Ministério Público do Trabalho conduziu o processo desde a
formação da comissão eleitoral até o anúncio da chapa vencedora
Com 11.681 votos, José Valdevan de Jesus Santos (Noventa)
foi eleito presidente do Sindicato dos Motoristas de São Paulo. Ele disputou a
eleição contra a chapa da situação, encabeçada por Isao Hosogi (Jorginho), que
obteve 8.715 votos. O processo eleitoral do sindicato, o maior da America
Latina, foi conduzido pelo Ministério Público do Trabalho com organização do
procurador Regional do Trabalho Gérson Marques, coordenador da CONALIS/MPT
(Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do MPT), e de um grupo de
trabalho formado por procuradores do Trabalho do MPT.
Foram mais de 21 mil eleitores que votaram em 35 urnas
localizadas em 34 garagens das empresas de ônibus espalhadas pelas zonas Norte,
Sul, Leste e Oeste da capital paulista, e uma na Sede do Sindicato, no bairro
da Liberdade, região central.
Ao longo das 42 horas que durou a votação, os procuradores
se revezaram em plantão para resolver possíveis adversidades e conflitos que
surgissem como campanhas de boca de urna e a ameaça de paralisação da categoria
no Dia Nacional de Paralisação, dia 30 de agosto, com implicações diretas na
votação.
Para evitar a parada dos serviços, o coordenador nacional da
CONALIS/MPT, Gérson Marques, se reuniu com os representantes e advogados das
chapas concorrentes e assinaram um acordo judicial ainda no dia 29, por volta
das 22 horas, em que se comprometiam a garantir a permanência da votação
ininterrupta e a não participação da categoria na manifestação.
Após o término do pleito, 18h00 do dia 30, os procuradores
do Trabalho resgataram as urnas em cada local de votação, e retornaram à sede
do MPT-SP para a apuração dos votos. A apuração foi acompanhada por
representantes das chapas, das Centrais Sindicais Força Sindical (Deputado
Federal Paulinho da Força), UGT (Francisco Canindé Pegado) e NCST, além dos
membros da Comissão Eleitoral, da Diretoria atual do Sindicato e advogados.
Mediação do MPT
Um sistema eletrônico próprio de eleição sindical
desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho foi utilizado na eleição para
a escolha da nova gestão do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em
Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SINDMOTORISTAS).
A eleição começou a zero hora do dia 29 e terminou às 18h00
do dia 30. As urnas sairam da sede do MPT-SP e seguiram para cada um dos 34
locais de votação. Nelas foram instaladas o sistema de votação eletrônico do
MPT, configuradas para colher os votos dos respectivos eleitores de cada seção
de votação.
Ao final da votação as telas com o número de votos de cada
uma das urnas/notebooks foram congeladas e fotografadas. Em seguida, retornaram
à sede do MPT, onde foi consolidada a contagem dos votos.
”A atuação do MPT, neste caso, é absolutamente atípica e
excepcional, pois a Instituição não interfere na organização sindical. No entanto,
a disputa eleitoral para esta categoria provocou a paralisação de serviço
essencial à coletividade. Daí a configuração do interesse público a justificar
a nossa atuação. Na salvaguarda do livre exercício da democracia sindical
também assegura-se a continuidade de serviço de transporte público que garante
a liberdade de ir e vir à sociedade”, explica a vice-procuradora chefe do
MPT-SP, Sandra Lia Simón.
Toda a logística para o transporte das urnas e contagem de
votos foi acompanhada pela Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical
(CONALIS) do MPT, que atuou como conciliador das partes, e pelas Polícias
Federal, Militar e Civil do Estado de São Paulo.
Histórico
No dia 10 de julho de 2013, horas antes do início das
votações para a eleição da presidência do Sindmotoristas (Sindicato dos
Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo), um protesto de motoristas e
cobradores fechou os principais terminais rodoviários da cidade, pedindo
transparência no pleito eleitoral. A manifestação acabou em confusão e tiroteio,
fazendo com que a Justiça do Trabalho suspendesse o pleito.
A chapa da situação esperava a reeleição do atual
presidente, Isao Hosogi, o Jorginho, no poder desde 2004. A chapa de oposição,
encabeçada pelo atual diretor de finanças do Sindmotoristas, José Valdevan de
Jesus Santos, o Noventa, tentou tirá-lo do cargo por vias judiciais.
Após o conflito, as partes acordaram em adotar o sistema
eletrônico de votação desenvolvido pelo MPT, que também coordenou todo o
pleito.
Fonte: PRT-2ª Região
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