O Estado como garantidor da Liberdade Sindical é tema de defesa na Faculdade de Direito da UFC

Dr. Gérson Marques, Felipe Arruda, Clovis Renato, Carlos Chagas

A defesa pelo discente da Universidade Federal do Ceará Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira ocorreu na Sala 20 do histórico prédio da Faculdade de Direito da UFC, com início às 19 horas do dia 03 de novembro de 2014. O evento foi realizado como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em direito pela Universidade Federal.

O tema central do trabalho de conclusão de curso foi o “O Estado como garantidor da liberdade sindical”, o qual foi elaborado com base em pesquisa principalmente doutrinária e jurisprudencial.

Faculdade de Direito UFC

A banca examinadora foi composta pelo Professor Mestre Clovis Renato Costa Farias (Advogado, Membro da comissão de Direito Sindical da OAB-CE e doutorando pela UFC), pelo Professor Especialista Carlos Antônio Chagas (Advogado, especializado em questões sindicais) e pelo Professor Orientador Doutor Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho/MPT e Coordenador Nacional de Liberdades Sindicais – CONALIS/MPT).

Participaram da apresentação, além da família do graduando, diversos amigos, sendo a maioria também alunos da centenária Faculdade de Direito da UFC.

Em linhas gerais, o trabalho objetivou demonstrar a importância do Estado no papel de tornar efetivo o princípio da liberdade sindical.  Inicialmente, o graduando realizou breve escorço histórico acerca do sindicalismo no país, ao final do qual foram delimitados os contornos dados ao tema pela Constituição Federal de 1988. Então, passou à análise precípua do tema, a partir da conceituação de liberdade sindical, enquadrando-a como um direito fundamental, para, empós, ser afirmado que não basta uma atuação negativa do Estado a fim de restar garantida a liberdade dos sindicatos, cabendo a ele, Estado, agir por meio do Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário. Por fim, foram apreciados, com enfoque no entendimento jurisprudencial, o papel do Poder Público em polêmicos temas, a exemplo do custeio, da democracia e da representatividade sindicais.

Família do graduando Felipe Arruda

O candidato iniciou a exposição com a seguinte frase de Arnaldo Süssekind “A liberdade sindical ora é o abraço que estrangula, ora é a liberdade sem fronteiras que esmaga as liberdades de outros. Confundem-se, às vezes, liberdade sindical com soberania de um grupo dentro do Estado, e, outras vezes, em nome da soberania do Estado, nega-se toda liberdade ao sindicalismo”. Ao final, concluiu que todos os problemas ou celeumas envolvendo o Direito Sindical tem como razão de ser última a questão da representatividade, principal pilar de sustentação do sindicalismo, de forma que a atuação do Estado em prol da liberdade sindical será tão menor quanto mais representativa for a entidade.

Os membros da banca passaram a tecer considerações e sugestões para o aprimoramento do trabalho, bem como a questionar sobre pontos polêmicos da Monografia, tendo falado primeiro do Dr. Carlos Chagas, seguido pelo Dr. Clovis Renato e pelo Dr. Gérson Marques.

Ao final, a banca solicitou a saída do candidato e dos ouvintes para deliberar acerca da avaliação do trabalho e da concessão do título de bacharel em direito.

Após, os participantes foram chamados para acompanharem a publicidade do resultado, por volta das 21h, com a leitura da Ata respectiva pelo relator, ocasião em que foi comunicada a aprovação do candidato. Todos, então, saudaram o concludente, e foi sugerida a continuidade da pesquisa em forma de mestrado e, posteriormente, de doutorado.

Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira