Narcóticos Anônimos (NA) - livro base

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Comentários sobre o viver (jiddu Krishnamurti)

Agricultura familiar organizada em debate

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, dando início as atividades da 3ª Semana do Empreendedor Sustentável (01 a 08/04), realizou em Fortaleza, na Sede do SINTUFCE e no Estúdio da Crítica Radical, debate acerca da situação do sindicalismo no mundo e no Brasil.

A apresentação do tema foi realizada pelo advogado Clovis Renato Costa Farias (doutor em Direito, professor universitário, membro do GRUPE e da Excola), tratando da contextualização social, política e jurídica, com ênfase na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, da Lei da Reforma Trabalhista e da Medida Provisória nº 873/2019.

Os representantes de diversos sindicatos no Estado do Ceará dispuseram sobre a realidade do movimento sindical na agricultura familiar, bem como sobre os impactos das reformas do governo apresentadas pelas últimas normas.

Rosa Fonseca, do Movimento Crítica Radical, dispôs sobre as arbitrariedades do Governo Federal ao vedar o desconto em folha dos trabalhadores filiados às entidades sindicais, bem como sobre a crise do sistema capitalista e a possível barbárie caso as pessoas continuem na imanência e seguindo padrões desumanizantes.

O evento foi encerrado às 16h3omin, quando os líderes e demais participantes seguiram com entrevistas e discussões sobre a temática.

Acolha o choro de seu filho

Silêncio - o poder da quietude em um mundo barulhento (Tich Nhat Hanh)

O Buda: A história de Sidarta

Jornada de 30 horas e APH são tema de assembleia no Complexo Hospitalar da UFC

O SINTUFCE promoveu assembleia com a presença do advogado Clovis Renato, Coordenação e servidores no Auditório da Sala C, Hospital Universitário Valter Cantídio em Fortaleza, na manhã do dia 27.

O advogado apresentou delineamentos sobre decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o APH (Adicional de Plantão Hospitalar), bem como sobre a legalidade dos atos normativos que instituíram a jornada semanal de 30 h aos servidores, desde 2014, após vitória do SINTUFCE em negociação com o Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O caso analisado sobre o APH foi o paradigma votado pelo Tribunal Pleno do TCU, em Brasília, em atuação na FUB e na EBSERH no Hospital Universitário em 2017.

Quanto as 30 horas, destacou-se a constitucionalidade, legalidade e atendimento ao Decreto nº 1.590 que disciplina a jornada dos servidores públicos civis da União.

Ao final, a assembleia foi inabalável ao se manifestar sobre o desejo de manutenção das 30 horas, independente de APH, e sobre ações políticas, jurídicas e sociais em 2019 pela melhoria das condições de trabalho para os servidores e atendimento para a população.

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Pluralidade sindical: Grupe faz reunião de estudos mundiais

O Grupo de Estudos e Defesa dos Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), realizou encontro na Sede do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, na tarde do dia 2 de março para discutir sobre a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a aplicação pelo Comitê de Liberdade Sindical da OIT, bem como o movimento sindical em países que adotaram a pluralidade sindical nos moldes da OIT.

Os temas foram apresentados com a leitura inicial da Convenção nº 87 da OIT pelo Tutor do Grupe, Dr. Gérson Marques, seguido pela análise dos verbetes da Recopilação das decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, pelo membro Clovis Renato.

Rogério Andrade tratou sobre o movimento sindical escandinavo, com a apresentação sobre a organização laboral nos Estados Unidos, por Mônica Nogueira.

Lucas Accioly tratou sobre o Uruguai e México, assim como Giuseppina Maria dispôs sobre o desenvolvimento na Itália.

Estiveram presentes dois convidados, estagiários da PRT (Jonas Simas e Letícia Moura), conjuntamente com Regina Farias, Thiago Pinheiro, Maíra Câmara, Ariadna Silva, Marília Barbosa, Thiara Ricarte, Juliana Mara.

Os debates e pesquisas continuarão na próxima reunião, com perspectivas de outros países e possível publicação sobre a matéria pelo GRUPE, em revista.

