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O evento
ocorreu em Praia Grande, Baixada Santista, no Estado de São Paulo, com mais de
cinco mil participantes, entre os dias 24 e 26 de julho de 2013, no Ginásio
Municipal Falcão, Avenida Presidente Kennedy, s/nº, Vila Imirim, na Estância
Balneária de Praia Grande.
O Ceará
foi representado por membros de todas as entidades representativas ligadas à
Força Sindical, tais como o SINTEPAV/CE, Metalúrgicos, Costureiras, dentre
outras. Como convidados da Delegação cearense estava a Comissão de Direito Sindical OAB/CE, Presidente Thiago
Pinheiro e Vice Presidente Clovis Renato Costa Farias, e a Coordenadoria
Nacional de Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Procurador Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques.
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| Parte da Delegação do Ceará: membros da Força Sindical e convidados da COMSINDICAL OAB/CE - Clovis Renato e Thiago Pinheiro |
A
diretoria da Força Sindical e do Sintepav/CE estava integralmente representada,
capitaneada pelo Presidente Raimundo
Nonato Gomes, tendo sido destaque e obtendo reconhecimento, inclusive, com a
indicação de membros para integrarem o diretório nacional da Central.
Ponto
interessante foi o ambiente da Praia Grande, com toda uma avenida repleta de
colônias de férias de sindicatos, das mais diversas categorias e integrantes de
várias Centrais. Tal avenida em um extremo avistava a serra e no outro seguia
pelo mar.
A Comissão
de Organização do 7º Congresso da Força Sindical publicou e distribuiu o
caderno “Temas para o Debate” que orientou
as discussões e a preparação dos filiados à Força Sindical (sindicatos,
federações, confederações e colônias de pescadores) para o Congresso, já
disponível desde abril para os filiados.
Os “Temas
para o Debate” buscaram cobrir todos os itens da pauta do 7º Congresso para concentração
no debate estratégico sobre os rumos do desenvolvimento brasileiro. Conforme destacado
pelo Presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, noticiado no site da
entidade, “o documento para o Congresso
reforça nossa opinião de que qualquer projeto de desenvolvimento democrático
para o país deve incorporar as
reivindicações trabalhistas e sindicais, o que é fundamental para conquistarmos
crescimento econômico com desenvolvimento social, distribuição de renda,
empregos de qualidade e salários decentes. Os trabalhadores já optaram e estão
em luta por um projeto de desenvolvimento calcado em três pressupostos:
democracia, soberania nacional e valorização do trabalho”.
No dia 22
de julho, houve a Reunião Nacional de
Mulheres da FS (Auditório Colônia de Férias dos Comerciários), o Encontro Nacional dos Trabalhadores
Domésticos (Auditório da Colônia Férias dos Químicos) e o Encontro Nacional dos Comerciários da Força
Sindical (Auditório Colônia de Férias dos Comerciários).
No início
da manhã fria da terça-feira, 23 julho, ocorreu a 5ª Conferência Internacional da Força Sindical (Auditório da Colônia
de Férias dos Comerciários).
O Credenciamento dos Delegados ao 7º Congresso
foi realizado na Colônia de Férias dos Metalúrgicos de Santo André (Av. dos Sindicatos,
815), ainda na terça-feira.
O dia 24
foi iniciado com a Plenária Nacional de
Mulheres da Força Sindical no Auditório Colônia Férias Têxteis (Av. Dos
Sindicatos, 946), seguida do Encontro
Nacional de Saúde do Trabalhador (Auditório da Colônia de Férias dos Químicos
(Av. Dos Sindicatos, 326).
Na Plenária
das Mulheres da Força Sindical para a avaliação dos trabalhos relacionados aos
direitos femininos e à igualdade nas relações de trabalho foram encaminhadas ações
a serem tomadas até o próximo congresso.
No período
da tarde, houve o Encontro Nacional Dos
Trabalhadores Químicos no Auditório da Colônia de Férias dos Borracheiros (Av.
dos Sindicatos, 443), seguido do Encontro
Nacional Servidores Públicos no Auditório da Colônia Férias dos Borracheiros
(Av. dos Sindicatos, 443).
