A Defensoria
Pública do Estado faz parte do Grupo de Trabalho (GT) permanente criado pelo
Governo do Estado para realização de medidas socioeducativas aos jovens em
conflito com a lei. A proposição foi determinada em reunião que aconteceu nesta
sexta-feira (13), na sede do Palácio da Abolição, sendo presidida pela
vice-governadora, Izolda Cela. Na oportunidade, participaram do encontro da
Defensora Pública Geral, Andréa Coelho e as defensoras Públicas Érica
Albuquerque e Julianna Andrade, além do chefe de gabinete do Governo, Élcio
Batista, e dos secretários Josbertini Clemetino (Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social), Delci Teixeitra (Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social), Carlile Lavor (Secretaria da Saúde), Mirian Sobreira
(Secretaria Especial de Política sobre Drogas), Túlio Studart (Casa Militar),
do comandante da Polícia Militar Cel. Geovani Pinheiro, e representantes da
Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria da Educação, Secretaria da
Cultura e Secretaria de Esporte.
O GT é fruto
de um trabalho em conjunto entre órgãos que atuam na defesa dos direitos da
criança e do adolescente, como a DPGE, Tribunal de Justiça do Estado,
Ministério Público, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Fórum Permanente das
ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Centro de Defesa da
Criança e do Adolescente (Fórum DCA- Dececa), Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), Central Única das Favelas (Cufa) e Pastoral do Menor da
Arquidiocese de Fortaleza.
Na reunião,
foram colhidas críticas e sugestões para a melhoria dos programas de políticas
públicas e do processo de socialização dos jovens privados de liberdade.
Durante as discussões, foram definidas ações efetivas para a melhoria das
unidades dos centros educacionais, além de serviços mais intensivos nas áreas
de saúde, cultura, educação, profissionalização e esporte.
Fonte: http://www.defensoria.ce.gov.br/noticia/dpge-participa-de-grupo-de-trabalho-para-acoes-destinadas-a-jovens-em-conflito-com-a-lei/
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