O Senado aprovou
nesta quarta-feira medida provisório que concede reajustes a diversas
categorias do Executivo. A MP segue a sanção presidencial. A remuneração aos
servidores de cerca de 30 categorias tem um impacto estimado de mais de R$ 1,65
bilhão em 2012, segundo justificativa interministerial citada no parecer da
proposta.
O relator na comissão
mista que analisou previamente a MP, o senador e líder do governo Eduardo Braga
(PMDB-AM), explicou que a polêmica inicial envolvendo a categoria dos médicos
foi resolvida em seu parecer. "Ela (a MP) aumenta, ela organiza, ela
disciplina e ela acaba com uma insegurança jurídica que acontecia em algumas
categorias, como é o caso da categoria médica", disse a jornalistas.
O texto original da
MP dobraria a carga horária dos médicos sem aumentar seus rendimentos.
"Agora nós estamos criando uma tabela específica para os médicos na área
de Saúde do Trabalho e da Previdência, reconhecendo a carga horária de 20 horas
e vencimentos básicos e estabelecendo uma tabela optativa de 40 horas com
vencimentos básicos dobrados", explicou o senador.
Braga afirmou que os
reajustes foram acordados em 2010 e inseridos num projeto de lei que não chegou
a ser votado na Câmara dos Deputados. Por isso, o governo optou por concedê-los
por meio de MP.
Fonte: Agência Senado
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