A greve dos
caminhoneiros foi suspensa no final da noite desta terça-feira (31) após
negociação entre governo federal e representantes da categoria. O presidente do
Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho, disse que a
desmobilização da categoria será gradativa e deve ser concluída nesta quarta
pela manhã.
Botelho destacou que
há mais de 10 mil caminhões parados na Via Dutra e a medida de desmobilização
gradual será tomada por segurança para evitar acidentes nas estradas.
Segundo o ministro
dos Transportes, Paulo Sergio Passos, o primeiro ponto do acordo foi a
constituição de mesa de negociações, que começará no dia 8 de agosto, com prazo
de 30 dias para discutir e dar encaminhamento às reivindicações da categoria.
Passos destacou que o
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fará nos próximos 30 dias fiscalização
educativa sobre a Lei 12.619/2012 que regulamenta o descanso de 11 horas entre
duas jornadas e a parada de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas. O
objetivo é dar mais tempo para que os caminhoneiros se acostumem com as novas
regras. Uma reunião entre os líderes da categoria e o Contran já está marcada
para quinta-feira (2).
Apesar da alternativa
encontrada pelo governo federal, o ministro ressaltou que a lei não será
revogada. Para o presidente do MUBC, a solução para o impasse pode ser a
separação das jornadas – de curta e longa duração – e adequação do descanso à
carga horária. “No formato atual, não se permite que o caminhoneiro cumpra a
determinação. Saiu uma lei defeituosa”, declarou Nélio Botelho.
O ministro Paulo
Passos anunciou que o governo federal vai estender às empresas com frota acima
de quatro veículos o pagamento eletrônico de frete (PEF). Anteriormente, a taxa
era cobrada apenas aos caminhoneiros autônomos e às empresas com até três
veículos. De acordo com ministro, a categoria questionou o “tratamento
diferenciado das outras empresas e a falta de igualdade”.
Também foi definida
na reunião a suspensão da emissão de novos cadastros no Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Carga (RNTC), o tema está na pauta de
negociações entre a categoria e o governo federal. Na prática, a norma ampliava
a variedade de condutores que poderiam atuar na função, o que de acordo com
entidades de caminhoneiros, aumentou em 600 mil o número de transportadores e
teria elevado a oferta e diminuído o valor do frete.
Fonte: Jornal do
Brasil
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