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MP 873/2019: LIMINARES BENEFICIAM SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Advogados Thiago Pinheiro e Clovis Renato

 A Medida Provisória n. 873/2019 foi editada e publicada no DOU (edição extra n. 43-A) no dia 1^o de março de 2019, alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e revogando o art. 240, alínea ‘c’ da Lei n. 8.112/1990, que dispunha sobre a forma de desconto em folha das contribuições sindicais relativas ao servidor público civil.

Página inicial da decisão contra uma das universidades

A UFC, UFCA e Unilab sinalizaram que não fariam mais o desconto em folha, impondo ação por parte do SINTUFCE, via assessoria jurídica, com a Coordenação Geral, Coordenação Jurídica e os advogados Clovis Renato e Thiago Pinheiro envolvidos.

Defende-se que desconto em folha das contribuições sindicais ainda permanece vigente tanto no texto legal quanto no texto constitucional. É o caso dos arts 45, §1º da Lei 8.112/90 (§ 1o Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento), e do Art. 8º, IV da CF (a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei).

Decisão do SINTUFCE já consta nas bases de busca nacionais das Centrais Sindicais como referência
(um dos diversos portais em que consta é o da CSB - imagem acima)

Rapidamente e de forma preventiva, os advogados Clovis Renato e Thiago Pinheiro, manejaram em 02 (dois) dias, 03 (Três) Ações Coletivas pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos das Universidades Federais em desfavor da Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Cariri e Universidade da Integracao Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, respectivamente na 6ª Vara Federal, 10ª Vara Federal e 1ª Vara Federal:

GRUPE: As perspectivas da atuação da inspeção do trabalho na atualidade

O Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, conjuntamente com o Fórum das Centrais Sindicais no Ceará (FCSEC) e o GRUPE (Grupo de estudos e defesa do Direito do Trabalho e do processo trabalhista) promoveram o evento sobre a situação da Inspeção do Trabalho e demais atribuições trabalhistas do Poder Executivo após a extinção do Ministério do Trabalho.

O Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Gérson Marques foi o responsável central pela organização, com fins de aprimoramento prático e acadêmico, envolvendo estudantes e profissionais membros do GRUPE, além de Procuradores do Trabalho e estagiários da PRT.

O palestrante convidado foi o Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário Luiz Alves, que apresentou dados sobre o efetivo funcionamento da instituição a nível nacional e nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), ainda mantidas sob a direção compartimentada de outros ministérios.

Para entender a situação, destacou-se a distribuição e extinção de diversos cargos, bem como foram apresentados os atuais gestores das pastas de coordenação que restaram, uma vez que apesar da extinção do MTE, diante da Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), continua mantida a inspeção do trabalho e demais atribuições geridas por ministérios distintos.

Conforme destacado no jornal Estadão, em 02.01.2019, “A medida provisória 870, conhecida como MP da reforma administrativa, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, efetivando mudanças estruturais prometidas por Bolsonaro antes da posse. Ela foi publicada ontem mesmo, dia 1º, quando Bolsonaro assumiu o cargo da presidência”.

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Oportunidades da compreensão diária - Renato

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Para viver em paz - o milagre da mente alerta (Thich Nhât Hanh)

"Contam-me os refugiados sobreviventes que quando

um barco é surpreendido por uma tempestade, é mais

provável que ele afunde, se os passageiros entrarem em

pânico. Mas se uma só pessoa permanecer calma, lúcida e consciente, ela sozinha poderá ajudar os outros, e todos sobreviverão ao perigo. Os ensinamentos budistas convergem todos para esse ponto: cada um de nós é essa pessoa."

"A terra é como um pequeno barco em meio a perigosa tempestade; por isso temos que ser, nós mesmos, o melhor que pudermos ser. Lembrem-se: uma pessoa

é muito importante; uma pessoa é muito."

" Mediação: É observar, sem nenhum

julgamento ou racionalização, os movimentos da mente."

Fonte viva (Emmanuel por Chico Xavier)

A religião dos espíritos (Emmanuel por Chico Xavier)

Reportagens de além-túmulo (Humberto de Campos por Chico Xavier)

Boa nova (Humberto de Campos por Chico Xavier)

Justiça divina (Emmanuel por Chico Xavier)

Vinha de luz (Emmanuel por Chico Xavier)