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| Convidados da Força Sindical - COMSINDICAL OAB/CE Vice Presidente Clovis Renato e Presidente Thiago Pinheiro |
A
participação cearense, também, se deu com a apresentação na Plenária Nacional
do Setor Público (mais de trezentas entidades filiadas à Força Sindical) do
Coordenador Nacional da CONALIS/MPT Dr. Gérson Marques sobre a regulamentação
da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Em sua
fala, o Membro do MPT apresentou os pontos mais relevantes que tratam sobre os
servidores públicos na Convenção nº 151 da OIT, com disposição sobre a
jurisprudência nacional, a organização sindical dos trabalhadores no serviço
público, a desnecessidade de regulamentação da referida Convenção, as condutas
antisindicais e respectiva apuração/reparação de eventuais danos, as formas de
solução extrajudicial de conflitos (mediação – conciliação – arbitragem).
Ressaltou que a Convenção 151 tem status normativo
equivalente às normas constitucionais, sendo compreendida por diversas
organizações internacionais como detentora de força, inclusive, superior ao
ordenamento constitucional.
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| Dr. Gérson Marques (CONALIS MPT) fala aos servidores públicos |
Assim, o
objeto central da Convenção nº 151 situa-se em dois pontos, quais sejam,
negociação e garantias, olvidando quaisquer análises quanto ao direito de
greve. Algo que tem sido compreendido de forma diversa pelo Estado, que está
discutindo desnecessariamente a regulamentação e inserindo a discussão sobre
greve, o que está inviabilizando o reconhecimento de direitos já garantidos
após a ratificação da norma da OIT, talvez, com o objetivo de reduzir direitos já
conquistados.
A
cerimônia de abertura ocorreu a partir das 14h, Ginásio de Esportes Falcão, com
participação apenas dos credenciados, delegados e convidados, seguida de
plenária geral para dispor sobre o desenvolvimento do evento e para a aprovação
alterações regulamentares, conforme material elaborado pela diretoria, após
debates e apresentação no correr de 2013 para os filiados.
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| Policiais Federais e Presidente Raimundo Nonato da Força/CE |
Os Grupos de
Trabalho do 7º Congresso Força se reuniram na quinta-feira, 25 Julho,
devidamente divididos por cores desde o momento do credenciamento. Os debates corriam
sobre temas semelhantes, sendo a cor determinante para a localização do espaço,
até a Plenária Final que congregaria todos os grupos.
O temário
encontrava-se na publicação “Temas para
o Debate”, que funcionou como instrumento para as análises, sendo um roteiro
para a preparação dos dirigentes e dos ativistas da central para o Congresso
Nacional e, também, para os Estaduais que serão realizados até junho. Tratava-se
de um texto-base que recebeu muitas propostas de aperfeiçoamento até o final do
Congresso.
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| Diretoria da Força Sindical (nacional) na condução dos trabalhos |
Assim,
havia ao todo nove grupos, devidamente distribuídos (Laranja, Vermelho, Roxo,
Marrom, Azul, Amarelo, Preto, Cinza e Verde): o Grupo Laranja ficou no Ginásio Falcão; os Grupos Vermelho, Roxo e Marrom travaram suas discussões na Colônia dos Têxteis;
o Grupo Azul na Colônia dos Metalúrgicos;
o Grupo Amarelo na Colônia dos Gráficos;
o Grupo Preto na Colônia dos Borracheiros;
o Grupo Cinza na Colônia dos Mestres/
Contramestres; e o Grupo Verde na Colônia
dos Ferroviários.
Paralelamente
aos grupos ocorreram dois encontros de categoria específica na tarde do dia 25,
o Encontro Nacional de Comunicação da Força
Sindical no Auditório da Colônia de Férias dos Comerciários (Av. Presidente
Castelo Branco, 8420) e o Encontro
Nacional dos Trabalhadores em Motofrete e Mototaxi no Auditório da Colônia de
Férias dos Químicos (Av. Dos Sindicatos, 326).
No último
dia, sexta-feira (26 julho), às 17h, ocorreu a Plenária de Encerramento do 7º Congresso da Força Sindical no Ginásio
de Esportes Falcão.
Os
dirigentes das entidades, integrantes da Força Sindical, tiraram diversos
encaminhamentos para a atuação da Central até o próximo Congresso, para
realinhar ações, bem como votaram pontos importantes sobre o custeio da
entidade e direcionamento dos gastos.
Clovis Renato Costa
Farias
Doutorando em Direito da UFC/Bolsista da CAPES
Professor membro do EDH/Unichristus
Orientado do Projeto Comunidade e Direitos
Sociais
Membro do GRUPE, do Instituto Pensar Direito
(IPD) e da ATRACE
Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical
da OAB/CE
Autor da obra ‘Desjudicialização: conflitos
coletivos do trabalho’ e das Páginas:
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