Brasília – O presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta
segunda-feira (01) ao procurador geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de
Melo, uma reflexão por parte do Ministério Público sobre a manutenção da
higidez dos contratos de trabalho e de honorários celebrados entre entidades
sindicais brasileiras e advogados. “Sindicato pode postular em juízo e, logo,
pode e deve contratar advogado para tanto”, sustentou.
O tema foi abordado pelo presidente da OAB
durante a sessão de posse da Comissão Especial de Direito Sindical da entidade,
no Salão Nobre da sede da OAB, da qual participou o procurador geral do
Trabalho. Nessa mesma linha, Marcus Vinicius ainda defendeu a garantia do
contrato de associado do advogado que, na opinião da OAB, não constitui vínculo
trabalhista.
Tomou posse como presidente da Comissão o
advogado mineiro Bruno Reis de Figueiredo. Participaram também do ato o
coordenador adjunto do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e presidente
da Seccional da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro; os ministros do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) Augusto Cesar Leite de Carvalho e Delaíde Alves
Miranda Arantes; os membros honorários vitalícios da OAB, Cezar Britto e Ophir
Cavalcante, e o diretor geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henri Clay
Andrade.
Também estiveram presentes dirigentes de
várias Seccionais, conselheiros federais da entidade, e o coordenador Nacional
de Registro Sindical do Ministério do Trabalho, César Haiachi, além dos
integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical.
segunda-feira, 1 de julho de 2013 às 21h20
Fonte: http://www.oab.org.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário