A 8ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Auto Viação Rota Expressa S/A a
pagar R$ 15 mil à D.P.S.S., que sofreu acidente envolvendo ônibus da empresa. A
decisão, proferida ontem (10/07), teve como relator o desembargador Váldsen da
Silva Alves Pereira.
Conforme os autos, no
dia 30 de junho de 2002, a passageira estava no Terminal do Antônio Bezerra, em
Fortaleza. Ela caiu quando tentava entrar no coletivo que fazia a linha Grande
Circular II. A vítima alegou que o acidente aconteceu porque o motorista saiu
de forma brusca.
Ainda de acordo com o
processo, D.P.S.S. teve lesões graves no braço, além de escoriações em outras
partes do corpo. Por esse motivo, ingressou na Justiça requerendo indenização
por danos morais, materiais e estéticos, além de pensão mensal.
A Rota Expressa, na
contestação, afirmou que o acidente foi provocado por culpa exclusiva da
vítima, que tentou entrar no ônibus em área de desembarque. Em maio de 2008, o
Juízo de 1º Grau julgou improcedente o pedido da vítima.
Inconformada, ela
ingressou com apelação (nº 0629859-70.2000.8.06.0001) no TJCE. Ao analisar o
recurso, a 8ª Câmara Cível decidiu condenar a empresa a pagar indenização, por
danos morais, no valor de R$ 15 mil.
A reparação material
será apurada em fase de liquidação de sentença. A condenação por danos
estéticos e a pensão mensal foram afastadas por não terem sido comprovadas.
Fonte: TJCE
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