-setores-da-saude-em-assembleia-setorial
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